Prefeitura Municipal de Couto Magalhães-TO

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Decreto
DECRETO Nº 28, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto
DECRETO Nº 26, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto
DECRETO N.º 25, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 24, 21 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto
DECRETO N.º 21, DE 31 DE JULHO DE 2023.
Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 18, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 16, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 15, DE 09 DE JUNHO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 13, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Decreto
DECRETO Nº 06, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Decreto
DECRETO Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto
DECRETO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios dos sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto Magalhães e dá outras providências.
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto
DECRETO Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto
DECRETO Nº 30 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto
DECRETO Nº 29, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto
DECRETO Nº 28, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto
DECRETO Nº 27, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto
DECRETO Nº 26, DE 06 DE SETEMRBO DE 2022.
Decreto
DECRETO Nº 25, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto
DECRETO Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Decreto
DECRETO Nº 23, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
Decreto
DECRETO Nº 22, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Decreto
DECRETO Nº 20, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Decreto
DECRETO Nº 21, DE 05 DE JULHO DE 2022.
Decreto
DECRETO Nº 19, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre horário de expediente os órgãos públicos municipais do Município de Couto Magalhães/TO.
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO E DÁ OUTRAS
Decreto
Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Couto Magalhães/TO.
Decreto
“Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhados em exercícios anteriores que especifica e dá outras providências”.v
Decreto
Dispõe sobre medidas a serem adotados para a prevenção e combate do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO e dá outras providências.
Decreto
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, do Município de Couto Magalhães e estabelece outras providências.
Decreto
“Regulamenta e autoriza o uso da Escavadeira Hidráulica em favor dos produtores rurais do município, para o fortalecimento da agricultura no município de Couto Magalhães, e dá outras providências.”
Decreto
“Institui o Fórum Municipal dos resíduos sólidos e cidadania, no âmbito da gestão ambiental do Município de Couto Magalhães e dá outra providências”
Decreto
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores referentes ao Contrato nº 050/2020, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO e a empresa JPJ ENGENHARIA EIRELI, e dá outras providências. ”
Decreto
Dispõe sobre medidas a serem adotados para a prevenção e combate do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO e dá outras providências.
Decreto
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS, Edital n° 001/2021, do Município de Couto Magalhães/TO.”
Decreto
Declara Luto oficial por três dias no Município de Couto Magalhães/TO.
Decreto
Cria o Programa Municipal de Saúde do Trabalhador da Limpeza Pública “GARI FELIZ” e define seus eixos, diretrizes e formas de execução no âmbito do município de Couto Magalhães/TO
Decreto
DECRETO Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto
DECRETO Nº.03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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