quinta, 23 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 08/2024
CONTRATO Nº 40/2024
MODALIDADE: Adesão ao Registro de Preços nº 01/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ n.º 03.093.776/0001-91.
OBEJTO: Contratação de empresa para aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.17.122.0070.1.237
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
BASE LEGAL: Lei Federal n
º 14.133/2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2024
PROCESSO Nº 08/2024
MODALIDADE: Adesão ao Registro de Preços nº 01/2024
CONTRATO Nº 40/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: GR TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 43.564.925/0001-78.
OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a alteração dos dados da empresa como CNPJ e Endereço, para emissão de nota fiscal, do Contrato nº 40/2024, conforme solicitação da empresa em anexo. Passando os dados da contratada a serem os seguintes:
Manupa Com., Exp., Imp. de Equip. e Veículos Adaptados Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 03.093.776/0016-78, AV. B QD.30 LT.02, N° SN – Jardim Aureni IV (TAQUARALTO) – Palmas – TOCANTINS - CEP: 77.060-012.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Segue inalterado o contrato originário naquilo em que não alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 21 de maio 2024.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal n
º 14.133/2021 e alterações posteriores.
