Prefeitura Municipal de Couto Magalhães-TO

PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO

COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 – FOMENTO A LEI PAULO GUSTAV0 2023, de apoio as Demais as Linguagens Artísticas e de Culturais do Município de Couto Magalhães – TO.

A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, designada pela Portaria n°95 de Outubro de 2023, publicada no Diário Oficial do município, n° 001 03 de Novembro de 2023, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado PRELIMINAR da Avaliação e Seleção dos projetos culturais inscritos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL N° 002/2023 – FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio as Linguagens Artísticas e  Culturais do município de Couto Magalhães – TO, após a devida avaliação dos projetos técnicos e seus anexos, seguindo rigorosamente os critérios estabelecidos no Edital, chegou-se a seguinte decisão: 

PROJETOS CLASSIFICADOS

Contra a decisão da fase de Avaliação e Seleção, caberá recurso destinado a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, designada pela Portaria n°95 de Outubro de 2023. 

Os recursos deverão ser apresentados, em conformidade com o Art. 16 do Decreto 11.453/2023, no prazo de 03 (três) dias corridos, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

Os recursos devem realizados em formulário próprio disponibilizado no Anexo VI do edital, e deve ser enviado nos mesmos canais informados no item 8.1

Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. 

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural será divulgado no site da Prefeitura Municipal, e no Diário Oficial do Município.

Couto Magalhães/TO, 17 de novembro de 2023.

Uelder Fernandes da Silva

Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção