PORTARIA Nº. 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANDERSON AUGUSTO FERNANDES BARROZO FILHO do cargo Comissionado de Chefe de Departamento da Vigilância a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 07 de janeiro de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 06, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANDERSON AUGUSTO FERNANDES BARROZO FILHO para cargo Comissionado de Chefe de Departamento da Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de janeiro de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 07, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear SIDNEIA SILVA ROCHA MOREIRA para o cargo Comissionado de Chefe de Departamento da Vigilância a Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Couto Magalhães/TO, com gratificação de 50% (cinquenta por cento).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de janeiro de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal