EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 22/2025
CONTRATO Nº 74/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 12/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: RAIED NETO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.806.398/0001-07.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico do cantor “RAIED NETO”, que se apresentará no dia 04 de outubro de 2025, dentro da programação do aniversário de 62 anos de emancipação político-administrativa do município de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 47.000,00(quarenta e sete mil reais).
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 10 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.13.392.0066.2.255
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.500.0000/1.701.0000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 23/2025
CONTRATO Nº 75/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 13/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: M M PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.245.227/0001-19.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico da cantora “ELETRA E BANDA”, que se apresentará no dia 03 de outubro de 2025, dentro da programação do aniversário de 62 anos de emancipação político-administrativa do município de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 10 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.13.392.0066.2.255
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.500.0000/1.701.0000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa RAIED NETO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.806.398/0001-07 para a contratação de show artístico Do cantor “RAIED NETO”, que se apresentará no dia 04 de outubro de 2025, dentro da programação do aniversário de 62 anos de emancipação político-administrativa do município de Couto Magalhães/TO.
Couto Magalhães/TO, 02 de outubro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa M M PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.245.227/0001-19. Para a contratação de show artístico da cantora “ELETRA E BANDA”, que se apresentará no dia 03 de outubro de 2025, dentro da programação do aniversário de 62 anos de emancipação político-administrativa do município de Couto Magalhães/TO.
Couto Magalhães/TO, 02 de outubro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal