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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 3/2023

DECRETO Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

31/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 3/2023

PORTARIA DE DIÁRIA N° 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração e Planejamento

31/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 8/2023

PORTARIA DE DIÁRIA N° 08, DE 30 JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

31/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 6/2023

PORTARIA DE DIÁRIA N° 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

30/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 7/2023

PORTARIA DE DIÁRIA N° 07, DE 27 JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

30/01/2023

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 1/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

27/01/2023

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 1/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Educação

26/01/2023

Acessar

Portaria N˚ 8/2023

PORTARIA Nº. 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

26/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 2/2023

PORTARIA DE DIÁRIA N° 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

24/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 3/2023

PORTARIA DE DIÁRIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

23/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 1/2023

PORTARIA DE DIÁRIA N° 01 , DE 17, DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Finanças

23/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 1/2023

PORTARIA DE DIARIAS N° 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Educação

23/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 1/2023

PORTARIA DE DIÁRIA N° 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

23/01/2023

Acessar

Decreto N˚ 2/2023

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios dos sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto Magalhães e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

18/01/2023

Acessar

Decreto N˚ 1/2023

DECRETO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

18/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 7/2023

PORTARIA Nº. 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

16/01/2023

Acessar

Resolução N˚ 14/2023

RESOLUÇÃO Nº 14, 10 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

11/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 2/2023

PORTARIA DE DIÁRIA N° 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

11/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 1/2023

PORTARIA DE DIÁRIA N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

11/01/2023

Acessar

Portaria N˚ 6/2023

PORTARIA Nº. 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

06/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 5/2023

PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

05/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 4/2023

PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

05/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 3/2023

PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

05/01/2023

Acessar

Extrato de contrato N˚ 2/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Regime Próprio de Previdência Social

05/01/2023

Acessar

Extrato de contrato N˚ 1/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Regime Próprio de Previdência Social

05/01/2023

Acessar

Extrato de contrato N˚ 1/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração e Planejamento

02/01/2023

Acessar

Lei N˚ 309/2023

LEI MUNICIPAL Nº. 309, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

02/01/2023

Acessar

Portaria N˚ 2/2023

PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

02/01/2023

Acessar

Portaria N˚ 1/2023

PORTARIA Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

02/01/2023

Acessar

Portaria de Diária N˚ 116/2022

PORTARIA Nº. 118, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

30/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 115/2022

PORTARIA Nº. 117, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

30/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 275/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 275, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

30/12/2022

Acessar

Termo N˚ 6/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração e Planejamento

30/12/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 3/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Regime Próprio de Previdência Social

28/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 274/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 274 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

28/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 118/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 118, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Finanças

28/12/2022

Acessar

Extrato de contrato

objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Finanças

27/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 273/2022

Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

27/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 272/2022

Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

27/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 271/2022

Autoriza viagem do servidor Venuzan Gomes Alves, conceder diárias e dá Outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

27/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 103/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

22/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 117/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 117, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Finanças

22/12/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 39/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Finanças

21/12/2022

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Portaria de Diária N˚ 269/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 269, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

21/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 270/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 270, DE 20 DEZEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

21/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 115/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 115 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

21/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 116/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Finanças

21/12/2022

Acessar

Extrato de Termo de Aditivo N˚ 2/2022

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Educação

20/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 268/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 268, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

16/12/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 114/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 114 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

16/12/2022

Acessar

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