Detalhes da publicação #881 Imprimir
- Situação: Publicado
- Unidade: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
- Data: 06/02/2023
- Edição de Diário Oficial N˚: 586
- Tipo: Extrato de contrato
- Título: EXTRATO DE CONTRATO
- EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 002/2023
CONTRATO Nº 26/2023
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 001/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: ECOTEC- EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, SOCIAL E AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 04.011.756/0001-97.
OBEJTO: contratação de assessoria em planejamento, construção e implementação de políticas públicas municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura Familiar e Meio Ambiente no âmbito do ICMS Ecológico.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 47.993,00 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e três reais).
VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento contratual é de 11 (onze) meses, começando a vigorar a partir de 03/02/2023, quando o CONTRATADO iniciará os serviços, com término previsto para execução dos serviços em 31/12/2023, podendo ser prorrogada na forma prevista no artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021.
DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.20.18.541.0100.2.169
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
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