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DECRETO Nº 34, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Data: 07/11/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 33, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Data: 07/11/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 32, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Data: 07/11/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 31, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Data: 07/11/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 30, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Data: 07/11/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 28, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Data: 18/10/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 26, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Data: 03/10/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 24, 21 DE AGOSTO DE 2023.
Data: 21/08/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO N.º 21, DE 31 DE JULHO DE 2023.
Data: 31/07/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Data: 25/07/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 18, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Data: 30/06/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Data: 30/06/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 16, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
Data: 16/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 15, DE 09 DE JUNHO DE 2023.
Data: 09/06/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 13, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Data: 24/05/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Data: 09/05/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Data: 25/04/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Data: 03/04/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Data: 01/03/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Data: 22/03/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 06, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data: 13/02/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Data: 01/02/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Data: 02/01/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 31/01/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios dos sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto Magalhães e dá outras providências.
Data: 18/01/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 18/01/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº. 39, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Data: 24/11/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO N.º 25, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Data: 01/09/2023 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhados em exercícios anteriores que especifica e dá outras providências”.v
Data: 06/04/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Data: 14/12/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Data: 22/11/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 30 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Data: 31/10/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 29, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Data: 27/10/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, do Município de Couto Magalhães e estabelece outras providências.
Data: 29/03/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 28, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Data: 03/10/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 27, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Data: 14/09/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 26, DE 06 DE SETEMRBO DE 2022.
Data: 06/09/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 25, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Data: 01/09/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Data: 16/08/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 23, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
Data: 09/08/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial
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