PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1308/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no inciso I do artigo75 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação nº 01/2026, nos termos descritos abaixo:
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Item |
Especificação |
Und |
Quant |
VL UNIT |
VL TOTAL |
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1 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO. |
mês |
12 |
8.500,00 |
102.000,00 |
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Contratado: |
LUMIX SOLUÇÕES LTDA; CNPJ n° 55.521.508/0001-27 |
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Prazo de Vigência: |
12 meses. |
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Valor Total: |
R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) |
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Fundamento Legal: |
Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 10 de abril de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIARIA N° 54, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luciana Patrícia da Silva Frutuoso matricula n° 338, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Luciana Patrícia da Silva Frutuoso , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do IX Fórum Extraordinário de Educação dos Dirigentes municipais de Educação do Tocantins . Nos dias 15,16 e 17 de abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 ½ (três e meia ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 56, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luzia Correia de Vasconcelos matricula n° 015, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Luzia Correia de Vasconcelos , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do IX Fórum Extraordinário de Educação dos Dirigentes municipais de Educação do Tocantins I. Nos dias 15,16 e 17 de abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 ½ (três e meia ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 55, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lindoneide Sousa Lima matricula n° 1395, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora , para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Lindoneide Sousa Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do IX Fórum Extraordinário de Educação dos Dirigentes municipais de Educação do Tocantins. Nos dias 15,16 e 17 de Abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 ½ (três meia ) diárias no valor unitário de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de Abril de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 57, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 3364, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Palmas - TO
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do IX Fórum Extraordinário de Educação dos Dirigentes municipais de Educação do Tocantins. Nos dias 15,16 e 17 de abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.050,00 ( um mil e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 58, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Alecia Rabelo Lima
Ribeiro matricula n° 002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Coordenadora Pedagógica , para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Alecia Rabelo Lima Ribeiro , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do IX Fórum Extraordinário de Educação dos Dirigentes municipais de Educação do Tocantins. Nos dias 15,16 e 17 de Abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 ½ (três meia ) diárias no valor unitário de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 84, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Jéssica Marquetto , lotada na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Encarregada da Ações Extraordinárias da Junta Militar do Município na matricula n° 3738, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Jéssica Marquetto, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Encarregada de Ações Extraordinárias da Junta Militar do Município deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar da capacitação e treinamento no Posto de Recrutamento e Mobilização, Ministério da defesa Exercito Brasileiro. Nos dias 14 e 15 de Abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no unitário valor de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, 13 de Abril de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 141, 10 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3799, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Raimundo Batista Maciel e Acompanhante e Consulta na Clinica Yano, garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 11 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 140, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3801, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Regulados pela regulação, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No dia de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 139, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar paciente Maria do Socorro Silva de Sousa e Acompanhante a Consulta no Cer de Araguaína, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 09 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 143, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Dep. de Atenção Básica na matricula n° 3390 , para viagem com destino a Bom Jesus –TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Dep. de Atenção Básica deste Município, a dirigir-se à cidade de Bom Jesus –TO, para participar de 2° Reunião Ordinária da CIR. No dia 14 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 ( duzentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 142, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Bom Jesus -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Bom Jesus –TO, para participar de 2° Reunião Ordinária da CIR. No dia 14 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 144, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Bom Jesus –TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Bom Jesus –TO, para participar de 2° Reunião Ordinária da CIR. No dia 14 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 146, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3800, para viagem com destino a Palmas -TO .
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Dália Xavier e Acompanhante a Consulta no Hospital do AMOR , visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 13 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 145, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3801, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Solange abreu a Consulta de retorno no Oswaldo Cruz, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No 13 dia de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO