PORTARIA DE DIÁRIA N° 69, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, levar o paciente Ana Paula da Luz e Acompanhante a consulta e exames no Hemocentro de Palmas, visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 25 de Fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês fevereiro de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 52, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade de Colmeia – TO, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, no Banco do Brasil fazer abertura de contas para recebimentos de recursos de emenda Parlamentar, fazer senhas de 06 e 08 dígitos, fazer cadastramento de contas de favorecidos, e fazer alteração de limite de contas. Nós dia 25 e 26 de Fevereiro de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de Fevereiro de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 3363, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar da 173° Reunião da CIB, e ainda participar da reunião do Concelho Estadual de Assistência Social – CEAS/TO. Nós dias 25 e 26 de fevereiro de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no unitário valor de 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 600,00(seiscentos) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 25 de fevereiro de 2026.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA Nº. 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de gratificação de servidor ocupante cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 335, de 25 de novembro de 2024, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto Magalhães/TO e estabelece outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora JÉSSICA MARQUETTO ocupante do cargo comissionado de Encarregado de Ações Extraordinárias da Junta de Serviço Militar, neste Município de Couto Magalhães/TO, gratificação correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 25 de fevereiro de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 32, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de gratificação de servidor ocupante cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 335, de 25 de novembro de 2024, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto Magalhães/TO e estabelece outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor VANDERSON FRANQUALINA DA COSTA ocupante do cargo comissionado de Encarregado de Ações Extraordinárias gratificação correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 25 de fevereiro de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal