PORTARIA DE DIÁRIA N° 505, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Ana Cristina Parente da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Técnica em enfermagem na matricula n° 3718, para viagem com destino a Goiânia -GO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Ana Cristina Parente da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Técnica em enfermagem deste Município, a dirigir-se à cidade de Goiânia -GO, para acompanhar o paciente Valdeci Cardoso da Silva a Consulta no Hospital Geral de Goiânia. Nos dias 28,29 e 30 de novembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais),totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês novembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 499, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3673, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde Levar paciente Nilvaci Francisco de Souza e Acompanhante a consulta em ginecologista no Ambulatório Estadual. No dia 26 de novembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de novembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 502, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Feliomeno Pereira Soares, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1413, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Feliomeno Pereira Soares, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Hemocentro. No dia 27 de novembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, 27 dias do mês novembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 500, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Itapiratins - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de em Itapiratins- TO, com a finalidade de participar da 6° reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR/TO). No dia 27 de novembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de novembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 501, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Alessandra Rodrigues Ferreira a Consulta e Exames no Hospital do Amor . No dia 27 de novembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês novembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 503, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 28 de Novembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 28 dias do mês de novembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 504, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Goiânia -GO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Goiânia -GO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Valdeci Cardoso da Silva a Consulta no Hospital Geral de Goiânia. Nos dias 28,29 e 30 de novembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais),totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês novembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 225, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Max Rogerio Barreto Cordeiro com o cargo de chefe de Depar. De Dinamização Econômica, lotado na Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento com a matricula n° 3606, para viagem com destino a Colinas -TO .
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Max Rogerio Barreto Cordeiro lotado na Secretaria de Agricultura, a dirigir-se à cidade de Colinas -TO, para participar de treinamento de agente de desenvolvimento para a sala do empreendedor . Nos dias 01,02,03,04 e 05 dezembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 05 (cinco ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 01 dias do mês de dezembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 223 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Fernando Carvalho dos Santos matricula n°3704 lotado na Secretaria Municipal de Transportes, com o cargo de Agente de Obras e Serviços , para viagem com destino Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Fernando Carvalho dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Transportes, com o cargo Agente de Obras e Serviços, a dirigir-se á cidade de Araguaína -TO, buscar peças para manutenção dos veículos da frota municipal, na Auto Peças Lublex. No dia 26 de novembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de novembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 224 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Antônio Magalhães Filho matricula n° 3432 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo , para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Antônio Magalhães Filho, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo, a dirigir-se á cidade de Palmas - TO, com a finalidade de participar de agendas das Secretarias de Cultura e Turismo. Nos dias 02 e 03 de dezembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 ( duas ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 01 dia do mês de dezembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 07/2025
CONTRATO Nº 68/2025
MODALIDADE: Adesão ao Registro de Preços nº 02/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO 11.252.797/0001-30
CONTRATADO: LIZARD SERVICOS LTDA CNPJ: 30.536.715/0001-24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 424.500,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorar por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.13.10.301.0088.1.247
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
BASE LEGAL: Lei Federal n º 14.133/2021 e alterações posteriores.