Acessibilidade

Diário Oficial
Edição Nº
1071

quarta, 25 de fevereiro de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA N° 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS na matricula n°3373, para viagem com destino Palmas /TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da 173° Reunião da CIB, e ainda participar da reunião do Concelho Estadual de Assistência Social – CEAS/TO. Nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026.

Conceder à servidora acima 01 ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.

Tania Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 09, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 09, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Assistente Social na matricula n° 3761, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar da 173° Reunião da CIB, e ainda participar da reunião do Concelho Estadual de Assistência Social – CEAS/TO. Nós dias 25 e26 de fevereiro de 2026.

Conceder à servidora acima mencionada 01½ (uma e meia ) diária no unitário valor de 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 450,00(quatrocentos e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 25 de fevereiro de 2026.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIARIA N° 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIARIA N° 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Adjanai Holanda da Silva Godoy matricula n°1367, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Coordenadora de Merenda Escolar , para viagem com destino a Colinas -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Adjanai Holanda da Silva Godoy, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colinas –TO, para realizar pesquisa de preços e aquisição de utensílios de cozinhas para unidades escolares. No dia 24 de fevereiro de 2026.

Conceder á servidora acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIA N° 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIARIA N° 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Danielles Farias dos Reis matricula n° 1367, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Nutricionista , para viagem com destino a Colinas -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Danielles Farias dos Reis, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colinas –TO, para realizar pesquisa de preços e aquisição de utensílios de cozinhas para unidades escolares . No dia 24 de fevereiro de 2026.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 46, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 46, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Max Rogerio Barreto Cordeiro com o cargo de chefe de Depar. De Dinamização Econômica, lotado na Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento com a matricula n° 3606, para viagem com destino a Palmas -TO .

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Max Rogerio Barreto Cordeiro lotado na Secretaria de Agricultura, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar de um evento do SEBRAE do Tocantins, para a realização de visita a Cerimonia de premiação e encontro Estadual da rede estendida, para a sala de dinamização econômica. Nos dias 25 e 26 Fevereiro de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 ( seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 48, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 48, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Thais Fernandes Costa matricula n° 3140 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar para viagem com destino Colinas -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora, Thais Fernandes Costa lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar a dirigir-se à cidade de Colinas –TO, para participar da Correição na Promotoria de Justiça de Colinas , atendendo ao convite da Corregedoria Geral do Ministério Publico do Tocantins. No dia 25 fevereiro de 2026.

Conceder a servidora acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 43, 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 43, 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wermeson Andrade de Oliveira matricula n° 3691 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar para viagem com destino Araguaína -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Wermeson Andrade de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, com a finalidade de acompanhar o Criança M. M. V. da S. F. para atendimento no SAVI/HRA de Araguaína -TO. No dia 24 de fevereiro de 2026.

Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 45, 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 45, 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gleidson Walison Lucindo de Sousa matricula n° 3812 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista, para viagem com destino Araguaína -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo Motorista , a dirigir-se á cidade de Araguaína –TO, para realizar o deslocamento dos membros do Conselho Tutelar ate Araguaína -TO. No dia 24 de Fevereiro de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 44, 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 44, 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luzia Santos da Silva matricula n° 3141 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar para viagem com destino Araguaína -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Luzia Santos da Silva, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, com a finalidade de acompanhar o Criança M. M. V. da S. F. para atendimento no SAVI/HRA de Araguaína -TO. No dia 24 de fevereiro de 2026.

Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 49, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 49, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Isamar da Silva Oliveira matricula n° 3142 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar para viagem com destino Colinas -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora, Isamar da Silva Oliveira lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar a dirigir-se à cidade de Colinas –TO, para participar da Correição na Promotoria de Justiça de Colinas , atendendo ao convite da Corregedoria Geral do Ministério Publico do Tocantins. No dia 25 fevereiro de 2026.

Conceder a servidora acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 50, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 50, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Raiane Macedo da Silva matricula n° 163 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar para viagem com destino Colinas -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Raiane Macedo da Silva, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar a dirigir-se à cidade de Colinas –TO, para participar da Correição na Promotoria de Justiça de Colinas , atendendo ao convite da Corregedoria Geral do Ministério Publico do Tocantins. . No dia 25 de fevereiro de 2026.

Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 51, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 51, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gleidson Walison Lucindo de Sousa matricula n° 3812 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista, para viagem com destino Colinas -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo Motorista , a dirigir-se á cidade de Colinas –TO, para realizar o deslocamento dos membros do Conselho Tutelar ate Colinas -TO. No dia 24 de Fevereiro de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de Fevereiro de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3813, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar pacientes, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 23 de Fevereiro de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no dia 23 fevereiro de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 64, 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 64, 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3799, para viagem com destino Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Maria de Fatima Alceno Rocha e Acompanhante ao retorno no HGP, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 24 de fevereiro de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Anderson Augusto Fernandes Barrozo Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enc. de Dep. Da Vigilância Epidemiologia na matricula n° 3759, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Anderson Augusto Fernandes Barrozo Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enc. de Dep. Da Vigilância Epidemiologia deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, participação 22ª reunião anual de doença de chagas e leishmaniose visceral. Nós dias 25,26 e 27 de fevereiro de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 02½ (duas meia) diária no valor unitário de R$ 750,00 ( setecentos e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 65, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 65, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3801, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Regulados , visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No dia 24 de fevereiro de 2026.

Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3800, para viagem com destino a Araguaína -TO .

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar os pacientes Agesvaldo Rocha Da Penha e Rita Das Dores Pereira Marques a consulta e exames regulados pela regulação, visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 24 de Fevereiro de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia ) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 68, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 68, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Dep. de Vigilância á Saúde na matricula n° 3760, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhora Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Dep. de Vigilância á Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, participação 22ª reunião anual de doença de chagas e leishmaniose visceral. Nós dias 25,26 e 27 de fevereiro de 2026.

Conceder a servidora acima mencionado 02½ (duas meia) diária no valor unitário de R$ 750,00 ( setecentos e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO