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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria de Diária N˚ 96/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 96, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

21/11/2022

Acessar

Termo N˚ 1/2022

TERMO DE POSSE

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

16/11/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 96/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N°96, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

08/11/2022

Acessar

PARECER TÉCNICO SOCIAL N˚ 1/2022

PARECER TÉCNICO SOCIAL

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

07/11/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 15/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

30/09/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 196/2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 196, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

28/09/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 4/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

19/09/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 14/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

16/09/2022

Acessar

Decreto N˚ 27/2022

DECRETO Nº 27, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

14/09/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 47/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

06/09/2022

Acessar

Aviso de Homologação N˚ 13/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

06/09/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 96/2022

PORTARIA Nº. 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

05/09/2022

Acessar

Lei N˚ 301/2022

LEI MUNICIPAL Nº 301, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

29/08/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 13/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

23/08/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 2/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Educação

08/08/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 12/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

04/08/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 11/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

22/07/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 1/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

07/07/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 3/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

05/07/2022

Acessar

Portaria N˚ 66/2022

Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidores público lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Município de Couto Magalhães /TO

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

01/07/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 10/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

15/06/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 9/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

09/06/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 8/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

07/06/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 7/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

30/05/2022

Acessar

Portaria de Diária N˚ 96/2022

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

27/05/2022

Acessar

Extrato de Ata N˚ 2/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

24/05/2022

Acessar

Aviso de Tomada de Preços N˚ 2/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

24/05/2022

Acessar

Aviso de Tomada de Preços N˚ 3/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº. 01 DO APOSTILAMENTO Nº 01/2022 REFERENTE AO CONTRATO Nº 29/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

18/05/2022

Acessar

Extrato de Ata N˚ 1/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

16/05/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 40/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

11/05/2022

Acessar

Convocação N˚ 1/2022

Termo de Convocação para Assinatura de Contrato

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

09/05/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 2/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

06/05/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 1/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

04/05/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 1/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Fundo Municipal de Saúde

29/04/2022

Acessar

Aviso de Tomada de Preços N˚ 1/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

19/04/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 603468-28/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO Nº 0603468-28

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

12/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 17/2022

Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Couto Magalhães/TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

11/04/2022

Acessar

Portaria N˚ 52/2022

Dispõe sobre designação e nomeação de servidor para ser o Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação – FME, de Couto Magalhães /TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

05/04/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 34/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

05/04/2022

Acessar

Ofício N˚ 12/2022

Ofício SEFIN Nº 012/ 2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Finanças

29/03/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 35/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

29/03/2022

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Portaria de Diária N˚ 6/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Administração e Planejamento

25/03/2022

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 5/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

22/03/2022

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Aviso de Pregão N˚ 1/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 – SRP

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Educação

16/03/2022

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Aviso de Pregão N˚ 4/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

10/03/2022

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Aviso de Pregão N˚ 3/2022

aquisição de materiais de construção para execução de obra, por regime de administração direta, para Calçamento com bloco sextavado em Ruas e Avenidas

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Infra-Estrutura

04/03/2022

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Decreto N˚ 11/2022

Dispõe sobre medidas a serem adotados para a prevenção e combate do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

23/02/2022

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Portaria N˚ 40/2022

Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor do Município de Couto Magalhães /TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

21/02/2022

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Portaria N˚ 39/2022

Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

21/02/2022

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Portaria de Diária N˚ 38/2022

Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO.

Publicado via Diário Oficial

Gabinete do Prefeito

21/02/2022

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