Integrantes de várias Secretarias da Prefeitura de Couto Magalhães reuniram-se nesta terça, 16, Planejamento do ICMS Ecológico do município para 2023, o qual permite que os municípios recebam parcelas maiores que as de direito do imposto estadual, desde que obedeçam critérios elencados pelo governo, na execução de ações de preservação ambiental,
A programação contou com momentos de repasses de informações; alinhamento das ações e trabalhos; e o encaminhamento de ações e estratégias a serem implementadas. O momento serviu também para organização do Seminário do Meio Ambiente e Agricultura Familiar; também ocorreu a apresentação do ICMS Ecológico e do
Relatório ICMS 2022, papeis e responsabilidades, mudanças e metas para 2023, culminando com a criação do grupo de monitoramento do ICMS Ecológico.
A reunião ocorreu no Auditório do Cras, com o assessor de meio ambiente e políticas públicas Silvio Ney Barros Monteiro, que deu dicas e tirou dúvidas sobre como executar ações que somem pontos para o aumento do ICMS Ecológico. "É um evento que ocorre com o objetivo de realizarmos o alinhamento das ações e fazer o planejamento para a execução no âmbito do ICMS Ecológico envolvendo as área finalisticas do município responsáveis pela execução de programas, ações, projetos e políticas públicas das áreas de meio ambiente, Saneamento, resíduos sólidos, educação, saúde, conservação do solo, obras de infraestrutura, dentre outras", destacou o Assessor.
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