PORTARIA DE DIÁRIA N° 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, Levar paciente Enzo Gabriel da Silva Nascimento regulado pelo sistema de saúde para o hospital regional de Palmas -TO . No dia 26 de janeiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês janeiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 13, 26 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Venuzan Gomes Alves matricula n° 282 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista para viagem com destino Araguaína -TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Venuzan Gomes Alves, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, com a finalidade transportar os conselheiros tutelar ate o IML de Araguaína -TO . No dia 26 de janeiro de 2026.
Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 14, 26 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Dioneide Santos de Farias matricula n° 3143 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora, Dioneide Santos de Farias lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, com a finalidade de acompanhar a criança L.L.S. para atendimento no SAVI/HRA. No dia 26 janeiro de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 15, 26 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wermeson Andrade de Oliveira matricula n° 3147 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Wermeson Andrade de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, com a finalidade de acompanhar a criança L.L.S. para atendimento no SAVI/HRA. No dia 26 de janeiro de 2026.
Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de a Palmas TO, em audiência junto á Secretaria Estadual de Educação bem como participar de audiência no Incra na busca de solucionar demandas dos projetos de assentamento da reforma agrária do município de Couto Magalhães. Nós dias 26 e 27 de janeiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 – SRP
OBJETO: aquisição de alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de CARNES E FRIOS.
TIPO: Menor preço. LOCAL DA DISPUTA: Portal Licitanet: www.licitanet.com.br.
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado.
DATA DE ABERTURA: 06 de fevereiro de 2026, às 8 horas, horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail licitacouto@gmail.com.
EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: www.coutomagalhaes.to.gov.br e Portal Licitanet: www.licitanet.com.br
Couto Magalhães/TO, 27 de janeiro de 2026.
Simone da Silva Fernandes
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026 – SRP
OBJETO: aquisição de alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de SECOS E MOLHADOS.
TIPO: Menor preço. LOCAL DA DISPUTA: Portal Licitanet: www.licitanet.com.br.
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado.
DATA DE ABERTURA: 10 de fevereiro de 2026, às 8 horas, horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail licitacouto@gmail.com.
EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: www.coutomagalhaes.to.gov.br e Portal Licitanet: www.licitanet.com.br
Couto Magalhães/TO, 27 de janeiro de 2026.
Simone da Silva Fernandes
Pregoeira