PORTARIA DE DIÁRIA N° 17, 28 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wanderson Sousa Silva matricula n° 3352 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Chefe de Dep. de Arrecadação , para viagem com destino Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Wanderson Sousa Silva, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Chefe de Dep. de Arrecadação, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, com a finalidade de participar do curso de Imersão : Novo Pacto Fiscal Municipal Precatórios, Previdência e a Virada Tributaria dos Municípios. No dia 29 de janeiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 16, 28 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, com a finalidade de participar do curso de Imersão : Novo Pacto Fiscal Municipal Precatórios, Previdência e a Virada Tributaria dos Municípios. No dia 29 de janeiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 18, 28 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Rone Pereira da Silva matricula n° 3369 lotado na Secretaria Municipal de Administração com o cargo de Chefe de Dep. de Convênios, para viagem com destino Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Rone Pereira da Silva, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Chefe de Dep. de Convênios, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, com a finalidade de participar do curso de Imersão : Novo Pacto Fiscal Municipal Precatórios, Previdência e a Virada Tributaria dos Municípios. No dia 29 de janeiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 19, 28 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marcia Cleia Rocha Barbosa matricula n° 0068 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Assistente Administrativo, para viagem com destino Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Marcia Cleia Rocha Barbosa, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Assistente Administrativo, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, com a finalidade de participar do curso de Imersão : Novo Pacto Fiscal Municipal Precatórios, Previdência e a Virada Tributaria dos Municípios. No dia 29 de janeiro de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de janeiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 11, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, Levar paciente Antônio Eustáquio regulado pelo sistema de saúde para o hospital regional de Palmas -TO . No dia 28 de janeiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês janeiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3507, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o pacientes Regulados para consultas especializadas bem como suas respectivas acompanhantes . No dia 28 de janeiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no dia 28 janeiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 – SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos.
TIPO: Menor preço. LOCAL DA DISPUTA: Portal Licitanet: www.licitanet.com.br.
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado.
DATA DE ABERTURA: 13 de fevereiro de 2026 às 8 horas, horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações pelo e-mail licitacouto@gmail.com.
EDITAL: A disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: www.coutomagalhaes.to.gov.br e Portal Licitanet: www.licitanet.com.br.
Couto Magalhães/TO, 28 de janeiro de 2026.
Simone da Silva Fernandes
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 – SRP
OBJETO: aquisição de alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de HORTIFRUTIGRANJEIROS.
TIPO: Menor preço. LOCAL DA DISPUTA: Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado.
DATA DE ABERTURA: 12 de fevereiro às 8 horas, horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail licitacouto@gmail.com.
EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: www.coutomagalhaes.to.gov.br e Portal Licitanet: www.licitanet.com.br
Couto Magalhães/TO, 28 de janeiro de 2026.
Simone da Silva Fernandes
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026
CONTRATANTE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80.
CONTRATADO: Empresa Santos Assessoria Municipal e Serviços Administrativos LTDA, CNPJ: 58.840.283/0001-60.
OBJETO: Contrato Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Orientação e na Elaboração dos Dados a serem Enviados ao Sistema Nacional do eSocial, Sistema SICAP-AP - Tribunal de .Contas do Estado do Tocantins, e Fechamento na Folha de Pagamento sendo que os Serviços serão Prestados 100% Online através de ferramenta de acesso remoto local.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: é de 12 (dose) meses, começando a vigorar a partir de 16/01/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2026
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.35.04.122.0129.2.159
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39.
SECRETARIA Municipal de Administração, Cultura e Turismo
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80.
CONTRATADO: EMPRESA PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 40.579.359/0001-80.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2025 por mais 12 (meses), a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ valor mensal de 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), totalizando o valor global de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), conforme descrito na CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do Contrato nº 01/2025.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 29 de dezembro de 2025.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021.