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Detalhes da licitação 001/2021

Proced. Licitatório: 001/2021

Tipo | Modalidade: Concorrência

Valor estimado: R$ 469,18

Data e hora do certame: 28/10/2021 08:00h

Data de publicação: 27/09/2021

Situação: Em andamento

Descrição do objeto:

A presente licitação tem como objeto a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 (SEIS) BOXES LOCALIZADOS NA FEIRA DO AGRICULTOR OZÉIAS DE ARAÚJO, localizada neste município de Couto Magalhães/TO, de acordo com o a Lei Municipal nº 292/2021 de 15 de setembro de 2021, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Descrição Arquivo Downloads Tamanho
EDITAL edital-concorrencia-001-2021.pdf 22 435.99 KB bytes
PLANTA 01 feira-coberta-1.pdf 11 264.89 KB bytes
PLANTA 02 feira-coberta-02.pdf 13 224.62 KB bytes
LEI Nº 224/2017 lc-224-sistema-tributario-municipal.pdf 10 1.75 MB bytes
LEI Nº 75/2008 lei-75-feira.pdf 10 2.67 MB bytes
PARECER JURÍDICO parecer-juridico-inicial-1632851316.pdf 10 111.07 KB bytes
PUBLICAÇÃO AVISO - DOM publicacao-aviso-dom-1632851316.pdf 14 999.55 KB bytes
PUBLICAÇÃO LEI - DOM publicacao-da-lei-dom.pdf 11 581.38 KB bytes
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