Na manhã desta terça-feira, 15, o prefeito de Couto Magalhães, Julio Cesar Brasil, juntou-se a mais de 2 mil prefeitos de todo o Brasil na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília. O seminário teve como foco principal discutir e detalhar a crise financeira que afeta os municípios. O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o Senador Eduardo Gomes, o presidente Estadual da ATM, Diogo Borges, e aproximadamente 50 prefeitos do Tocantins.
Os desafios são inúmeros: Queda acentuada na arrecadação, atrasos significativos nos repasses destinados à saúde e às obras, além de outras adversidades que têm comprometido a gestão municipal. A situação é agravada por projetos de lei em tramitação que propõem aumentos de despesas para os municípios, sem especificar de onde virão os recursos necessários para cobri-las.
"Enfrentamos um panorama desafiador. Não nos opomos a novos gastos, mas precisamos entender sua origem. Os municípios já lidam com apertos financeiros e não podem ser mais onerados sem planejamento apropriado", ressaltou o Prefeito Julio Cesar Brasil.
Durante o evento, os líderes municipais compartilharam suas inquietações, buscando soluções e estratégias coletivas. Uma das ações propostas foi a interlocução direta com o Legislativo Federal, visando comunicar as demandas municipais.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, durante sua apresentação, trouxe dados preocupantes sobre a crise financeira dos municípios. Um levantamento indicou que dos R$ 100 arrecadados por municípios menores, R$ 91 são destinados a despesas de pessoal e manutenção administrativa, fazendo com que mais da metade destes operem no deficit. Ziulkoski sublinhou a importância de reformas, como estender a reforma previdenciária da União para os municípios e a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um incremento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A convergência de esforços entre líderes municipais, como o Prefeito Julio Cesar Brasil, e entidades como a CNM, é vital para a busca de soluções sustentáveis.