PORTARIA DE DIÁRIA N° 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 3363, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO, para protocolar ofício e realizar visitas em órgãos do Estado. Nós dias 12 e 13 de fevereiro de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no unitário valor de 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 600,00(seiscentos) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 12 de fevereiro de 2026.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 06, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3820, para viagem com destino Tupirama - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Tupirama - TO, com a finalidade de Buscar mudança de uma família assistida pelos programas sociais da Assistência Social. no dia 12 de Fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ ( meia ) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3820, para viagem com destino Pau -Darco - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Pau -Darco - TO, com a finalidade de Buscar mudança de uma família assistida pelos programas sociais da Assistência Social. no dia 12 de Fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ ( meia ) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas TO, em audiência junto á Secretaria Estadual de Educação para tratar de transporte escolar, participar de audiência no Incra na busca de solucionar demandas dos projetos de assentamento da reforma agrária do município de Couto Magalhães, audiência no gabinete do Deputado estadual Luciano Oliveira além de audiência com a Agência Estadual de Transportes. Nós dias 10,11,12 e 13 de fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 35, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Colmeia - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade de Colmeia – TO, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026, no Banco do Brasil cadastro de contas de favorecidos e protocolar Oficio de encerramento de contas. Nós dia 11 e 12 de Fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de Fevereiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 36 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Virgilio Sousa Ferreira matricula n° 3436 lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista, para viagem com destino Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Virgilio Sousa Ferreira, lotado na Secretaria Municipal Transportes, com o cargo Motorista, a dirigir-se á cidade de Araguaína -TO, Buscar equipamentos para auxiliar na pavimentação das ruas e operação tapa-Buaracos, na locadora Kakareco Locações, em Necessidades da Secretaria Municipal de Transportes. No dia 12 de Fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, 12 dias do mês de Fevereiro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Colmeia - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de em Colmeia – TO, Protocolar Oficio de cadastro de senhas de 06 e 08 dígitos para o recebimento de recursos. No dia 12 de fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Antônio Chagas dos Santos Filho lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3956, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Antônio Chagas dos Santos Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Regulados , visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No dia 11 de fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3813, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar pacientes, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 12 de Fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no dia 12 fevereiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 37, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, Para Buscar medicação almoxarifado Central/Assistência Farmacêutica afim garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No dia 11 de Fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês fevereiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3801, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Regulados , visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No dia 11 de fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 42, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3798 para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, levar paciente Gustavo Morais Ferreira e Acompanhante a Cirurgia no HGP, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 12 de fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 12 dias do mês de fevereiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 43, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3086, para viagem com destino a Arapoema - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Rafael Alves da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Arapoema- TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar pacientes, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 12 de fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar pacientes, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 13 de Fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês fevereiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 03500, para viagem com destino a Palmas -TO .
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar paciente Estefane da Silva Meireles e Acompanhante e consulta e exames no HGP , visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No dia 13 de Fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de Fevereiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino Goiânia-GO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Goiânia-GO, levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Hemocentro visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. Nos dias 16,17,18 e 19 de Fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 04 (quatro ) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês fevereiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 47, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3798 para viagem com destino a Xambioá – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Xambioá –TO, levar pacientes regulados pela Regulação para o Hospital Regional, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 19 de fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 18 dias do mês de fevereiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
EXTRATO DA ATA Nº 01/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos, visando atender às necessidades da administração pública do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80
EMPRESA: NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 30.083.123/0001-02
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 784.800,00 (Setecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2026, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.