Decreto
Decreto N˚ 7/2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Data:
22/03/2023
Número:
7
Decreto
Decreto N˚ 6/2023
DECRETO Nº 06, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data:
13/02/2023
Número:
6
Decreto
Decreto N˚ 3/2023
DECRETO Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Data:
31/01/2023
Número:
3
Decreto
Decreto N˚ 2/2023
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios dos sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto Magalhães e dá outras providências.
Data:
18/01/2023
Número:
2
Decreto
Decreto N˚ 1/2023
DECRETO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Data:
18/01/2023
Número:
1
Decreto
Decreto N˚ 33/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Data:
14/12/2022
Número:
33
Decreto
Decreto N˚ 31/2022
DECRETO Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Data:
22/11/2022
Número:
31
Decreto
Decreto N˚ 30/2022
DECRETO Nº 30 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Data:
31/10/2022
Número:
30
Decreto
Decreto N˚ 29/2022
DECRETO Nº 29, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Data:
27/10/2022
Número:
29
Decreto
Decreto N˚ 28/2022
DECRETO Nº 28, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Data:
03/10/2022
Número:
28
Decreto
Decreto N˚ 27/2022
DECRETO Nº 27, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Data:
14/09/2022
Número:
27
Decreto
Decreto N˚ 26/2022
DECRETO Nº 26, DE 06 DE SETEMRBO DE 2022.
Data:
06/09/2022
Número:
26
Decreto
Decreto N˚ 25/2022
DECRETO Nº 25, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Data:
01/09/2022
Número:
25
Decreto
Decreto N˚ 24/2022
DECRETO Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Data:
16/08/2022
Número:
24
Decreto
Decreto N˚ 23/2022
DECRETO Nº 23, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
Data:
09/08/2022
Número:
23
Decreto
Decreto N˚ 22/2022
DECRETO Nº 22, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Data:
01/08/2022
Número:
22
Decreto
Decreto N˚ 21/2022
DECRETO Nº 21, DE 05 DE JULHO DE 2022.
Data:
05/07/2022
Número:
21
Decreto
Decreto N˚ 19/2022
DECRETO Nº 20, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Data:
05/07/2022
Número:
19
Decreto
Decreto N˚ 19/2022
DECRETO Nº 19, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre horário de expediente os órgãos públicos municipais do Município de Couto Magalhães/TO.
Data:
29/06/2022
Número:
19
Decreto
Decreto N˚ 18/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO E DÁ OUTRAS
Data:
21/04/2022
Número:
18
Decreto
Decreto N˚ 17/2022
Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Couto Magalhães/TO.
Data:
11/04/2022
Número:
17
Decreto
Decreto N˚ 39/2022
“Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhados em exercícios anteriores que especifica e dá outras providências”.v
Data:
06/04/2022
Número:
39
Decreto
Decreto N˚ 16/2022
Dispõe sobre medidas a serem adotados para a prevenção e combate do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Número:
16
Decreto
Decreto N˚ 29/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, do Município de Couto Magalhães e estabelece outras providências.
Data:
29/03/2022
Número:
29
Decreto
Decreto N˚ 14/2022
“Regulamenta e autoriza o uso da Escavadeira Hidráulica em favor dos produtores rurais do município, para o fortalecimento da agricultura no município de Couto Magalhães, e dá outras providências.”
Data:
22/03/2022
Número:
14
Decreto
Decreto N˚ 13/2022
“Institui o Fórum Municipal dos resíduos sólidos e cidadania, no âmbito da gestão ambiental do Município de Couto Magalhães e dá outra providências”
Data:
14/03/2022
Número:
13
Decreto
Decreto N˚ 12/2022
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores referentes ao Contrato nº 050/2020, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO e a empresa JPJ ENGENHARIA EIRELI, e dá outras providências. ”
Data:
03/03/2022
Número:
12
Decreto
Decreto N˚ 11/2022
Dispõe sobre medidas a serem adotados para a prevenção e combate do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO e dá outras providências.
Data:
23/02/2022
Número:
11
Decreto
Decreto N˚ 10/2022
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS, Edital n° 001/2021, do Município de Couto Magalhães/TO.”
Data:
09/02/2022
Número:
10
Decreto
Decreto N˚ 9/2022
Declara Luto oficial por três dias no Município de Couto Magalhães/TO.
Data:
08/02/2022
Número:
9
Decreto
Decreto N˚ 8/2022
Cria o Programa Municipal de Saúde do Trabalhador da Limpeza Pública “GARI FELIZ” e define seus eixos, diretrizes e formas de execução no âmbito do município de Couto Magalhães/TO
Data:
03/02/2022
Número:
8
