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Diário Oficial
Edição Nº
1087

quarta, 25 de março de 2026

PORTARIA DE DIÁRIA N° 17, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 17, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3820, para viagem com destino Colinas - TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas -TO, com a finalidade de buscar Mudança de uma Família assistidas pelos programas Sociais da secretaria Municipal de Assistência Social. No dia 18 de Março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de março de 2026.

Tania Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 19, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 19, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3820, para viagem com destino Araguaína - TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, com a finalidade de buscar Mudança de uma Família assistidas pelos programas Sociais da secretaria Municipal de Assistência Social. No dia 19 de Março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de março de 2026.

Tania Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 18, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 18, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 3363, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO, para levar prestação de contas para protocolar na Setas. No dia 19 de março de 2026.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no unitário valor de 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 19 de março de 2026.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIARIA N° 35, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIARIA N° 35, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Araguaína -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, realizar revisão em veiculo da frota municipal e outras providencias relacionadas ao transporte escolar da rede municipal de ensino. No dia 20 de março de 2026.

Conceder o servidor acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de março de 2026.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 68, 18 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 68, 18 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 3371 lotado na Secretaria Municipal de Transporte, com o cargo de Diretor da Oficina Municipal, para viagem com destino Redenção-PA

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Diretor da Oficina Municipal, a dirigir-se á cidade de Redenção-PA, buscar Bomba Injetora para trator John Deere 5085E, na Oficina Mecânica HR Diesel, em atendimento as necessidades das secretarias em geral. No 18 de março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de março de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 70, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 70, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Jeferson Pereira Maciel, com o cargo de Vice –Prefeito lotado no Gabinete, com a matricula n° 3356, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Jeferson Pereira Maciel lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, em solenidade com a presença do Governador Wanderley Barbosa representando o prefeito em evento em benefício destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, destinado pela Secretaria Estadual da Pesca e Agricultura. No dia 18 de março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de março de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 69 19 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 69 19 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Fernando Carvalho dos Santos matricula n° 3704 lotado na Secretaria Municipal de Transportes, com o cargo de Agente de Obras e Serviços , para viagem com destino Araguaína -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Fernando Carvalho dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Transportes, com o cargo Agente de Obras e Serviços, a dirigir-se á cidade de Araguaína -TO, buscar peças para a manutenção dos veículos da frota municipal na Loja VL Auto Peças, em necessidades da Secretaria Municipal de transportes. No dia 19 de março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de março de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 71, 19 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 71, 19 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Colmeia e Guaraí – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade de Colmeia –TO, no dia 19 de Março de 2026, no Banco do Brasil fazer alteração de limite para transferência e ainda fazer cadastro de contas de favorecidos. E no dia 20 de março de 2026 na Caixa Econômica Federal com a finalidade de protocolar Oficio FINISA. Nós dia 19 e 20 de março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de março de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 73 20 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 73 20 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Uelder Fernandes da Silva matricula n° 3361 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Secretario Municipal de Administração , para viagem com destino Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Uelder Fernandes da Silva, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Secretario Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade de Palmas – TO, como objetivo de afirmar parcerias e buscar recursos para realização de eventos do Calendário esportivo Cultural, bem como ações relacionadas ao Turismo local de Couto Magalhães. No dia 23 de março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de março de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 74, 23 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 74, 23 DE MARÇO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Venuzan Gomes Alves matricula n° 282 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista para viagem com destino Palmas -TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Venuzan Gomes Alves, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, com o objetivo de transportar os delegados para ir participar da terceira Conferência nacional de desenvolvimento rural sustentável e solidário. No dia 23 de março de 2026.

Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de março de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 01, 09 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 01, 09 DE JANEIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Dioneide Santos de Farias matricula n° 3143 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar para viagem com destino Araguaína -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora, Dioneide Santos de Farias lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, com a finalidade de acompanhar o Adolescente A.C.G. A, para a realização de exames pericias no IML . No dia 09 janeiro de 2026.

Conceder a servidora acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de janeiro de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 75, 24 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 75, 24 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Colmeia e Guaraí – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade de Colmeia –TO, no dia 24 de Março de 2026, no Banco do Brasil fazer abertura de novas 04 contas para recebimentos d recursos, e no dia 25 de março de 2026, protocolar oficio junto ao Banco do Brasil de encerramento de contas. Nós dia 24 e 25 de março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de março de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 116, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 116, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3798 para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para levar a pacientes para Consulta e exames no HGP , visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 25 de março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 24 dias do mês de março de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 110, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 110, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Anderson Augusto Fernandes Barrozo Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enc. de Dep. Da Vigilância Epidemiologia na matricula n° 3759, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Anderson Augusto Fernandes Barrozo Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enc. de Dep. Da Vigilância Epidemiologia deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, Para participar da Capacitação do fortalecimento da vigilância entomológica do Aedes sp. Através de armadilhas ovitrampas. Nós dias 24 a 26 de março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 02½ (duas meia) diária no valor unitário de R$ 750,00 ( setecentos e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de março de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 111, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 111, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Recursolândia -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Recursolândia -TO, para participar da 1° Reunião Ordinária da CIR . No dia 24 de março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de março de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 112, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 112, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Recursolândia -TO

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Recursolândia -TO, para participar da 1° Reunião Ordinária da CIR. No dia 24 de março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 ( trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de março de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 113, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 113, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Dep. de Atenção Básica na matricula n° 3390 , para viagem com destino a Recursolândia -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Dep. de Atenção Básica deste Município, a dirigir-se à cidade de Recursolândia -TO, para participar da 1° Reunião Ordinária da CIR. No dia 24 de março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 ( trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de março de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 114, 24 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 114, 24 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3957, para viagem com destino Araguaína -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Gaspar João Barbosa para realizar Hemodiálise no Hemocentro , Visando garantir o atendimento ao público na comunidade dos serviços essências da Atenção Primaria a Saúde no Município. No dia 24 de março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de março de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 115, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 115, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar paciente João Miguel Sampaio Sousa e Acompanhante a consulta no HGP, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 24 de março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês março de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO