PORTARIA DE DIARIA N° 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para atender demandas de aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva da frota escolar . No dia 13 de janeiro de 2026.
Conceder o servidor acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de janeiro de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 01, 09 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Dioneide Santos de Farias matricula n° 3143 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora, Dioneide Santos de Farias lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, com a finalidade de acompanhar o Adolescente A.C.G. A, para a realização de exames pericias no IML . No dia 09 janeiro de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 03, 09 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Venuzan Gomes Alves matricula n° 282 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista para viagem com destino Araguaína -TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Venuzan Gomes Alves, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, com a finalidade transportar os conselheiros tutelar ate o IML de Araguaína -TO . No dia 09 de janeiro de 2026.
Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Jéssica Marquetto Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Encarregada de Ações Extraordinárias da Junta Militar do Município na matricula n° 3738, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Jéssica Marquetto Pereira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Encarregada de Ações Extraordinárias da Junta Militar do Município deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar da capacitação e treinamento no Posto de Recrutamento e Mobilização, Ministério da Defesa Exército Brasileiro. Nos dias 19 e 20 de janeiro de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no unitário valor de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 15 de janeiro de 2026.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 02, 09 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wermeson Andrade de Oliveira matricula n° 3147 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Wermeson Andrade de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, com a finalidade de acompanhar o Adolescente A.C.G. A, para a realização de exames pericias no IML. No dia 09 de janeiro de 2026.
Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 05, 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Dioneide Santos de Farias matricula n° 3143 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora, Dioneide Santos de Farias lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, com a finalidade de acompanhar o Adolescente L.L.S em diligencias e na delegacia de policia e no instituto medico legal. No dia 16 janeiro de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 06, 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Thais Fernandes Costa matricula n° 3140 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora, Thais Fernandes Costa lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, com a finalidade de acompanhar o Adolescente L.L.S em diligencias e na delegacia de policia e no instituto medico legal. No dia 16 janeiro de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 07, 16 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gilson Soares dos Santos matricula n°3431 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, para viagem com destino Araguaína -TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Gilson Soares dos Santos , lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, com a finalidade transportar os conselheiros tutelar ate a de Araguaína -TO . No dia 16 de janeiro de 2026.
Conceder a servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Goiânia -GO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Goiânia - GO, com a finalidade de estar indo buscar o veiculo em concessionaria que o veiculo foi destinados ao desenvolvimento das atividades diárias da Secretaria Municipal de Saúde. Nos dias 15 a 18 de janeiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais),totalizando o valor de 2.000,00 ( dois mil reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês janeiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE COUTO MAGALHÃES
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 28, 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldo do orçamento de 2025 para 2026 do CMAS do Município de Couto Magalhães – TO”.
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS do município de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de setembro de 2011.
Considerando a aprovação da Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social e autonomia dos Conselheiros com a finalidade de apoiar a SMAS na elaboração dos Instrumentos de Gestão.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Reprogramação de Saldo do orçamento de 2025 para 2026;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Couto Magalhães / TO, 16 de janeiro de 2026.
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Ely Vieira de Abreu
Presidente do CMAS
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE COUTO MAGALHÃES
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 29, 16 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS de 2026 a 2029 do Município de Couto Magalhães – TO”.
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS do município de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de setembro de 2011. Considerando a aprovação da Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social e autonomia dos Conselheiros com a finalidade de apoiar a SMAS no desenvolvimento das politicas de assistência social.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS de 2026 a 2029;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Couto Magalhães / TO, 16 de janeiro de 2026.
Ely Vieira de Abreu
Presidente do CMAS