AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção de 25 casas populares, conforme Termo de Compromisso OGU MCIDADES 974585/2025 - Operação 1100694-71, em favor da empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA – CNPJ nº 23.994.814/0001-94 com o valor total de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).
Couto Magalhães/TO, 29 de outubro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 489, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 20 de Novembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 19 dias do mês de novembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIARIA N° 167, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Sandra Marcelino Ferreira Veras matricula n° 3520, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Sandra Marcelino Ferreira Veras, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde participara com os alunos da Escola Mariza Leticia Lula da Silva da Culminância do Projeto: Reconhecimento dos alunos destaques. Nós dias 22 e 23 de novembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 166, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Maurivan Gomes da Silva matricula n° 3526, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor , para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Maurivan Gomes da Silva , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde participara com os alunos da Escola Mariza Leticia Lula da Silva da Culminância do Projeto: Reconhecimento dos alunos destaques. Nós dias 22 e 23 de novembro de 2025.
Conceder o servidor acima mencionada 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00(seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de agosto de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 164, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Eudes Paz Barreiras matricula n° 3516, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Eudes Paz Barreiras , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde participara com os alunos da Escola Mariza Leticia Lula da Silva da Culminância do Projeto: Reconhecimento dos alunos destaques. Nós dias 22 e 23 de novembro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00(seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 165, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Nahanne Simões Taveny matricula n° 3582, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Nahanne Simões Taveny , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde participara com os alunos da Escola Mariza Leticia Lula da Silva da Culminância do Projeto: Reconhecimento dos alunos destaques. Nós dias 22 e 23 de novembro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00(seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 168, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tarciso Correia de Vasconcelos matricula n° 0022, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor Escolar , para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Tarciso Correia de Vasconcelos , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde participara com os alunos da Escola Mariza Leticia Lula da Silva da Culminância do Projeto: Reconhecimento dos alunos destaques. Nos dias 22 e 23 de novembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 169, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Laurice Oliveira Veras matricula n° 3248, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Coordenadora , para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Laurice Oliveira Veras , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde participara com os alunos da Escola Mariza Leticia Lula da Silva da Culminância do Projeto: Reconhecimento dos alunos destaques. Nos dias 22 e 23 de novembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 172, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Valderi José de Araújo Junior matricula n° 3447, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Valderi José de Araújo Junior , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde participara com os alunos da Escola João Ribeiro da Culminância do Projeto: Reconhecimento dos alunos destaques. Nós dias 22 e 23 de novembro de 2025.
Conceder o servidor acima mencionada 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00(seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 170, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) JANE BATISTA DE ABRÃO matricula n° 3594, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Jane Batista de Abrão , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde participara com os alunos da Escola João Ribeiro da Culminância do Projeto: Reconhecimento dos alunos destaques. Nós dias 22 e 23 de novembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 173, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Jairomar de Araújo Sobrinho matricula n° 1404, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Jairomar de Araújo Sobrinho , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde participara com os alunos da Escola João Ribeiro da Culminância do Projeto: Reconhecimento dos alunos destaques. Nós dias 22 e 23 de novembro de 2025.
Conceder à servidor acima mencionada 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marlyel Douglas Silva Monteiro matricula n° 3469, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor, para viagem com destino a Araguaína –TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Marlyel Douglas Silva Monteiro , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde participara com os alunos da Escola João Ribeiro da Culminância do Projeto: Reconhecimento dos alunos destaques. Nos dias 22 e 23 de novembro de 2025.
Conceder à servidor acima mencionado 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 175, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Douglas Dias Pacheco matricula n° 3710, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor, para viagem com destino a Araguaína –TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Douglas Dias Pacheco , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde participara com os alunos da Escola João Ribeiro da Culminância do Projeto: Reconhecimento dos alunos destaques. Nos dias 22 e 23 de novembro de 2025.
Conceder à servidor acima mencionado 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 218, 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wermeson Andrade de Oliveira matricula n° 3147 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Wermeson Andrade de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, para acompanhar a criança Y.V.B. da S. e sua mãe I.B de Sousa para realização de exames periciais no IML . No dia 19 de novembro de 2025.
Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 217, 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gustavo de Farias Quixabeira matricula n° 3510 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Gustavo de Farias Quixabeira, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, com a finalidade de Transportar os conselheiras tutelar ate a cidade de Araguaína -TO. No dia 19 de novembro de 2025.
Conceder a servidor acima mencionado ½ (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIARIA N° 171, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Larissa Ramos Ferreira Silva matricula n° 3443, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Inspetora Escolar , para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Larissa Ramos Ferreira Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde participara com os alunos da Escola João Ribeiro da Culminância do Projeto: Reconhecimento dos alunos destaques. Nós dias 22 e 23 de novembro de 2025.
Conceder á servidora acima mencionada 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00(seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.