ERRATA À PORTARIA Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, especialmente aquelas previstas na Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de correção de erro material constante na Portaria nº 28, de 10 de fevereiro de 2026;
Considerando que a Administração Pública pode e deve corrigir, de ofício, inexatidões materiais, nos termos dos princípios da legalidade, da autotutela administrativa e da verdade material;
Considerando que o erro identificado não altera o conteúdo decisório do ato administrativo, mas apenas a correta indicação do cargo ocupado pelo servidor;
TORNA PÚBLICA a presente ERRATA, para que:
Onde se lê:
“cargo efetivo de Assistente Administrativo”
Leia-se:
“cargo efetivo de Professor de Geografia”
Permanecem inalterados e ratificados todos os demais termos da Portaria nº 28, de 10 de fevereiro de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 11 de fevereiro de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA Nº 05/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de SECOS E MOLHADOS , atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
VALOR TOTAL: R$ 15.595,20 (quinze mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2026, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 06/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de SECOS E MOLHADOS, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: L E L DE SOUZA LTDA, CNPJ: 30.300.327/0001-40
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
VALOR TOTAL: R$ 172.788,00 (cento e setenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2026, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 07/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de SECOS E MOLHADOS, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES - LTDA, CNPJ: 58.456.944/0001-58
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
VALOR TOTAL: R$ 2.012,00 (dois mil e doze reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2026, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 08/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de SECOS E MOLHADOS, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: E. A. DE ALBUQUERQUE - EIRELI, CNPJ: 02.928.169/0001-31
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
VALOR TOTAL: R$ 302.650,50 (trezentos e dois mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2026, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.