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Acervo de normas, atos e documentos oficiais

811 documentos
12/06 atualizado
Extrato de contrato  Nº 160 12/05/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de contrato  Nº 157 10/04/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de contrato  Nº 071 03/06/2026 SMAD Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Extrato de contrato  Nº 069 22/05/2026 SMAD Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Extrato de contrato  Nº 068 21/05/2026 SMAD Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Extrato de contrato  Nº 067 22/05/2026 SMAD Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Extrato de contrato  Nº 066 21/05/2026 SMAD Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Extrato de contrato  Nº 063 18/05/2026 SMAD Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Extrato de contrato  Nº 062 13/05/2026 SMAPA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Extrato de contrato  Nº 061 14/05/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 060 12/05/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 059 06/05/2026 SMAD Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Extrato de contrato  Nº 058 17/04/2026 SMAD Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Extrato de contrato  Nº 056 16/04/2026 SMAD Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Extrato de contrato  Nº 055 16/04/2026 SMAD Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Extrato de Ata  Nº 054 10/04/2026 SMOU Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Extrato de Ata  Nº 054 10/04/2026 FMS Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de contrato  Nº 053 09/04/2026 SMOU Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Extrato de contrato  Nº 052 07/04/2026 SMAPA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Extrato de contrato  Nº 051 07/04/2026 SMAPA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Extrato de Termo de Recisão  Nº 050 05/05/2026 SMAD Diário Oficial

Extrato TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Extrato de contrato  Nº 050 07/04/2026 SMMASB Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
Extrato de Ata  Nº 049 07/04/2026 SMMASB Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
Extrato de Ata  Nº 048 07/04/2026 SMMASB Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 047 15/04/2026 SMT Diário Oficial

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Extrato de Ata  Nº 047 07/04/2026 SMAPA Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Extrato de contrato  Nº 045 05/03/2026 SMMASB Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
Extrato de contrato  Nº 037 16/04/2026 SMAD Diário Oficial

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Errata de publicação  Nº 028 10/02/2026 GABIM Diário Oficial

ERRATA À PORTARIA Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO
Extrato de contrato  Nº 026 16/01/2026 SMAD Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Portaria Administrativa  Nº 023 03/02/2026 FIN Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA N° 23, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DE FINANÇAS
Extrato de Ata  Nº 015 10/06/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DA ATA Nº 15/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15 DE 09 DE JUNHO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Ata  Nº 014 11/06/2026 FME Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 DE 09 DE JUNHO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Ata  Nº 013 11/06/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DA ATA Nº 13/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13 DE 09 DE JUNHO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Ata  Nº 012 12/06/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DA ATA Nº 12/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 DE 09 DE JUNHO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de contrato  Nº 012 21/01/2026 FME Diário Oficial

Extrato de contrato

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Ata  Nº 011 10/06/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DA ATA Nº 11/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 DE 09 DE JUNHO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade  Nº 011 21/05/2026 SMAD Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO
Extrato de Ata  Nº 011 23/03/2026 FME Diário Oficial

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Ata  Nº 011 12/02/2026 FME Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO