Cadastre-se Webmail Login
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:
Arquivo PDF

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129 - Lei do Governo Digital

Regulamentação da Lei do Governo Digital
Data: 27/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação LAI

LAI Municipal
Data: 27/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO Nº 204, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Data: 25/02/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 13/05/2025 GABINETE DO PREFEITO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 31/03/2025 GABINETE DO PREFEITO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 02/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 09/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 09/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 09/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 05/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 05/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 03/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 05/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 03/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
LEI 241 DE 15 DE MAIO DE 2018
Data: 15/05/2025 GABINETE DO PREFEITO Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 02/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 02/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 02/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 02/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 02/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 02/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 30/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 27/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 27/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 27/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 23/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 23/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 23/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 21/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 19/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 16/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 16/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 16/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 16/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 16/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 16/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 16/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 16/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 16/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Data: 16/05/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado via Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Couto Magalhães-TO
© 2025 Todos os direitos reservados.
Versão 12062025.320neo