PORTARIA Nº. 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ABIDIAS SALES DE OLIVEIRA para o cargo Comissionado de Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 15 de janeiro de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
ERRATA À PORTARIA Nº 194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, especialmente aquelas previstas na Lei Orgânica Municipal,
Considerando a ocorrência de erro material na redação do art. 1º da Portaria nº 194, de 16 de outubro de 2025;
Considerando a necessidade de correção formal do ato administrativo, a fim de preservar a legalidade, a transparência e a fiel correspondência entre o conteúdo do ato e a realidade funcional da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o texto do art. 1º da Portaria nº 194, de 16 de outubro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Andrea Martins da Silva, matrícula nº 377, do cargo efetivo de Professora de Matemática, deste Município de Couto Magalhães/TO.
Leia-se:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Andrea Martins da Silva, matrícula nº 377, do cargo efetivo de Professora de História, deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 194, de 16 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 15 de janeiro de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal