EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2026
PROCESSO Nº 1091/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2026
CONTRATO Nº 52/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80
CONTRATADO: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.929.543/0001-35.
OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de Ônibus Urbano Usado sem Ar-Condicionado (03) unidades, para uso múltiplo no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Couto Magalhães - TO.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dozes) meses, com início em 07/04/2026 e término em 07/04/2027, prorrogável na forma do art. 107, e demais correlatos, da Lei nº 14.133/2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive o frete, tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos Agrícolas
03.51.20.691.0641.1.141/4.4.90.52
Fontes: 1.710.0000.00000/ 2.710.0000.00000
Ficha: 347
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 07 de abril de 2026.
BASE LEGAL: O presente Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 02/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026
PROCESSO Nº 1092/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2026
CONTRATO Nº 50/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80
CONTRATADO: COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.527.733/0001-06.
OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de implementos agrícolas e equipamentos operacionais novos, destinados ao uso da Prefeitura Municipal para o apoio aos pequenos produtores e a execução de serviços públicos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dozes) meses, com início em 07/04/2026 e término em 07/04/2027, prorrogável na forma do art. 107, e demais correlatos, da Lei nº 14.133/2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 261.420,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive o frete, tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
03.51.20.691.0641.1.141/4.4.90.52
Fontes: 1.706.0000.00000/ 2.706.0000.00000 (R$ 261.420,00)
Ficha: 347
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 07 de abril de 2026.
BASE LEGAL: O presente Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 03/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026
PROCESSO Nº 1092/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2026
CONTRATO Nº 51/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80
CONTRATADO: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.929.543/0001-35.
OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de implementos agrícolas e equipamentos operacionais novos, destinados ao uso da Prefeitura Municipal para o apoio aos pequenos produtores e a execução de serviços públicos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dozes) meses, com início em 07/04/2026 e término em 07/04/2027, prorrogável na forma do art. 107, e demais correlatos, da Lei nº 14.133/2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 30.200,00 (TRINTA MIL E DUZENTOS REAIS). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive o frete, tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos Agrícolas
03.51.20.691.0641.1.141/4.4.90.52
Fontes: 1.706.0000.00000/ 2.706.0000.00000 (R$ 30.200,00)
Ficha: 347
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 07 de abril de 2026.
BASE LEGAL: O presente Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 03/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2026
PROCESSO Nº 1092/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2026
CONTRATO Nº 49/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80
CONTRATADO: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.691.899/0002-12.
OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de implementos agrícolas e equipamentos operacionais novos, destinados ao uso da Prefeitura Municipal para o apoio aos pequenos produtores e a execução de serviços públicos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dozes) meses, com início em 07/04/2026 e término em 07/04/2027, prorrogável na forma do art. 107, e demais correlatos, da Lei nº 14.133/2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 117.950,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive o frete, tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
03.55.18.122.0074.1.242/4.4.90.52
Fontes: 1.500.0000.00000 (R$ 117.950,00)
Ficha: 381
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 07 de abril de 2026.
BASE LEGAL: O presente Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 03/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026
PROCESSO Nº 1092/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2026
CONTRATO Nº 47/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80
CONTRATADO: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.825.872/0001-21.
OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de implementos agrícolas e equipamentos operacionais novos, destinados ao uso da Prefeitura Municipal para o apoio aos pequenos produtores e a execução de serviços públicos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dozes) meses, com início em 07/04/2026 e término em 07/04/2027, prorrogável na forma do art. 107, e demais correlatos, da Lei nº 14.133/2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 34.900,00 (TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive o frete, tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos Agrícolas
03.51.20.691.0641.1.141/4.4.90.52
Fontes: 1.706.0000.00000/ 2.706.0000.00000 (R$ 34.900,00)
Ficha: 347
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 07 de abril de 2026.
BASE LEGAL: O presente Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 03/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026
PROCESSO Nº 1092/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2026
CONTRATO Nº 48/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80
CONTRATADO: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.825.872/0001-21.
OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de implementos agrícolas e equipamentos operacionais novos, destinados ao uso da Prefeitura Municipal para o apoio aos pequenos produtores e a execução de serviços públicos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (dozes) meses, com início em 07/04/2026 e término em 07/04/2027, prorrogável na forma do art. 107, e demais correlatos, da Lei nº 14.133/2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 124.300,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive o frete, tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento vigente, para o exercício de 2026, na classificação abaixo:
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos Agrícolas
03.51.20.691.0641.1.241/4.4.90.52
Fonte: 1.500.0000.00000 (R$ 94.600,00)
Ficha: 347
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
03.55.18.122.0074.1.242/4.4.90.52
Fontes: 1.500.0000.00000 (R$ 29.700,00)
Ficha: 381
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 07 de abril de 2026.
BASE LEGAL: O presente Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 03/2026.