EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 1602/2026
CONTRATO Nº 55/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 02/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: CF SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.685.926/0001-40
OBJETO: Contratação de Show Artístico do cantor “CAMILA FERREIRA” para apresentação durante a programação do FESTIVAL DO PEIXE 2026, a ser realizado no Distrito de Peixelândia do município de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00(sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/07/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.13.392.0066.2.230
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.710.3210.000000/1.500.0000.000000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 1604/2026
CONTRATO Nº 57/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 04/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: VALORIZA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.532.350/0001-98
OBJETO: Contratação de Show Artístico do cantor “DI NETTO” para apresentação durante a programação do FESTIVAL DO PEIXE 2026, a ser realizado no Distrito de Peixelândia do município de Couto Magalhães/TO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/07/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.13.392.0066.2.230
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.710.3210.000000/1.500.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 1603/2026
CONTRATO Nº 56/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 03/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: VOICE A4 LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.756.910/0001-06
OBJETO: Contratação de Show Artístico do cantor “ROBINHO ESTILIZADO” para apresentação durante a programação do FESTIVAL DO PEIXE 2026, a ser realizado no Distrito de Peixelândia do município de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/07/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.13.392.0066.2.230
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.710.3210.000000/1.500.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal n º 14.133/2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023
PROCESSO Nº 08/2023
CONTRATO Nº 37/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ Nº 02.133.098/0001-80
CONTRATADO: GR TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 43.564.925/0001-78.
DA VIGÊNCIA: As partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a contar do dia 17/04/2026 e encerrando-se em 17/04/2027, salvo o que constar de novo termo aditivo, podendo, no entanto, ser resolvido antes de vencido o prazo aqui estipulado.
DO PREÇO: As partes pactuam um reajuste de 10%, equivalente a R$ 24,97 (vinte e quatro reais). Passando o valor da hora de R$ 249,71 para R$ 274,68, em conformidade com o previsto no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Passando o valor total estimado para R$ 216.997,20 (duzentos e dezesseis mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Segue inalterado o contrato originário naquilo em que não alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 16 de abril de 2026.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao Pregão Presencial nº 02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 1618/2026
CONTRATO Nº 58/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 05/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: SANFONADA MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.363.385/0001-05
OBJETO: Contratação de Show Artístico do cantor “JOAN ALESSANDRO” para apresentação durante a programação do FESTIVAL DO PEIXE 2026, a ser realizado no Distrito de Peixelândia do município de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.13.392.0066.2.230
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.710.3210.000000/1.500.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PORTARIA Nº. 53, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear BRUNO ESDRAS RIBEIRO NASCIMENTO para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Produção Hortifrutigranjeira, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 16 de abril de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal