quinta, 11 de agosto de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação do resultado do Pregão Presencial nº 011/2022 – SRP, cujo objeto é a contratação de Empresa para futura e eventual prestação de serviços e fornecimento de mão de obra para diversos serviços de: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, calçamentos, praças, jardins em imóveis pertencentes ao Município de Couto Magalhães, tendo como base e referência à tabela de preço da SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índice da Construção Civil) para atender as necessidades dos vários Departamentos da Administração Municipal em favor da empresa MARQUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.379.518/0001-98, com taxa de desconto de 17% (dezessete por cento) ficando com o valor total estimado da contratação de R$ 788.500,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
Couto Magalhães – TO, 11 de agosto de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 019/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
OBJETO: contratação de Empresa para futura e eventual prestação de serviços e fornecimento de mão de obra para diversos serviços de: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, calçamentos, praças, jardins em imóveis pertencentes ao Município de Couto Magalhães, tendo como base e referência à tabela de preço da SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índice da Construção Civil).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.133.098/0001-80.
CONTRATADA: MARQUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.379.518/0001-98.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022.
VALOR TOTAL: Taxa de desconto de 17% (dezessete por cento) ficando com o valor total estimado da contratação de R$ 788.500,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 011/2022 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
