Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães

Dispõe sobre medidas a serem adotados para a prevenção e combate do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO e dá outras providências.

Data: 05/04/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial

Decreto 014 - 2022 GABIM

Ver Detalhes

DECRETO Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

“Regulamenta e autoriza o uso da Escavadeira Hidráulica em favor dos produtores rurais do município, para o fortalecimento da agricultura no município de Couto Magalhães, e dá outras providências.”

Data: 22/03/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial

Decreto 013 - 2022 GABIM

Ver Detalhes

DECRETO Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

“Institui o Fórum Municipal dos resíduos sólidos e cidadania, no âmbito da gestão ambiental do Município de Couto Magalhães e dá outra providências”

Data: 14/03/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial

Decreto 012 - 2022 GABIM

Ver Detalhes

DECRETO Nº 12, DE 02 DE MARÇO DE 2022.

“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores referentes ao Contrato nº 050/2020, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO e a empresa JPJ ENGENHARIA EIRELI, e dá outras providências....

Data: 03/03/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial

Decreto 011 - 2022 GABIM

Ver Detalhes

DECRETO Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre medidas a serem adotados para a prevenção e combate do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO e dá outras providências.

Data: 23/02/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial

Decreto 010 - 2022 GABIM

Ver Detalhes

DECRETO Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS, Edital n° 001/2021, do Município de Couto Magalhães/TO.”

Data: 09/02/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial

Decreto 009 - 2022 GABIM

Ver Detalhes

DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Declara Luto oficial por três dias no Município de Couto Magalhães/TO.

Data: 08/02/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial

Decreto 008 - 2022 GABIM

Ver Detalhes

DECRETO Nº 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022

Cria o Programa Municipal de Saúde do Trabalhador da Limpeza Pública “GARI FELIZ” e define seus eixos, diretrizes e formas de execução no âmbito do município de Couto Magalhães/TO

Data: 03/02/2022 Gabinete do Prefeito Publicado via Diário Oficial