PORTARIA Nº 193, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 01 de julho a 30 de julho de 2025, são os constantes da tabela abaixo:
|
SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
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Zilma de Souza Silva |
Técnico de Enfermagem |
01/06/2024 a 01/06/2025 |
|
Wilson Lopes da Cunha |
Agente Comunitário de Saúde |
01/08/2024 a 01/08/2025 |
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025.
Art. 4º. Revoga-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 16 de outubro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora Andrea Martins da Silva, matrícula nº. 377, do cargo efetivo de Professora de Matemática, deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2025.
Art. 3º. Revoga-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 16 de outubro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor Domingos da Conceição Júnior, matrícula nº. 1640, do cargo efetivo de Professor de Matemática, deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2025.
Art. 3º. Revoga-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 16 de outubro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade para servidora no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o Atestado Médico da Servidora Fernanda Viana de Souza, sobre pedido de licença maternidade pelo período de 120 dias;
Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 72, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder licença maternidade à Fernanda Viana de Souza, Matrícula nº 3384, servidora contratada ocupante de cargo de xxxxxxxxxxxxxx, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a iniciar em 10/10/2025 e finalizando em 10/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 20 de outubro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 453, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Departamento de Atenção Básica na matricula n° 3390, para viagem com destino a Guaraí – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Atenção Básica deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar de encontro de Pós Graduação Cuida APS. Nos dias 20 a 21 de outubro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de outubro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 03500, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o pacientes para realizarem consulta e exames no Ambulatório Estadual. No dia 18 de Outubro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 17 de outubro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 17 dias do mês de outubro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 450, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Romário Barros da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Psicólogo na matricula n° 3381, para viagem com destino a Guaraí – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Romário Barros da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Psicólogo deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar de encontro de Pós Graduação Cuida APS. Nos dias 20 21 de outubro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de outubro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 449, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor (a) Elaine Pereira da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de enfermeira na matricula n° 3565, para viagem com destino a Guaraí – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Elaine Pereira da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar de encontro de Pós Graduação Cuida APS. Nos dias 20 e 21 de outubro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de outubro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 451, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor (a) Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de enfermeira na matricula n° 314, para viagem com destino a Guaraí – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar de encontro de Pós Graduação Cuida APS. Nos dias 20 e 21 de outubro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de outubro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 452, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor (a) Kallany Paula Soares da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de enfermeira na matricula n° 3410, para viagem com destino a Guaraí – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Kallany Paula Soares da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de G Guaraí - TO, para participar de encontro de Pós Graduação Cuida APS. Nos dias 20 e 21 de outubro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de outubro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 99, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3649, para viagem com destino Nerópolis-GO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de São Felix do Nerópolis-GO com a finalidade de Buscar mudança de uma família assistida pelos programas sócias da Assistência Social. Nos dias 20 e 21 outubro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de outubro de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 200 17 DE OUTUBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gilson Soares dos Santos matricula n° 3431 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe do Departamento de Esportes , para viagem com destino Itaporã do Tocantins /TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Gilson Soares dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de chefe do Departamento Esportes a dirigir-se á cidade de Itaporã do Tocantins /TO a fim de participar da programação esportiva, campeonato de society, acerca de assuntos relacionados ao Departamento de Esportes. No dia 19 de outubro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIARIA N° 146, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, para atender demandas da referida secretaria e ainda conduzir o veiculo caminhonete Triton para revisão e manutenção preventiva . No dia 21 de outubro de 2025.
Conceder o servidor acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de outubro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 454, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3507, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 20 de outubro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de outubro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 455, 20 DE OUTUBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3505, para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Heitor Brito Morais e acompanhante a consulta em ortopedia no HGP . No dia 20 de outubro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de outubro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 456, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 03500, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Lucilene Sousa Silva e Acompanhante a consulta/retorno no Hospital de Amor . No dia 20 de Outubro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de outubro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 – SRP
O Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, comunica que encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2025 – SRP , para Registro de Preços para contratação de empresa de prestação de serviços de natureza comum na área de engenharia para execução de Reforma, Adequação, Ampliação da Escola Municipal Portal do Conhecimento e Construção de Quadra Coberta localizada no Setor Morada do Sol em Couto Magalhães, com abertura prevista para o dia 06/11/2025 às 08:00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente na Plataforma LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963 – Centro, e-mail licitacouto@gmail.com ou no site do município, www.coutomagalhaes.to.gov.br.
Couto Magalhães – TO, 21 de outubro de 2025.
SIMONE DA SILVA FERNANDES
Pregoeira