Acervo de normas, atos e documentos oficiais
RESOLUÇÃO Nº 164, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 163, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 163, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 24, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 23, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 22 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 21, 17 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 11/2024
RESOLUÇÃO COMSEA Nº. 01, DE 18 DE Março DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 159, 03 DE MARÇO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 158, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 156, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 155, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 154, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 153, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 - Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO
RESOLUÇÃO Nº 152, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 20/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 18/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 04 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 17, 23 DEMARÇO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 14, 10 DE JANEIRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 10/2023
RESOLUÇÃO Nº 09/2023
Resolução Nº 06/2023 de 28/06/2023.
Resolução Nº 05/2023 de 26/06/2023.
Resolução Nº 04/2023 de 21/06/2023.
Resolução Nº 03/2023 de 21/06/2023.
Resolução Nº 02/2023 de 24/05/2023.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – COMSEA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Resolução Nº 01/2023
RESOLUÇÃO Nº 157, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
"Dispõe sobre a Aprovação d o Plano Municipal de Saúde de 2022 a 2025 do Município
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
“Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Serviço/Programas do Governo Federal do exercício 2020 do Município de Couto Magalhães – TO”.
Resolução nº 02/2022
Dispõe Sobre Convocação De Conselheiro Tutelar Suplente Do Município De Couto Magalhães/TO.