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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Adjudicação de Licitação N˚ 4/2022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

29/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 6/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração e Planejamento

25/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 23/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

25/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 22/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

25/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 48/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

25/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 47/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

25/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 30/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Finanças

24/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 44/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

23/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 42/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

23/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 45/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

23/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 43/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

23/03/2022

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Extrato de contrato N˚ 39/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

22/03/2022

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Decreto N˚ 14/2022

“Regulamenta e autoriza o uso da Escavadeira Hidráulica em favor dos produtores rurais do município, para o fortalecimento da agricultura no município de Couto Magalhães, e dá outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

22/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 1/2022

“Autoriza viagem do servidor (a), concede diárias e dá outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Regime Próprio de Previdência Social

22/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 41/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

22/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 21/2022

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

22/03/2022

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Aviso de Pregão N˚ 5/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

22/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 20/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

21/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 39/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

21/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 40/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

21/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 38/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Referente Covid-19

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

18/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 28/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

18/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 29/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração e Planejamento

18/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 19/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

18/03/2022

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Lei N˚ 176/2022

autoriza contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal, oferecer garantia na forma da Lei

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

17/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 18/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

17/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 27/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Finanças

17/03/2022

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Aviso de Pregão N˚ 1/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Educação

16/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 26/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

15/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 25/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

15/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 24/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração e Planejamento

15/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 37/2022

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

15/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 17/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

15/03/2022

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Decreto N˚ 13/2022

“Institui o Fórum Municipal dos resíduos sólidos e cidadania, no âmbito da gestão ambiental do Município de Couto Magalhães e dá outra providências”

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

14/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 19/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Finanças

14/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 36/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

14/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 20/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

14/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 23/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

14/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 21/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

14/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 22/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

14/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 17/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração e Planejamento

11/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 18/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

11/03/2022

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Portaria N˚ 46/2022

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

10/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 34/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

10/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 16/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

10/03/2022

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Aviso de Pregão N˚ 4/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

10/03/2022

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Notificação N˚ 1/2022

NOTIFICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração e Planejamento

09/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 45/2022

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupara cargo comissionado para o Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães /TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

09/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 16/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Finanças

09/03/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 6/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Educação

09/03/2022

Acessar

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