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Licitações e Editais

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Detalhes da licitação 001/2021

Procedimento Licitatório: 001/2021

N˚ do processo: 008/2021

Tipo | Modalidade: Concorrência

Valor estimado: R$ 469,18

Data e hora do certame: 09/11/2021 08:00h

Data de publicação: 27/09/2021

Situação:

Descrição do objeto:

A presente licitação tem como objeto a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 (SEIS) BOXES LOCALIZADOS NA FEIRA DO AGRICULTOR OZÉIAS DE ARAÚJO, localizada neste município de Couto Magalhães/TO, de acordo com o a Lei Municipal nº 292/2021 de 15 de setembro de 2021, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Descrição Arquivo Downloads Tamanho
EDITAL edital-concorrencia-001-2021.pdf 43 435.99 KB bytes
PLANTA 01 feira-coberta-1.pdf 33 264.89 KB bytes
PLANTA 02 feira-coberta-02.pdf 36 224.62 KB bytes
LEI Nº 224/2017 lc-224-sistema-tributario-municipal.pdf 34 1.75 MB bytes
LEI Nº 75/2008 lei-75-feira.pdf 29 2.67 MB bytes
PARECER JURÍDICO parecer-juridico-inicial-1632851316.pdf 28 111.07 KB bytes
PUBLICAÇÃO AVISO - DOM publicacao-aviso-dom-1632851316.pdf 37 999.55 KB bytes
PUBLICAÇÃO LEI - DOM publicacao-da-lei-dom.pdf 29 581.38 KB bytes
Publicação aviso de adiamento aviso-de-adiamento-dom.pdf 04 828.64 KB bytes
EDITAL ADIAMENTO edital-retificado-concorrencia-001-2021.pdf 05 432.44 KB bytes
ATA ata-assinada-1636636514.pdf 06 2.44 MB bytes
PROPOSTA ELDO proposta-eldo.pdf 05 593.37 KB bytes
PROPOSTA GISELE proposta-gisele.pdf 05 437.98 KB bytes
PROPOSTA RAIMUNDA proposta-raimunda.pdf 05 445.74 KB bytes
PROPOSTA SAMARA proposta-samara.pdf 06 436.54 KB bytes
PROPOSTA SONIA proposta-sonia.pdf 07 547.47 KB bytes
CERTIDÃO ELDO certidao-eldo.pdf 04 1,009.09 KB byte
CERTIDÃO GISELI certidao-giseli.pdf 06 1,004.57 KB byte
CERTIDÃO RAIMUNDA certidao-raimunda.pdf 05 1,000.44 KB byte
CERTIDÃO SAMARA certidao-samara.pdf 04 1,001.66 KB byte
CERTIDÃO SONIA certidao-sonia.pdf 04 970.77 KB bytes
ADJUDICAÇÃO adjudicacao-assinada.pdf 04 949.11 KB bytes
HOMOLOGAÇÃO homologacao-assinada.pdf 05 1.08 MB bytes
PARECER JURÍDICO FINAL parecer-concorrenica-01-2021-box-feira.pdf 05 190.12 KB bytes
PARECER CONTROLE INTERNO parecer-controle-interno-1636636780.pdf 05 521.88 KB bytes
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DOM publicacao-homologacao-dom-1636659045.pdf 06 416.50 KB bytes
Solicitação de Notificação

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