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Prefeitura de Couto Magalhães articula Termo de Cooperação Técnica com Corregedoria do Estado

Dia 18/03/2021

Na tarde de terça-feira, 16, o prefeito de Couto Magalhães, Júlio Cesar Brasil, recebeu em seu Gabinete, o juiz e Coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária - Nupref, da Corregedoria Geral de Justiça, Océlio Nobre da Silva, para discutir sobre o Termo de Cooperação Técnica assinado com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

O Termo visa a implementação de medidas conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento, facilitação e agilidade de rotinas e procedimentos relacionados ao auxílio de processo de regularização fundiária urbana e rural no município.

O prefeito Júlio César explicou que o município tem distritos que necessitam de ajuda e orientação para resolver as questões fundiárias, sendo importante a parceria com a Corregedoria para enfrentar os problemas. “Temos muitas situações de conflitos de interesses, ocupações irregulares, documentação que precisa ser emitida, escriturações, na sede do município. A parceria com a Corregedoria e o doutor Océlio Nobre, que é filho da nossa região, pode nos ajudar muito a resolver problemas e oferecer melhor qualidade de vida para nossa população. Estamos contentes com a proposta”, assegurou.

Prefeitura de Couto Magalhães articula Termo de Cooperação Técnica com Corregedoria do Estado

Também participaram da reunião o Chefe de Controle Interno da Prefeitura, Leonardo Nascimento Ferreira e a advogada do município de Couto Magalhães, Flaviana Magna de Souza Silva Rocha.