EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 22/2024

CONTRATO Nº 55/2024

MODALIDADE: Adesão ao Registro de Preços nº 05/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO.

CONTRATADO: CECI COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de parque infantil ao ar livre no distrito de Porto Franco, visando oferecer um espaço de lazer e entretenimento saudável para as crianças da comunidade.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 42.285,00 (Quarenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: A Contratação terá prazo até 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogada na forma prevista no artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2024.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.20.20.122.0075.1.242

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52

FONTE: 1.500.0000

BASE LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021 e alterações posteriores.