PORTARIA DE DIÁRIA N° 21, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3820, para viagem com destino Palmas - TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, com a finalidade de buscar Mudança de uma Família assistidas pelos programas Sociais da secretaria Municipal de Assistência Social. No dia 27 de Março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de março de 2026.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 20, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 3363, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO, para protocolar oficio e participar de reunião ordinárias com a CIB (Comisão Intergestoras Birpatite) e com a CEAS ( Concelho Estadual de Assistência Social ) . Nos dias 25,26 e 27 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02½ (duas e meia ) diária no unitário valor de 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 25 de março de 2026.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 47, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde estará resolvendo situações referente a frota relacionadas ao transporte escolar da rede municipal. No dia 30 de março de 2026.
Conceder o servidor acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 37, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone Cruz Ventura matricula n° 1396, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Pau D Arco -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Simone Cruz Ventura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Pau D Arco -TO, onde ira participar de evento de Lançamento do Livro PALMAS –DETALHES DA HISTORIA NÃO REVELADOS. No dia 27 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 38, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gustavo Monsueth Alves Neto matricula n° 3671, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação , para viagem com destino a Pau D Arco -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Gustavo Monsueth Alves Neto , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Pau D Arco -TO, onde ira participar de evento de Lançamento do Livro PALMAS –DETALHES DA HISTORIA NÃO REVELADOS. No dia 27 de março de 2026.
Conceder à servidor acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 39, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luzia Correia de Vasconcelos matricula n° 015, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Luzia Correia de Vasconcelos , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde participará do Primeiro Encontro Presencial do Programa EducaTO- Modulo I. Nos dias 30,31/03 e 01 de abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 ½ (três e meia ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 36, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ana Paula Sampaio dos Reis matricula n° 1426, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora , para viagem com destino a Pau D Arco -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Ana Paula Sampaio dos Reis , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Pau D Arco -TO, onde ira participar de evento de Lançamento do Livro PALMAS –DETALHES DA HISTORIA NÃO REVELADOS. No dia 27 de março de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 40, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 3364, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Palmas - TO
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde participará do Primeiro Encontro Presencial do Programa EducaTO- Modulo I. Nos dias 30, 31 /03 e 01 de abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.050,00 ( um mil e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 43, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Larissa Aparecida de Souza Santana matricula n° 3989, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora , para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Larissa Aparecida de Souza Santana, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde participará do Primeiro Encontro Presencial do Programa EducaTO- Modulo I. Nos dias 30,31/03 e 01 de Abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 ½ (três meia ) diárias no valor unitário de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 41, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Alecia Rabelo Lima
Ribeiro matricula n° 002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Coordenadora Pedagógica , para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Alecia Rabelo Lima Ribeiro , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde participará do Primeiro Encontro Presencial do Programa EducaTO- Modulo I. Nos dias 30,31/03 e 01 de Abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 ½ (três meia ) diárias no valor unitário de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 44, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lindoneide Sousa Lima matricula n° 1395, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora , para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Lindoneide Sousa Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde participará do Primeiro Encontro Presencial do Programa EducaTO- Modulo I. Nos dias 30,31/03 e 01 de Abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 ½ (três meia ) diárias no valor unitário de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 42, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Barbara Helen Lopes da Silva Soares matricula n° 1427, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Coordenadora Pedagógica , para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Barbara Helen Lopes da Silva Soares , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde participará do Primeiro Encontro Presencial do Programa EducaTO- Modulo I. Nos dias 30,31/03 e 01 de Abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 ½ (três meia ) diárias no valor unitário de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 45, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gustavo Monsueth Alves Neto matricula n° 3671, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação , para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Gustavo Monsueth Alves Neto , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde participará do Primeiro Encontro Presencial do Programa EducaTO- Modulo I. Nos dias 30,31/03 e 01 de Abril de 2026.
Conceder o servidor acima mencionada 03 ½ (três meia ) diárias no valor unitário de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 46, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Jairomar Alves Sobrinho matricula n° 1404, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor Escolar , para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Jairomar Alves Sobrinho , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, participara de reunião técnica sobre os jogos estudantis que acontecerá na Superintendência Regional de ensino. No dia 30 de março de 2026.
Conceder o servidor acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de março de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 77, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Palmas- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, em Compromissos do Prefeito na Defesa dos interesses do município de Couto Magalhães. No dia 27 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de março de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 76 27 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Antônio Magalhães Filho matricula n° 3432 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo , para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Antônio Magalhães Filho, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo, a dirigir-se á cidade de Palmas - TO, para tratar de assuntos relacionados ao turismo e cultura de Couto Magalhães, nas Secretarias Estaduais de Cultura e Turismo. Nos dias 30 e 31 de Março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 ( duas ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 27 dia do mês de março de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 117, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Colmeia e Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Colmeia –TO, no dia 26 de março de 2026,para fazer cadastramento de senhas de 06 e 08 dígitos de contas em lote do fundo. E no dia 27 de março de 2026, em Guaraí –TO, na Solute fazer o certificado digital A1. Nós dias 26 e 27 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 119, 26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3799, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Geraldo Rodrigues da Costa e Acompanhante a Consulta Oncológica garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 27 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 118, DE26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3801, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Regulados pela regulação, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No dia 26 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 120, 26 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wiliam Cristino Barros, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3803 para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wiliam Cristino Barros, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, levar Pacientes usuários do SUS regulados através do SISREG para atendimentos especializados. No dia 26 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 121, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3813, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar pacientes, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 27 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no dia 27 março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 122, 27 DE MARÇO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3959, para viagem com destino a Paraíso do Tocantins -TO
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Paraíso do Tocantins -TO, para levar o paciente Bruno Marcelino Sousa Luz a consulta de retorno no Hospital Regional, visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 29 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 123, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Antônio Chagas dos Santos Filho lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3956, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Antônio Chagas dos Santos Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Raimundo Batista Maciel e Acompanhante a consulta na Clinica Yano, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No dia 28 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 124, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3801, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Regulados pela regulação, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No dia 30 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 125, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3798 para viagem com destino a Goiânia -GO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Goiânia –GO, para levar a paciente Raylane Tores e Acompanhante para internação na Clinica DR Vinicius, visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. Nos dias 30,31 /03 e 01,02 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 30 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 126, 30 DE MARÇO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3957, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Antônio Eustáquio Ferreira Marcelino a consulta e exame no CDT , Visando garantir o atendimento ao público na comunidade dos serviços essências da Atenção Primaria a Saúde no Município. No dia 30 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 127, 31 DE MARÇO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3959, para viagem com destino a Araguaína -TO
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, para levar o Gaspar Joao Barbosa para realizar hemodiálise no Hemocentro , visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 31 de março de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 31 dias do mês de março de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA Nº 46, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez permanente a servidor efetivo do Município de Couto Magalhães/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 18-E, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o vínculo efetivo do servidor Donizeth Miranda da Silva, matrícula nº 1379, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o parecer previdenciário favorável à concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, lavrado no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto Magalhães/TO;
CONSIDERANDO o art. 31 da Lei Municipal nº 242, de 22 de agosto de 2018, segundo o qual a aposentadoria por invalidez será devida ao segurado, esteja ou não em gozo de auxílio-doença, desde que haja incapacidade de readaptação para o exercício do cargo ou de outra atividade compatível com a limitação sofrida, conforme laudo médico;
CONSIDERANDO, em especial, o art. 31, § 1º, da Lei Municipal nº 242/2018, com aplicação ao caso concreto, em harmonia com o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, nos termos do parecer técnico juntado;
CONSIDERANDO a conclusão pericial e jurídica no sentido do preenchimento dos requisitos legais para a inativação do servidor por incapacidade permanente, com observância da legislação municipal e da norma constitucional de regência;
CONSIDERANDO, ainda, a indicação constante do parecer no sentido de cálculo dos proventos com base na média aritmética, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c art. 40, §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal, e art. 56 da Lei Municipal nº 242/2018, bem como reajuste na forma do art. 57 do mesmo diploma legal, sem paridade;
CONSIDERANDO, por fim, o vencimento de referência informado no valor de R$ 1.641,28;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor efetivo DONIZETHE MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 1379, ocupante do cargo de Vigia, integrante do quadro de pessoal do Município de Couto Magalhães/TO, com vencimento de referência no valor de R$ 1.641,28.
Art. 2º O benefício ora concedido possui fundamento no art. 31, § 7º, inciso XXVlll, da Lei Municipal nº 242/2018, em consonância com o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.
Art. 3º Os proventos serão apurados na forma da legislação previdenciária aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto Magalhães/TO, com base na média aritmética, na forma do art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c art. 40, §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal, e art. 56 da Lei Municipal nº 242/2018.
Art. 4º O reajuste do benefício observará o art. 57 da Lei Municipal nº 242/2018 e o art. 40, § 8º, da Constituição Federal, sem paridade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 47, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a revisão de concessão de progressão horizontal e vertical a profissional do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 340, de 15 de outubro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 340, de 15 de outubro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Couto Magalhães/TO;
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a valorização dos profissionais da educação como diretriz essencial da política educacional municipal;
CONSIDERANDO os trabalhos realizados pela Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão, em reunião ocorrida no período de 01 a 12 de dezembro de 2025, com análise dos processos administrativos de progressão funcional;
CONSIDERANDO a solicitação de revisão de enquadramento apresentada pela Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão em relação à servidora abaixo especificada;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a revisão da progressão horizontal e vertical à servidora ALECIA RABELO LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Público Municipal, passando a enquadrar-se na Referência “L” e Nível III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 17 de dezembro de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31de março de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO