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Diário Oficial
Edição Nº
1039

segunda, 15 de dezembro de 2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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PORTARIA DE DIÁRIA N° 526, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 526, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente R.G. B. Tavares Acompanhante a Consulta bo HC Olhos . No dia 12 de dezembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês dezembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 12 de dezembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 11 dias do mês de dezembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 528, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 528, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3673, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde Levar paciente Rosimar Aparecida ´Pereira da Silva e Arnaldo Arruada a Consulta no ambulatório . No dia 13 de dezembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de dezembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 231 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 231 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Pedro Borges da Silva matricula n° 3643 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Abastecimento com o cargo de Em. de Ações Extraordinárias para viagem com destino Colmeia -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Pedro Borges da Silva , lotado na Secretaria Municipal Transportes, com o cargo Em. de Ações Extraordinárias , a dirigir-se á cidade de Colmeia –TO, para fazer uma visita a primeira Feira de Agricultura Familiar do Território Médio Araguaia. No dia 12 de dezembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de dezembro de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 232, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 232, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Max Rogerio Barreto Cordeiro com o cargo de chefe de Depar. De Dinamização Econômica, lotado na Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento com a matricula n° 3606, para viagem com destino a Colmeia -TO .

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Max Rogerio Barreto Cordeiro lotado na Secretaria de Agricultura, a dirigir-se à cidade de Colmeia –TO, para fazer uma visita a primeira Feira de Agricultura Familiar do Território Médio Araguaia. No dia 12 dezembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (UMA ) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (em reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de dezembro de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 233 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 233 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Rogerio de Souza Silva matricula n° 3607 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Abastecimento com o cargo de Em. de Ações Extraordinárias para viagem com destino Colmeia -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Rogerio de Souza Silva , lotado na Secretaria Municipal Transportes, com o cargo Em. de Ações Extraordinárias , a dirigir-se á cidade de Colmeia –TO, para fazer uma visita a primeira Feira de Agricultura Familiar do Território Médio Araguaia. No dia 12 de dezembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de dezembro de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 529, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 529, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3674, para viagem com destino Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Alessandra Gomes a Consulta em Ginecologista no Don Orione . No dia 13 de dezembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de dezembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO