Detalhes da licitação 001/2021
Procedimento Licitatório: 001/2021
N˚ do processo: 008/2021
Tipo | Modalidade: Concorrência
Valor estimado: R$ 469,18
Data e hora do certame: 09/11/2021 08:00h
Data de publicação: 27/09/2021
Homologada
Prefeitura Municipal
Descrição do objeto:
A presente licitação tem como objeto a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 (SEIS) BOXES LOCALIZADOS NA FEIRA DO AGRICULTOR OZÉIAS DE ARAÚJO, localizada neste município de Couto Magalhães/TO, de acordo com o a Lei Municipal nº 292/2021 de 15 de setembro de 2021, em conformidade com os anexos do presente Edital.
EDITAL
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PLANTA 01
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PLANTA 02
feira-coberta-02.pdf
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LEI Nº 224/2017
lc-224-sistema-tributario-municipal.pdf
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LEI Nº 75/2008
lei-75-feira.pdf
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PARECER JURÍDICO
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PUBLICAÇÃO AVISO - DOM
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PUBLICAÇÃO LEI - DOM
publicacao-da-lei-dom.pdf
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Publicação aviso de adiamento
aviso-de-adiamento-dom.pdf
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EDITAL ADIAMENTO
edital-retificado-concorrencia-001-2021.pdf
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ATA
ata-assinada-1636636514.pdf
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PROPOSTA ELDO
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PROPOSTA GISELE
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PROPOSTA RAIMUNDA
proposta-raimunda.pdf
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PROPOSTA SAMARA
proposta-samara.pdf
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PROPOSTA SONIA
proposta-sonia.pdf
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CERTIDÃO ELDO
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CERTIDÃO GISELI
certidao-giseli.pdf
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CERTIDÃO RAIMUNDA
certidao-raimunda.pdf
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CERTIDÃO SAMARA
certidao-samara.pdf
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CERTIDÃO SONIA
certidao-sonia.pdf
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ADJUDICAÇÃO
adjudicacao-assinada.pdf
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HOMOLOGAÇÃO
homologacao-assinada.pdf
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PARECER JURÍDICO FINAL
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PARECER CONTROLE INTERNO
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PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DOM
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