Acessibilidade

Diário Oficial
Edição Nº
1041

quinta, 18 de dezembro de 2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO BRIGADA COMUNITÁRIA N° 01/2025
Página Anterior
Próxima Página
Página: /
ACORDO DE COOPERAÇÃO BRIGADA COMUNITÁRIA N° 02/2025
Página Anterior
Próxima Página
Página: /
ACORDO DE COOPERAÇÃO BRIGADA COMUNITÁRIA N° 03/2025
Página Anterior
Próxima Página
Página: /
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 02/2025
Página Anterior
Próxima Página
Página: /
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025 – PROJETO PRAIA PORTO FRANCO SUSTENTÁVEL
Página Anterior
Próxima Página
Página: /
COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO – CGEP- PARECER N.º 01/2025

COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO – CGEP

PARECER N.º 01/2025

ASSUNTO: Parecer de Concessão de Progressões.

A Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão em reunião realizada no período de 01 a 12/12/2025, analisou os processos de requerimento de progressões horizontais e/ou verticais dos servidores abaixo relacionados:

RELAÇÃO DOS SERVIDORES

Entendeu pela concessão da Progressão Horizontal aos Professores do Magistério Público Municipal, mantendo – se o nível em que se encontram, conforme abaixo:

NOME

LETRA

NÍVEL

ANA PAULA SAMPAIO DOS REIS

E

II

ANTONIO MARCOS SOARES DOS SANTOS

H

II

ATAMIR SABINO DA SILVA

K

III

BARBARA HELEN LOPES DA SILVA SOARES

E

II

CLAUDIMEIA CARDELIQUO

J

II

CRISTIANA INES DAMASIO E SILVA

G

III

DEUSELUZ COSTA E SILVA SOUSA

K

III

ELIANE SOARES DE SOUSA

L

III

ERRSLENE AIRES PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES

E

II

KATIANE DA SILVA SILVEIRA

K

III

LINDONEIDE SOUSA LIMA

E

II

LUZIA CORREIA DE VASCONCELOS

I

III

LUZIA JUSTO DE OLIVEIRA

L

III

LUZINETE PEREIRA DA SILVA

E

II

MARGARIDA DE ARAUJO SOBRINHO

E

II

MARIA DE LOURDES LUCINDA

L

III

MARIA MARGARETH DA SILVA

H

II

MEIRE BARBOSA DA SILVA

L

III

MONICA ALESANDRA RODRIGUES FERREIRA

K

III

PATRICIA GOMES DE SOUZA

E

II

ROBERTO RIBEIRO DE SOUSA

L

III

SIMONE CRUZ VENTURA

E

II

TARCISO CORREIA DE VASCONCELOS

L

III

WELLINGTON RODRIGUES SOARES

E

II

SIMONE DA SILVA FERNANDES

E

II

Entendeu pela concessão da Progressão Horizontal e Vertical aos Professores do Magistério Público Municipal, conforme abaixo:

NOME

LETRA

NÍVEL

ALECIA RABELO LIMA RIBEIRO

J

III

CELIA MOREIRA BORGES RODRIGUES

D

II

JAIROMAR DE ARAUJO SOBRINHO

G

III

JOSE VIANA JUNIOR

E

II

JOSIAS PEREIRA LUZ

H

II

JOSE ARRUDA DE ALMEIDA

B

II

LUCIANA PATRICIA DA SILVA FRUTUOSO

I

III

RODRIGO COSTA CAITANO

D

II

PAULO HENRIQUE PEREIRA DA PAZ

E

II

Entendeu pela concessão da Progressão Horizontal aos servidores ocupantes do cargo de Motorista Escolar, mantendo – se o nível em que se encontram, conforme abaixo:

NOME

LETRA

NÍVEL

EDIVALDO CARVALHO DE MORAES

C

I

EUDES FRANÇA DE ALMEIDA

C

I

JAIR GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR

C

I

JURACIR FAUSTINO

C

I

KASSYO DOS SANTOS FAUSTINO

C

I

SEBASTIAO OLIVEIRA GUIMARAES

C

I

Entendeu pela concessão da Progressão Horizontal às servidoras ocupantes do cargo de Merendeira Educacional, mantendo – se o nível em que se encontram, conforme abaixo:

NOME

LETRA

NÍVEL

JAINE DOS SANTOS FERREIRA

B

I

ADJANAI HOLANDA DA SILVA GODOY

B

I

Entendeu pela concessão da Progressão Horizontal às servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Educacional, mantendo – se o nível em que se encontram, conforme abaixo:

NOME

LETRA

NÍVEL

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

C

I

NEURIENE GOMES DA SILVA

C

I

A Comissão verificou que os servidores atendem aos requisitos estabelecidos na Lei n.º 340/2025 para a concessão de progressões, tendo em vista:

  • Tempo de serviço;
  • Avaliação de desempenho funcional;
  • Participação de Curso de aperfeiçoamento;
  • Títulos de Pós-graduação/Mestrado/Doutorado (magistério).

Diante do exposto, a Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão é de parecer favorável à concessão de progressões aos servidores relacionados acima.

Recomenda-se à autoridade competente a aprovação do presente parecer e a concessão das progressões aos servidores.

Atenciosamente,

Couto Magalhães/TO, 15 de dezembro de 2025.

Cleudiane Alves Medrado

Presidente

Bárbara Helen Lopes da S. Soares

Secretária

Membros:

Roni Pereira da Silva

(Administração)

Errslene Aires P. de Oliveira Rodrigues

(Educação)

Márcia Cléia Rocha Barbosa

(Finanças)

Hilda Lopes Germano

(Finanças)

Jaisson Soares Ferreira

(Saúde)

Artur Marcos Moreira da Silva

(Saúde)
COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO – CGEP- PARECER N.º 02/2025

COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO – CGEP

PARECER N.º 02/2025

ASSUNTO: Parecer de Concessão de Progressões

A Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão em reunião realizada no período de 01 a 12/12/2025, analisou os processos de requerimento de progressões horizontais e/ou verticais dos servidores abaixo relacionados:

RELAÇÃO DOS SERVIDORES

Entendeu pela concessão da Progressão Horizontal aos profissionais da saúde, mantendo – se o nível em que se encontram, conforme relação abaixo:

Nº

NOME

LETRA

NÍVEL

1

ALDIVINA ALVES SANTOS

D

III

2

ANGELA MARIA MOREIRA

H

III

3

LEANDRO MONTEIRO COSTA

E

III

4

LUCIMAR DE SOUSA MOREIRA

I

III

5

MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA

E

III

6

MURILLO SANTIAGO DIAS VIEIRA

D

III

7

POLYANNA MILHOMEM RODRIGUES ANDRADE

D

III

8

WAGNER ALMEIDA BATISTA

D

III

9

ZILDA MARTINS DA SILVA SOUSA

H

III

Entendeu pela concessão da Progressão Horizontal e Vertical aos profissionais da saúde, conforme relação abaixo:

Nº

NOME

LETRA

NÍVEL

1

MARIZA OLIVEIRA ALVES

E

III

2

THAIS LIRIAN GOMIDES FERNANDES

C

III

3

ZILMA DE SOUZA SILVA

C

II

A Comissão verificou que os servidores atendem aos requisitos estabelecidos na Lei n.º 341/2025 para a concessão de progressões, tendo em vista:

  • Tempo de serviço;
  • Avaliação de desempenho funcional
  • Participação de Curso de aperfeiçoamento
  • Títulos de Pós-graduação/Mestrado/Doutorado (magistério)

Diante do exposto, a Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão é de parecer favorável à concessão de progressões aos servidores relacionados acima.

Recomenda-se à autoridade competente a aprovação do presente parecer e a concessão das progressões aos servidores.

Atenciosamente,

Couto Magalhães/TO, 15 de dezembro de 2025.

Cleudiane Alves Medrado

Presidente

Bárbara Helen Lopes da S. Soares

Secretária

Membros:

Roni Pereira da Silva

(Administração)

Errslene Aires P. de Oliveira Rodrigues

(Educação)

Márcia Cléia Rocha Barbosa

(Finanças)

Hilda Lopes Germano

(Finanças)

Jaisson Soares Ferreira

(Saúde)

Artur Marcos Moreira da Silva

(Saúde)
COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO – CGEP - PARECER N.º 03/2025

COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO – CGEP

PARECER N.º 03/2025

ASSUNTO: Parecer de Concessão de Progressões.

A Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão em reunião realizada no período de 01 a 12/12/2025, analisou os processos de requerimento de progressões horizontais e/ou verticais dos servidores abaixo relacionados:

RELAÇÃO DOS SERVIDORES

Entendeu pela concessão da Progressão Horizontal aos servidores do QUADRO GERAL, mantendo – se o nível em que se encontram, conforme relação abaixo:

Nº

NOME

LETRA

NIVEL
 

ARIEDE RODRIGUES LIMA

I

I
 

ARTUR MARCOS MOREIRA DA SILVA

F

III
 

BARCELISSA MARIA CRISTINA DA SILVA

K

I
 

CLECIO MARTINS RIBEIRO

D

I
 

DONIZETE JOSE ALVES

F

III
 

EDIJONAS MARCAL DE OLIVEIRA

F

I
 

EDINA SABINA SILVA

E

II
 

EDMAR JOSÉ PEREIRA

B

I
 

EDSON GOMES DA SILVA

C

I
 

ELIANE ALVES FERREIRA

D

III
 

ELIETE ROSA DA SILVA LAMONIER OLIVEIRA

F

II
 

EMILIA MARIA JOSE

E

III
 

FELIOMENO PEREIRA SOARES

B

I
 

GILSON SOARES DOS SANTOS

C

I
 

GILSON TEIXEIRA MAURICIO

C

I
 

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

B

I
 

HILDA LOPES GERMANO

D

III
 

IVETE LIMA DE SOUSA

H

I
 

JAISSON SOARES FERREIRA

D

III
 

JOANICE SOUSA DA SILVA

E

I
 

JOAQUIM PEREIRA DE MIRANDA

D

I
 

JOEL SILVA LIMA

B

I
 

JOSE LACERDA PEREIRA

D

I
 

JUVENAL LOPES CARDOSO

D

I
 

KLEBISON SILVA DE SOUSA

D

I
 

LINDOMAR GOMES DA SILVA

D

I
 

LUIZ HUMBERTO RODRIGUES FERREIRA

D

I
 

LUZIMAR ROSA GONCALVES DE SOUSA

D

I
 

MARCIA CLEIA ROCHA BARBOSA

E

III
 

MARCOS ANTONIO LANDIM

C

I
 

MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVEIRA

E

I
 

MARIA DINA ALVES CARNEIRO

E

I
 

MARYDIANA ALEXANDRE DE CARVALHO GERMANO

D

I
 

MILTON PEREIRA DE MOURA

D

I
 

RAFAEL ALVES SILVA

D

I
 

RAIMUNDO NONATO MOREIRA

D

I
 

ROBERTO LUCENA VILA NOVA

B

I
 

RONI PEREIRA DA SILVA

B

I
 

ROSIMEIRE SOARES DA SILVA

E

I
 

VALDEMIR MATOS DE OLIVEIRA

B

I
 

VALDENIZA DOS REIS ALMEIDA

F

I
 

VANDECY RIBEIRO DE QUEIROZ

D

I
 

VENUZAN GOMES ALVES

B

I

Entendeu pela concessão da Progressão Horizontal e Vertical aos servidores do QUADRO GERAL, conforme relação abaixo:

Nº

NOME

LETRA

NIVEL

1

ADRIANA MARIA CARNEIRO

C

III

2

CELSO PEREIRA GOMES

D

II

3

HELIO LOPES GERMANO

D

II

4

MARCOS CASSIMIRO OLIVEIRA

B

II

5

OSMAR JOSE DE SOUZA FILHO

B

II

6

LUZIVAN SOUZA DA SILVA

E

III

7

PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUSA

D

II

A Comissão verificou que os servidores atendem aos requisitos estabelecidos na Lei n.º 342/2025 para a concessão de progressões, tendo em vista:

  • Tempo de serviço;
  • Avaliação de desempenho funcional;
  • Participação de Curso de aperfeiçoamento;

Diante do exposto, a Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão emite seu parecer favorável à concessão de progressões aos servidores relacionados acima.

Recomenda-se à autoridade competente a aprovação do presente parecer e a concessão das progressões aos servidores.

Atenciosamente,

Couto Magalhães/TO, 15 de dezembro de 2025.

Cleudiane Alves Medrado

Presidente

Bárbara Helen Lopes da S. Soares

Secretária

Membros:

Roni Pereira da Silva

(Administração)

Errslene Aires P. de Oliveira Rodrigues

(Educação)

Márcia Cléia Rocha Barbosa

(Finanças)

Hilda Lopes Germano

(Finanças)

Jaisson Soares Ferreira

(Saúde)

Artur Marcos Moreira da Silva

(Saúde)
PORTARIA Nº 215, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 215, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal e Progressão Vertical aos profissionais do Magistério Público Municipal e demais servidores da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 340, de 15 de outubro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 340, de 15 de outubro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional do Magistério Público Municipal de Couto Magalhães/TO e dá outras providências;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a valorização dos profissionais da educação como diretriz essencial da política educacional municipal;

CONSIDERANDO os trabalhos realizados pela Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão, que, em reunião ocorrida no período de 01 a 12 de dezembro de 2025, analisou os processos administrativos de requerimento de progressão horizontal e/ou vertical apresentados pelos servidores da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados preencheram todos os requisitos legais e administrativos previstos na legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder PROGRESSÃO HORIZONTAL aos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, mantendo-se o nível em que se encontram, conforme relação abaixo:

Nº

NOME DO SERVIDOR

LETRA

NÍVEL

01

ANA PAULA SAMPAIO DOS REIS

E

II

02

ANTONIO MARCOS SOARES DOS SANTOS

H

II

03

ATAMIR SABINO DA SILVA

K

III

04

BARBARA HELEN LOPES DA SILVA SOARES

E

II

05

CLAUDIMEIA CARDELIQUO

J

II

06

CRISTIANA INES DAMASIO E SILVA

G

III

07

DEUSELUZ COSTA E SILVA SOUSA

K

III

08

ELIANE SOARES DE SOUSA

L

III

09

ERRSLENE AIRES PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES

E

II

10

KATIANE DA SILVA SILVEIRA

K

III

11

LINDONEIDE SOUSA LIMA

E

II

12

LUZIA CORREIA DE VASCONCELOS

I

III

13

LUZIA JUSTO DE OLIVEIRA

L

III

14

LUZINETE PEREIRA DA SILVA

E

II

15

MARGARIDA DE ARAUJO SOBRINHO

E

II

16

MARIA DE LOURDES LUCINDA

L

III

17

MARIA MARGARETH DA SILVA

H

II

18

MEIRE BARBOSA DA SILVA

L

III

19

MONICA ALESANDRA RODRIGUES FERREIRA

K

III

20

PATRICIA GOMES DE SOUZA

E

II

21

ROBERTO RIBEIRO DE SOUSA

L

III

22

SIMONE CRUZ VENTURA

E

II

23

TARCISO CORREIA DE VASCONCELOS

L

III

24

WELLINGTON RODRIGUES SOARES

E

II

25

SIMONE DA SILVA FERNANDES

E

II

Art. 2º Conceder PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL aos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, conforme relação abaixo:

Nº

NOME DO SERVIDOR

LETRA

NÍVEL

01

ALECIA RABELO LIMA RIBEIRO

J

III

02

CELIA MOREIRA BORGES RODRIGUES

D

II

03

JAIROMAR DE ARAUJO SOBRINHO

G

III

04

JOSE VIANA JUNIOR

E

II

05

JOSIAS PEREIRA LUZ

H

II

06

JOSE ARRUDA DE ALMEIDA

B

II

07

LUCIANA PATRICIA DA SILVA FRUTUOSO

I

III

08

RODRIGO COSTA CAITANO

D

II

09

PAULO HENRIQUE PEREIRA DA PAZ

E

II

Art. 3º Conceder PROGRESSÃO HORIZONTAL aos servidores ocupantes do cargo de MOTORISTA ESCOLAR, mantendo-se o nível em que se encontram, conforme relação abaixo:

Nº

NOME DO SERVIDOR

LETRA

NÍVEL

01

EDIVALDO CARVALHO DE MORAES

C

I

02

EUDES FRANÇA DE ALMEIDA

C

I

03

JAIR GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR

C

I

04

JURACIR FAUSTINO

C

I

05

KASSYO DOS SANTOS FAUSTINO

C

I

06

SEBASTIAO OLIVEIRA GUIMARAES

C

I

Art. 4º Conceder PROGRESSÃO HORIZONTAL às servidoras ocupantes do cargo de MERENDEIRA EDUCACIONAL, mantendo-se o nível em que se encontram, conforme relação abaixo:

Nº

NOME DO SERVIDOR

LETRA

NÍVEL

01

JAINE DOS SANTOS FERREIRA

B

I

02

ADJANAI HOLANDA DA SILVA GODOY

B

I

Art. 5º Conceder PROGRESSÃO HORIZONTAL às servidoras ocupantes do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL, mantendo-se o nível em que se encontram, conforme relação abaixo:

Nº

NOME DO SERVIDOR

LETRA

NÍVEL

01

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

C

I

02

NEURIENE GOMES DA SILVA

C

I

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2025.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 17 de dezembro de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO

PORTARIA Nº 216, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 216, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal e Progressão Vertical aos servidores do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 342, de 30 de outubro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 342, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Couto Magalhães/TO e dá outras providências;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de valorização dos servidores públicos municipais, assegurando-lhes o desenvolvimento funcional na carreira, conforme critérios objetivos previstos em lei;

CONSIDERANDO os trabalhos realizados pela Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão, que, em reunião realizada no período de 01 a 12 de dezembro de 2025, analisou os processos administrativos de requerimento de progressão horizontal e/ou vertical apresentados pelos servidores do Quadro Geral;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados preencheram todos os requisitos legais e administrativos exigidos para a concessão das respectivas progressões funcionais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder PROGRESSÃO HORIZONTAL aos servidores do QUADRO GERAL, mantendo-se o nível em que se encontram, conforme relação abaixo:

Nº

NOME DO SERVIDOR

LETRA

NÍVEL

01

ARIEDE RODRIGUES LIMA

I

I

02

ARTUR MARCOS MOREIRA DA SILVA

F

III

03

BARCELISSA MARIA CRISTINA DA SILVA

K

I

04

CLECIO MARTINS RIBEIRO

D

I

05

DONIZETE JOSE ALVES

F

III

06

EDIJONAS MARCAL DE OLIVEIRA

F

I

07

EDINA SABINA SILVA

E

II

08

EDMAR JOSÉ PEREIRA

B

I

09

EDSON GOMES DA SILVA

C

I

10

ELIANE ALVES FERREIRA

D

III

11

ELIETE ROSA DA SILVA LAMONIER OLIVEIRA

F

II

12

EMILIA MARIA JOSE

E

III

13

FELIOMENO PEREIRA SOARES

B

I

14

GILSON SOARES DOS SANTOS

C

I

15

GILSON TEIXEIRA MAURICIO

C

I

16

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

B

I

17

HILDA LOPES GERMANO

D

III

18

IVETE LIMA DE SOUSA

H

I

19

JAISSON SOARES FERREIRA

D

III

20

JOANICE SOUSA DA SILVA

E

I

21

JOAQUIM PEREIRA DE MIRANDA

D

I

22

JOEL SILVA LIMA

B

I

23

JOSE LACERDA PEREIRA

D

I

24

JUVENAL LOPES CARDOSO

D

I

25

KLEBISON SILVA DE SOUSA

D

I

26

LINDOMAR GOMES DA SILVA

D

I

27

LUIZ HUMBERTO RODRIGUES FERREIRA

D

I

28

LUZIMAR ROSA GONCALVES DE SOUSA

D

I

29

MARCIA CLEIA ROCHA BARBOSA

E

III

30

MARCOS ANTONIO LANDIM

C

I

31

MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVEIRA

E

I

32

MARIA DINA ALVES CARNEIRO

E

I

33

MARYDIANA ALEXANDRE DE CARVALHO GERMANO

D

I

34

MILTON PEREIRA DE MOURA

D

I

35

RAFAEL ALVES SILVA

D

I

36

RAIMUNDO NONATO MOREIRA

D

I

37

ROBERTO LUCENA VILA NOVA

B

I

38

RONI PEREIRA DA SILVA

B

I

39

ROSIMEIRE SOARES DA SILVA

E

I

40

VALDEMIR MATOS DE OLIVEIRA

B

I

41

VALDENIZA DOS REIS ALMEIDA

F

I

42

VANDECY RIBEIRO DE QUEIROZ

D

I

43

VENUZAN GOMES ALVES

B

I

Art. 2º Conceder PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL aos servidores do QUADRO GERAL, conforme relação abaixo:

Nº

NOME DO SERVIDOR

LETRA

NÍVEL

01

ADRIANA MARIA CARNEIRO

C

III

02

CELSO PEREIRA GOMES

D

II

03

HELIO LOPES GERMANO

D

II

04

MARCOS CASSIMIRO OLIVEIRA

B

II

05

OSMAR JOSE DE SOUZA FILHO

B

II

06

LUZIVAN SOUZA DA SILVA

E

III

07

PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUSA

D

II

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2025.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 17 de dezembro de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO

PORTARIA Nº 217, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 217, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal e Progressão Vertical aos Profissionais da Saúde do Município de Couto Magalhães/TO, nos termos da Lei Municipal nº 341, de 29 de outubro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 341, de 29 de outubro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Município de Couto Magalhães/TO e adota outras providências;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a valorização dos profissionais da saúde como diretriz essencial da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO os trabalhos realizados pela Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão, que, em reunião realizada no período de 01 a 12 de dezembro de 2025, analisou os processos administrativos de requerimento de progressão horizontal e/ou vertical apresentados pelos servidores;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados preencheram todos os requisitos legais e administrativos exigidos para a concessão das respectivas progressões funcionais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder PROGRESSÃO HORIZONTAL aos profissionais da saúde, mantendo-se o nível em que se encontram, conforme relação abaixo:

Nº

NOME DO SERVIDOR

LETRA

NÍVEL

01

ALDIVINA ALVES SANTOS

D

III

02

ANGELA MARIA MOREIRA

H

III

03

LEANDRO MONTEIRO COSTA

E

III

04

LUCIMAR DE SOUSA MOREIRA

I

III

05

MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA

E

III

06

MURILLO SANTIAGO DIAS VIEIRA

D

III

07

POLYANNA MILHOMEM RODRIGUES ANDRADE

D

III

08

WAGNER ALMEIDA BATISTA

D

III

09

ZILDA MARTINS DA SILVA SOUSA

H

III

Art. 2º Conceder PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL aos profissionais da saúde, conforme relação abaixo:

Nº

NOME DO SERVIDOR

LETRA

NÍVEL

01

MARIZA OLIVEIRA ALVES

E

III

02

THAIS LIRIAN GOMIDES FERNANDES

C

III

03

ZILMA DE SOUZA SILVA

C

II

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2025.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 17 de dezembro de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00009
Página Anterior
Próxima Página
Página: /