PORTARIA DE DIÁRIA N° 98, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Antônio Chagas dos Santos Filho lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3956, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Antônio Chagas dos Santos Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Regulados , visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No dia 17 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 99, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Clécio Martins Ribeiro, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 34, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Clécio Martins Ribeiro,, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Hemocentro. No dia 17 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, 17 dias do mês março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 100, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar paciente Maria Soares dos Santos e Acompanhante a consulta no HDT , visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 17 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIARIA N° 31, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luciana Patrícia da Silva Frutuoso matricula n° 338, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Luciana Patrícia da Silva Frutuoso , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participará da Formação PROFE nos municípios: BNCC Computação. No dia 18 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 29, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tarciso Correia de Vasconcelos matricula n° 0022, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor Escolar , para viagem com destino a Guaraí - TO
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Tarciso Correia de Vasconcelos , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participará da Formação PROFE nos municípios: BNCC Computação. No dia 18 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionada 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 200,00 ( duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 33, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 3364, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Guaraí - TO
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participará da Formação PROFE nos municípios. No dia 18 e 19 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 ( quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 30, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gustavo Monsueth Alves Neto matricula n° 3671, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação , para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Gustavo Monsueth Alves Neto , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participará da Formação PROFE nos municípios: BNCC Computação. No dia 18 de março de 2026.
Conceder à servidor acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 32, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luzia Correia de Vasconcelos matricula n° 015, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Luzia Correia de Vasconcelos , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participará da Formação PROFE nos municípios. No dia 18 e 19 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais),totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 34, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Kellyane Silva Duarte matricula n° 3514, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Coordenadora , para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Kellyane Silva Duarte, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participará da Formação PROFE nos municípios. No dia 18 e 19 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais),totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 66, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Romário Alves da Silva com o cargo de Secretario de Agricultura, Pecuária e Abastecimento lotado na Secretaria de Agricultura, com a matricula n° 3689, para viagem com destino a Palmas- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Romário Alves da Silva lotado na Secretaria de Agricultura, a dirigir-se à cidade de Palmas TO, para participar de lançamento do Circuito Tocantinense da pesca esportiva, e receber as raçoes para alevinos doadas ao município de Couto Magalhães . No dia 18 de Março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de março de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 – SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 05 (cinco) unidades de ônibus urbano usado. TIPO: Menor preço. LOCAL DA DISPUTA: Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 31 de março de 2026 às 8 horas, horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações pelo e-mail licitacouto@gmail.com. EDITAL: A disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: www.coutomagalhaes.to.gov.br e Portal Licitanet: www.licitanet.com.br.
Couto Magalhães/TO, 17 de março de 2026.
Simone da Silva Fernandes
Pregoeira