Data:
01/09/2023
Data:
21/08/2023
Número:
24
Data:
31/07/2023
Número:
21
Data:
25/07/2023
Número:
20
Data:
30/06/2023
Número:
18
Data:
30/06/2023
Número:
17
Data:
16/06/2023
Número:
16
Data:
09/06/2023
Número:
15
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Data:
01/03/2023
Número:
8
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
5
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Data:
03/04/2023
Número:
9
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Data:
02/01/2023
Número:
4
Data:
24/05/2023
Número:
13
Data:
09/05/2023
Número:
12
Data:
25/04/2023
Número:
10
Data:
22/03/2023
Número:
7
Data:
13/02/2023
Número:
6
Data:
31/01/2023
Número:
3
Decreto
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios dos sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto Magalhães e dá outras providências.
Data:
18/01/2023
Número:
2
Data:
18/01/2023
Número:
1
Data:
14/12/2022
Número:
33
Data:
22/11/2022
Número:
31
Data:
31/10/2022
Número:
30
Data:
27/10/2022
Número:
29
Data:
03/10/2022
Número:
28
Data:
14/09/2022
Número:
27
Data:
06/09/2022
Número:
26
Data:
01/09/2022
Número:
25
Data:
16/08/2022
Número:
24
Data:
09/08/2022
Número:
23
Data:
01/08/2022
Número:
22
Data:
05/07/2022
Número:
21
Data:
05/07/2022
Número:
19
Decreto
DECRETO Nº 19, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre horário de expediente os órgãos públicos municipais do Município de Couto Magalhães/TO.
Data:
29/06/2022
Número:
19
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO E DÁ OUTRAS
Data:
21/04/2022
Número:
18
Decreto
Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Couto Magalhães/TO.
Data:
11/04/2022
Número:
17
Decreto
“Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhados em exercícios anteriores que especifica e dá outras providências”.v
Data:
06/04/2022
Número:
39
Decreto
Dispõe sobre medidas a serem adotados para a prevenção e combate do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Número:
16
Decreto
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, do Município de Couto Magalhães e estabelece outras providências.
Data:
29/03/2022
Número:
29
Decreto
“Regulamenta e autoriza o uso da Escavadeira Hidráulica em favor dos produtores rurais do município, para o fortalecimento da agricultura no município de Couto Magalhães, e dá outras providências.”
Data:
22/03/2022
Número:
14
Decreto
“Institui o Fórum Municipal dos resíduos sólidos e cidadania, no âmbito da gestão ambiental do Município de Couto Magalhães e dá outra providências”
Data:
14/03/2022
Número:
13
Decreto
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores referentes ao Contrato nº 050/2020, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO e a empresa JPJ ENGENHARIA EIRELI, e dá outras providências. ”
Data:
03/03/2022
Número:
12
Decreto
Dispõe sobre medidas a serem adotados para a prevenção e combate do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO e dá outras providências.
Data:
23/02/2022
Número:
11
Decreto
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS, Edital n° 001/2021, do Município de Couto Magalhães/TO.”
Data:
09/02/2022
Número:
10
Data:
08/02/2022
Número:
9
Decreto
Cria o Programa Municipal de Saúde do Trabalhador da Limpeza Pública “GARI FELIZ” e define seus eixos, diretrizes e formas de execução no âmbito do município de Couto Magalhães/TO
Data:
03/02/2022
Número:
8
