Nome: Ana Eunice Fernandes do Monte
Função Secretária Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico
Histórico: Ana Eunice Fernandes do Monte é graduada em Serviço Social e tem ampla contribuição nas mais diversas áreas da administração pública municipal, com destaque para as áreas social e educação infantil. Também exerceu mandato de vereadora da Câmara Municipal de Couto Magalhães.
Atribuições: Executar por administração direta ou indireta, as ações voltadas aos diversos serviços de limpeza pública urbana e rural; Formular, executar, avaliar e fiscalizar todas as ações relativas à limpeza pública municipal; Formular, executar, avaliar e fiscalizar programas, projetos e demais ações relativas à política municipal de resíduos sólidos; Operar, controlar e manter as atividades do Viveiro Municipal Chico Mendes; Operar, controlar, manter e fiscalizar o funcionamento do Aterro Sanitário Público Municipal; Promover as atividades, ações e programas voltados para a defesa do meio ambiente; Promover o controle das atividades voltadas para a defesa do saneamento básico; Promover, fiscalizar e supervisionar as ações relacionadas à prevenção, controle e combate a incêndios; Buscar o fortalecimento de ações regionais relacionadas às politicas de resíduos sólidos, através de atividades comuns, por meio de consórcio público ou outras iniciativas de interesse coletivo; Promover ações de urbanização, manutenção e conservação de espaços públicos de uso comum;
Documentos e Arquivos
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Normas e Legislação da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
33 documento(s)Portaria de Diária Nº 000150/2026
Portaria de Diária Nº 000142/2026
Portaria de Diária Nº 000141/2026
Portaria de Diária Nº 000140/2026
Portaria de Diária Nº 000137/2026
Portaria de Diária Nº 000136/2026
Portaria de Diária Nº 000125/2026
Portaria de Diária Nº 000124/2026
Portaria de Diária Nº 000065/2026
Portaria de Diária Nº 000026/2026
Portaria de Diária Nº 000242/2025
Termo de Cooperação Nº 000006/2025
Termo de Cooperação
Portaria de Diária Nº 000170/2025
Portaria de Diária Nº 000168/2025
Portaria de Diária Nº 000167/2025
Portaria de Diária Nº 000145/2025
Portaria de Diária Nº 000144/2025
Termo de Cooperação Nº 000003/2025
Termo de Cooperação Nº 000002/2025