EXTRATO DA ATA Nº 09/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 DE 06 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidrossanitários e diversos, sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).

ÓRGÃO GERENCIADOR​: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80.

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMPRESA: FERRAGISTA E CONSTRUÇÃO CAMPOS ALTOS LTDA, CNPJ: 18.488.245/0001-75.

VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES – R$ 400.000,00, com taxa de desconto de 10,01%, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – R$ 600.000,00, com taxa de desconto de 10,01% e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – R$ 200.000,00, com taxa de desconto de 10,01%.

BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.