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Acervo de normas, atos e documentos oficiais

119 documentos
12/06 atualizado
Resolução  Nº 001 26/03/2025 RPPS Diário Oficial

RESOLUÇÃO /001-2025

RESOLUÇÃO Nº 001, de 26 de março de 2025

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Resolução  Nº 001 07/03/2025 RPPS Diário Oficial

RESOLUÇÃO /001-2025

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Resolução  Nº 200 20/12/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 200, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 200, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 199 20/12/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 199, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 199, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 198 20/12/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 198, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 198, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 197 16/09/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 197, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 197, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 196 16/09/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 196, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 196, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 195 16/09/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 195, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 195, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 194 16/09/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 194, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 194, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 193 16/09/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 192 16/09/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 192, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 192, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 191 16/09/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 190 12/08/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 190, 12 DE AGOSTO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 190, 12 DE AGOSTO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 189 12/08/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 189, 12 DE AGOSTO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 189, 12 DE AGOSTO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 188 12/08/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 188, 12 DE AGOSTO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 188, 12 DE AGOSTO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 187 31/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 187, 31 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 187, 31 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 186 31/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 186, 31 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 186, 31 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 185 31/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 185, 31 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 185, 31 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 184 31/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 184, 31 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 184, 31 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 184 31/07/2024 PM Documentos

RESOLUÇÃO 184/2024 - RAG SAÚDE 2022

Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2022 - Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município Couto Magalhães/TO

Assuntos sobre Relatório de Gestão Municipal de Saúde - RAG Prefeitura Municipal
Resolução  Nº 183 31/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 183, 31 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 183, 31 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 182 31/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 182, 31 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 182, 31 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 181 30/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 181, 30 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 181, 30 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 180 30/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 180, 30 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 180, 30 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 179 30/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 179, 30 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 179, 30 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 178 30/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 178, 30 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 178, 30 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 177 30/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 177, 30 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 177, 30 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 176 30/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 176, 30 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 176, 30 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 175 29/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 175, 29 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 175, 29 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 174 29/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 174, 29 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 174, 29 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 173 29/07/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 173, 29 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 173, 29 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 172 21/05/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 172, DE 21 DE MAIO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 172, DE 21 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 171 15/05/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 171, DE 15 DE MAIO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 171, DE 15 DE MAIO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 170 07/03/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 170, 07 DE MARÇO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 170, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 169 07/03/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 169, 07 DE MARÇO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 169, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 168 07/03/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 168, 07 DE MARÇO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 168, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 167 07/03/2024 PM Documentos

RESOLUÇÃO 167/2024 - RAG SAÚDE 2023

Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2023 - Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município Couto Magalhães/TO.

Assuntos sobre Relatório de Gestão Municipal de Saúde - RAG Prefeitura Municipal
Resolução  Nº 167 07/03/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 167, 07 DE MARÇO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 167, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 166 07/03/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 166, 07 DE MARÇO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 166, 07 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução  Nº 165 05/02/2024 FMS Diário Oficial

RESOLUÇÃO Nº 165, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 165, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE