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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Aviso de Pregão N˚ 1/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

07/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 62/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 62 DE 05 DE JULHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

07/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 139/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 139, DE 06 DE JULHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

07/07/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 3/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

05/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 72/2022

PORTARIA Nº 72, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

05/07/2022

Acessar

Portaria N˚ 71/2022

PORTARIA Nº. 71, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

05/07/2022

Acessar

Decreto N˚ 21/2022

DECRETO Nº 21, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

05/07/2022

Acessar

Decreto N˚ 19/2022

DECRETO Nº 20, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

05/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 136/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 136, DE 04 DE JULHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

05/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 138/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 138, DE 04 DE JULHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

05/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 137/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 137, DE 04 DE JULHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

05/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 135/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 135, DE 04 DE JULHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

05/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 132/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 132, DE 04 DE JULHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

05/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 134/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 134, DE 04 DE JUNHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

05/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 131/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 131, DE 04 DE JULHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

05/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 133/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 133, DE 04 DE JULHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

05/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 130/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 130, DE 04 DE JULHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

05/07/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 46/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

04/07/2022

Acessar

Aviso de Homologação N˚ 10/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

04/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 129/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 129, DE 01 DE JULHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

04/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 126/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 126, DE 01 DE JULHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

04/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 128/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 128, DE 01 DE JULHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

04/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 127/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

04/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 70/2022

Dispõe sobre Licença para concorrer a Mandato eletivo no pleito a ser realizado em 02 de outubro de 2022, a servidora pública de provimento efetivo do Município de Couto Magalhães/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

04/07/2022

Acessar

Portaria N˚ 69/2022

Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidores público lotados na Secretaria Municipal de Administração no Município de Couto Magalhães /TO

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

01/07/2022

Acessar

Portaria N˚ 68/2022

Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidores público lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Couto Magalhães /TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

01/07/2022

Acessar

Portaria N˚ 67/2022

Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidores público lotados na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Couto Magalhães /TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

01/07/2022

Acessar

Portaria N˚ 66/2022

Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidores público lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Município de Couto Magalhães /TO

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

01/07/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 60/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N°60, DE 29 DE JUNHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Finanças

30/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 16/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

29/06/2022

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Ratificação de inexigibilidade N˚ 3/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

29/06/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 17/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

29/06/2022

Acessar

Ratificação de inexigibilidade N˚ 4/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

29/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 65/2022

Dispõe sobre concessão de licença maternidade para servidora no Município de Couto Magalhães /TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

29/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 19/2022

DECRETO Nº 19, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre horário de expediente os órgãos públicos municipais do Município de Couto Magalhães/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

29/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 125/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 125, DE 28 DE JUNHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

29/06/2022

Acessar

Extrato de Ata N˚ 9/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

29/06/2022

Acessar

Aviso de Homologação N˚ 9/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 – SRP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

29/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 59/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 59 DE 27 DEJUNHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

28/06/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 29/2022

PORTARIA DE DIARIAS N° 29, DE 27 DE JUNHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Educação

28/06/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 27/2022

PORTARIA DE DIARIAS N° 27, DE 24 DE JUNHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Educação

27/06/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 28/2022

PORTARIA DE DIARIAS N° 28, DE 24 DE JUNHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Educação

27/06/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 26/2022

PORTARIA DE DIARIAS N° 26, DE 24 DE JUNHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Educação

27/06/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 124/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 124, DE 24 DE JUNHO DE 2022. “Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

27/06/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 123/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

27/06/2022

Acessar

Extrato de Ata N˚ 13/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

24/06/2022

Acessar

Aviso de Homologação N˚ 8/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 – SRP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

24/06/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 123/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

24/06/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 122/2022

Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

24/06/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 58/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

24/06/2022

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