Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães

Extrato de contrato 054 - 2024 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO

Data: 08/10/2024 Secretaria de Infra-Estrutura Publicado via Diário Oficial

Notificação 001 - 2024 Detalhes

NOTIFICAÇÃO

Data: 09/10/2024 Secretaria de Administração e Planejamento Publicado via Diário Oficial

Ofício 018 - 2024 FMS Detalhes

OFÍCIO Nº 18 / 2024 / PRES / CMS

Data: 08/10/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

Errata de publicação 001 - 2024 FMS Detalhes

ERRATA

Data: 02/10/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 051 - 2024 FMS Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO

Data: 26/09/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

Ato de dispensa 002 - 2024 FMS Detalhes

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2024

Data: 26/09/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

Extrato de Termo de Aditivo 047 - 2024 Detalhes

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023

Data: 19/09/2024 Secretaria de Infra-Estrutura Publicado via Diário Oficial

Errata de publicação 259 - 2024 FMS Detalhes

ERRATA PORTARIA Nº. 259, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

Data: 21/08/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 032 - 2024 Detalhes

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021

Data: 04/09/2024 Secretaria de Infra-Estrutura Publicado via Diário Oficial

Extrato do Termo de Cessão de Uso 002 - 2024 FMS Detalhes

TERMO DE CESSÃO DE USO

Data: 27/08/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

Extrato do Termo de Cessão de Uso 001 - 2024 FMS Detalhes

TERMO DE CESSÃO DE USO

Data: 19/08/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

Extrato de Termo de Aditivo 005 - 2024 Detalhes

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022

Data: 13/08/2024 Secretaria de Infra-Estrutura Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 047 - 2024 Detalhes

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023

Data: 09/08/2024 Secretaria de Infra-Estrutura Publicado via Diário Oficial

Extrato de Ata 009 - 2024 Detalhes

EXTRATO DA ATA Nº 09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 DE 06 DE AGOSTO DE 2024

Data: 06/08/2024 Secretaria de Infra-Estrutura Publicado via Diário Oficial

Ofício 013 - 2024 FMS Detalhes

OFÍCIO Nº 13 / 2024 / PRES / CMS

Data: 02/08/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

Anexo 001 - 2024 Detalhes

ANEXO

Data: 25/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Ata 001 - 2024 Detalhes

Ata de apresentação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos de Couto Magalhaes – TO.

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Data: 25/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR 001 - 2024 Detalhes

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Data: 25/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Extrato de Termo de Aditivo 044 - 2024 Detalhes

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023

Data: 23/07/2024 Secretaria de Infra-Estrutura Publicado via Diário Oficial

Extrato do Termo de Homologação 002 - 2024 Detalhes

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024

Data: 11/07/2024 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 145 - 2024 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO

Data: 11/07/2024 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Publicado via Diário Oficial

Aviso de Licitação 004 - 2024 Detalhes

AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 10/07/2024 Secretaria de Infra-Estrutura Publicado via Diário Oficial

Extrato de Homologação 001 - 2024 Detalhes

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024

Data: 02/07/2024 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 137 - 2024 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO

Data: 03/07/2024 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 043 - 2024 FMS Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO

Data: 03/07/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

Extrato de Homologação 008 - 2024 Detalhes

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024

Data: 02/07/2024 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

Extrato do Termo de Homologação 007 - 2024 Detalhes

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024

Data: 02/07/2024 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

Extrato do Termo de Homologação 006 - 2024 Detalhes

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024

Data: 02/07/2024 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 051 - 2024 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº51

EXTRATO DE CONTRATO

Data: 03/07/2024 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 052 - 2024 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº52

EXTRATO DE CONTRATO

Data: 03/07/2024 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 050 - 2024 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº50

EXTRATO DE CONTRATO

Data: 03/07/2024 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

Extrato de Homologação 005 - 2024 Detalhes

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024

Data: 02/07/2024 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 49 - 2024 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49

EXTRATO DE CONTRATO

Data: 03/07/2024 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 047 - 2024 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO

Data: 26/06/2024 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 136 - 2024 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO

Data: 26/06/2024 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 046 - 2024 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO

Data: 19/06/2024 Secretaria de Infra-Estrutura Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 041 - 2024 FMS Detalhes

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024

Data: 14/06/2024 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 043 - 2024 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 12/2024 CONTRATO Nº 43/2024

Data: 07/06/2024 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 042 - 2024 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 11/2024 CONTRATO Nº 42/2024

Data: 07/06/2024 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial

Extrato de contrato 041 - 2024 Detalhes

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 CONTRATO Nº 41/2024

Data: 07/06/2024 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publicado via Diário Oficial