PORTARIA DE DIÁRIA N° 77, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3801, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente João Henrique Pereira Sousa e Acompanhante a consulta e retorno no HGP, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No dia 03 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 80, 04 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3957, para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o pacientes Regulados pela regulação, Visando garantir o atendimento ao público na comunidade dos serviços essências da Atenção Primaria a Saúde no Município. No dia 04 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 78, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Colmeia - TO E Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Colmeia -TO, no dia 03 de março de 2026, para protocolar oficio de senhas de 06 e 08 dígitos de contas. E no dia 04 de março de 2026 em Guaraí fazer desbloqueio de conta para recebimentos de recursos de emenda parlamentar. Nos dias 03 e 04 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 79, 04 DE MARÇO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3959, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, para levar o paciente Bartolomeu Lopes ao atendimento na Casa de Apoio, visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 04 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIARIA N° 14, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luzia Correia de Vasconcelos matricula n° 015, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Paraiso do Tocantins - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Luzia Correia de Vasconcelos , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Paraiso do Tocantins - TO, onde participará da Entrega da Premiação do Prêmio Escola que transforma, Prêmio PROFE nos municípios e Destaques SAETO/2025. No dia 06 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia ) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 17, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gustavo Monsueth Alves Neto matricula n° 3671, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação , para viagem com destino a Paraiso do Tocantins - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Gustavo Monsueth Alves Neto , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Paraiso do Tocantins - TO, onde participará da Entrega da Premiação do Prêmio Escola que transforma, Prêmio PROFE nos municípios e Destaques SAETO/2025. No dia 06 de março de 2026.
Conceder à servidor acima mencionada ½ (meia ) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 15, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Alecia Rabelo Lima
Ribeiro matricula n° 002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Coordenadora Pedagógica , para viagem com destino a Paraiso do Tocantins - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Alecia Rabelo Lima Ribeiro , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Paraiso do Tocantins - TO, onde participará da Entrega da Premiação do Prêmio Escola que transforma, Prêmio PROFE nos municípios e Destaques SAETO/2025. No dia 06 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia ) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de março de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 16, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 3364, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Paraiso do Tocantins - TO
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Paraiso do Tocantins - TO, onde participará da Entrega da Premiação do Prêmio Escola que transforma, Prêmio PROFE nos municípios e Destaques SAETO/2025. No dia 06 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia ) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 18, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Cristiana Inês Damásio e Silva matricula n° 318, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Paraiso do Tocantins - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Cristiana Inês Damásio e Silva , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Paraiso do Tocantins - TO, onde participará da Entrega da Premiação do Prêmio Escola que transforma, Prêmio PROFE nos municípios e Destaques SAETO/2025. No dia 06 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia ) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 19, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Dayane Nunes Silva matricula n° 3903, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Paraiso do Tocantins - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Dayane Nunes Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Paraiso do Tocantins - TO, onde participará da Entrega da Premiação do Prêmio Escola que transforma, Prêmio PROFE nos municípios e Destaques SAETO/2025. No dia 06 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia ) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 21, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone Cruz Ventura matricula n° 1396, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Paraiso do Tocantins - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Simone Cruz Ventura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Paraiso do Tocantins - TO, onde participará da Entrega da Premiação do Prêmio Escola que transforma, Prêmio PROFE nos municípios e Destaques SAETO/2025. No dia 06 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia ) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 20, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Edilania Lopes Pereira matricula n° 3517, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Paraiso do Tocantins - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Edilania Lopes Pereira , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Paraiso do Tocantins - TO, onde participará da Entrega da Premiação do Prêmio Escola que transforma, Prêmio PROFE nos municípios e Destaques SAETO/2025. No dia 06 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia ) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 22, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Laurice Oliveira Veras da Costa matricula n° 3664, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Paraiso do Tocantins - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Laurice Oliveira Veras da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Paraiso do Tocantins - TO, onde participará da Entrega da Premiação do Prêmio Escola que transforma, Prêmio PROFE nos municípios e Destaques SAETO/2025. No dia 06 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia ) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 23, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Antônio Marcos Soares dos Santos matricula n° 416, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor, para viagem com destino a Paraiso do Tocantins - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Antônio Marcos Soares dos Santos , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Paraiso do Tocantins - TO, onde participará da Entrega da Premiação do Prêmio Escola que transforma, Prêmio PROFE nos municípios e Destaques SAETO/2025. No dia 06 de março de 2026.
Conceder o servidor acima mencionada ½ (meia ) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 24, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tarciso Correia de Vasconcelos matricula n° 0022, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor Escolar , para viagem com destino a Paraiso do Tocantins - TO
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Tarciso Correia de Vasconcelos , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Paraiso do Tocantins - TO, onde participará da Entrega da Premiação do Prêmio Escola que transforma, Prêmio PROFE nos municípios e Destaques SAETO/2025. No dia 06 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 57, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Jéssica Marquetto Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Encarregada de Ações Extraordinárias da Junta Militar do Município na matricula n° 3738, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Jéssica Marquetto Pereira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Encarregada de Ações Extraordinárias da Junta Militar do Município deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar da capacitação e treinamento ICOB. Nos dias 05 e 06 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no unitário valor de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 06 de março de 2026.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 54 03 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Antônio Magalhães Filho matricula n° 3432 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo , para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Antônio Magalhães Filho, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo, a dirigir-se á cidade de Araguaína - TO, com a finalidade de participar de reunião sobre o mapeamento da IGR para ações em 2026 . Nos dias 05 e 06 de Março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 ½ ( uma e meia) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dia do mês de março de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 55, 03 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino a Guaraí –TO e Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade de Guaraí – TO, no dia 03 de março de 2026, com a finalidade de protocolar a lista dos excluídos do mês de fevereiro. E no dia 04 de março de 2026 em Colmeia –TO, com a finalidade de fazer cadastro de senhas de 06 e 08 dígitos. Nós dia 03 e 04 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de março de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 35, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Transportes, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Transportes, deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de março a 31 de março de 2026, são os constantes da tabela abaixo:
|
SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Edson Gomes da Silva |
Chefia Dep. de Const. M. V. Urbanas e Rurais |
02/01/2025 a 02/01/2026 |
|
Luiz Humberto Rodrigues Ferreira |
Operador de Máquinas |
01/60/2024 a 01/06/2025 |
|
Lindomar Gomes da Silva |
Motorista |
01/60/2024 a 01/06/2025 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de março de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 36, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor pública municipal Marcia Cleia Rocha Barbosa no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 18-E, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias à servidora pública municipal Marcia Cleia Rocha Barbosa, matrícula nº 68, ocupante do cargo de Agente Administrativo-Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º As férias referem-se ao período aquisitivo de 31 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, com direito ao gozo no período de 02 de março de 2026 a 31 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de março de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO
PORTARIA Nº 37, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor pública municipal Rogerio Marcos Gonçalves de Oliveira, no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 18-E, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao servidor pública municipal Rogerio Marcos Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 3600, ocupante do cargo de Encarregado de Ações Extraordinárias, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo.
Art. 2º As férias referem-se ao período aquisitivo de 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro de 2026, com direito ao gozo no período de 02 de março de 2026 a 31 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de março de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO
PORTARIA Nº 38, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de março a 31 de março de 2026, são os constantes da tabela abaixo:
|
SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Hernande da Silva |
Encarregado de Ações Extraordinárias |
06/03/2025 a 06/03/2026 |
|
Iranildo Ivan dos Santos |
Encarregado de Ações Extraordinárias |
06/03/2025 a 06/03/2026 |
|
Pedro Paulo Oliveira Santos |
Encarregado de Ações Extraordinárias |
06/03/2025 a 06/03/2026 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de março de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 40, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado no Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, VANCLEIA BORGES LOZINO do cargo comissionado de Orientadora Social do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de março de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 41, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor pública municipal Ivanilde Cassimiro da Silva no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 18-E, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias à servidora pública municipal Ivanilde Cassimiro da Silva, matrícula nº 3513, ocupante do cargo de Chefe do Depto de Expedição de Doc. ao Cidadão, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º As férias referem-se ao período aquisitivo de 03 fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026, com direito ao gozo no período de 02 de março de 2026 a 31 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de março de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO
EXTRATO DE ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025
PROCESSO Nº 21/2024
CONTRATO Nº 04/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
CONTRATADA: Nova Opção Locadora de Veículos LTDA, CNPJ nº 30.083.123/0001-02.
OBJETO DA ERRATA: Retificação de erro material constante na Cláusula Segunda – Valor e Pagamento do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025, firmado em 23 de dezembro de 2025.
MOTIVO: Constatou-se erro na indicação do valor total da prorrogação contratual referente à locação de 03 (três) veículos pelo período de 06 (seis) meses.
Onde se lê:
Valor total de R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais).
Leia-se:
Valor mensal de R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), correspondente à locação de 03 (três) veículos ao valor unitário de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), perfazendo o valor global de R$ 37.620,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte reais), referente ao período de 06 (seis) meses.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Primeiro Termo Aditivo e do Contrato nº 04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 307/2026
CONTRATO Nº 08/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 01/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.004.887/0001-66
CONTRATADO: NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.083.123/0001-02
OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Couto Magalhães-TO, em conformidade com a Emenda Parlamentar: 202530680010-CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
VALOR: R$ 118.800,00 (CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 05/03/2026 e encerramento em 05/03/2027, prorrogável na forma do art. 107, e demais correlatos, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 05 de março 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 04.27.08.122.0077.2.171
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.706.0000.00000/ 2.706.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 307/2026
CONTRATO Nº 45/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 01/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.133.098/0001-80
CONTRATADO: NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.083.123/0001-02
OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículos, visando atender às necessidades da secretaria municipal de meio ambiente e saneamento básico do município de Couto Magalhães-TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 76.800,00 (SETENTA E SEIS E OITOCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 05/03/2026 e encerramento em 05/03/2027, prorrogável na forma do art. 107, e demais correlatos, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 05 de março 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.55.18.122.0767.2.233
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.500.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.