PORTARIA DE DIÁRIA N° 170, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Antônio Chagas dos Santos Filho lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3956, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Antônio Chagas dos Santos Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a pacientes a Consulta e exames regulados pela regulação, Visando garantir o atendimento ao público na comunidade dos serviços essências da Atenção Primaria a Saúde no Município. No dia 25 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 166, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3801, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde buscar paciente Maria do Socorro Sila de Sousa e Acompanhante a consulta no Cer de Araguaína, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No 23 dia de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 167, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Antônio Chagas dos Santos Filho lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3956, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Antônio Chagas dos Santos Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Antônio Claudio Rocha Nunes e Acompanhante a Consulta de retorno no HGP , visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No dia 23 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 169, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3798 para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para levar a pacientes a consulta e exames no HGP, visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 24 de Abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 24 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 168, 23 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3957, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a pacientes a Consulta e exames regulados pela regulação, Visando garantir o atendimento ao público na comunidade dos serviços essências da Atenção Primaria a Saúde no Município. No dia 23 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 171, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Clécio Martins Ribeiro, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 34, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Clécio Martins Ribeiro, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Hemocentro. No dia 25 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, 24 dias do mês abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 172, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Kallany Paula Soares da Silva , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n° 3745 , para viagem com destino a Guaraí – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Kallany Paula Soares da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar do encontro do programa de Pós Graduação CUIDA APS . Nos dias 27 a 28 de abril de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 01½ (uma e meia ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 175, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n° 314 , para viagem com destino a Guaraí – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar do encontro do programa de Pós Graduação CUIDA APS . Nos dias 27 e 28 de abril de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 01½ (uma e meia ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 173, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Elaine Pereira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n° 3758, para viagem com destino a Guaraí – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Elaine Pereira da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar do encontro do programa de Pós Graduação CUIDA APS . Nos dias 27 e 28 de abri de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 01½ (uma e meia ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 174, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Romário Barros da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Psicólogo na matricula n° 3954, para viagem com destino a Guaraí – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Romário Barros da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Psicólogo deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar do encontro do programa de Pós Graduação CUIDA APS . Nos dias 27 a 28 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01½ (uma e meia ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 176, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3800, para viagem com destino a Palmas -TO .
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Katiel Sousa Silva e Acompanhante a consulta e retorno no HGP , visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 27 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 177, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Dep. de Vigilância á Saúde na matricula n° 3760, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Dep. de Vigilância á Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de treinamento novo E-SUS SINAN, Visando fortalecer as ações de vigilância em saúde, incluído notificação, Investigação e monitoramento de agravos, em interação com a atenção Básica . No dia 29 de abril de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 ( trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 179, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Palmas –TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de treinamento novo E-SUS SINAN, Visando fortalecer as ações de vigilância em saúde, incluído notificação, Investigação e monitoramento de agravos, em interação com a atenção Básica e ainda participar de reuniões da CIB/TO e COSEMS. Nos dias 29 e 30 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01½ (uma e meia ) diária no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 180, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de treinamento novo E-SUS SINAN, Visando fortalecer as ações de vigilância em saúde, incluído notificação, Investigação e monitoramento de agravos, em interação com a atenção Básica e ainda participar de reuniões da CIB/TO e COSEMS. Nos dias 29 e 30 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01½ (uma e meia ) diária no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 178, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Anderson Augusto Fernandes Barrozo Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enc. de Dep. Da Vigilância Epidemiologia na matricula n° 3759, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Anderson Augusto Fernandes Barrozo Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enc. de Dep. Da Vigilância Epidemiologia deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de treinamento novo E-SUS SINAN, Visando fortalecer as ações de vigilância em saúde, incluído notificação, Investigação e monitoramento de agravos, em interação com a atenção Básica. No dia 29 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 ( trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 181, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3801, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde buscar pacientes regulados pela regulação, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No 27 dia de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 27, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 3363, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas/TO, para participar de reunião na SETAS e realizar visitas em órgãos do Estado. Nos dias 27 ,28 e 29 de abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três ) diária no unitário valor de 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 27 de abril de 2026.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 28, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3820, para viagem com destino Arapoema - TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Arapoema -TO, para conduzir usuário do SUAS para atendimento em Arapoema . No dia 27 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIARIA N° 70, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Errslene Aires Pereira de Oliveira Rodrigues matricula n° 1397, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Coordenador Pedagógico , para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Errslene Aires Pereira de Oliveira Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde ira participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, Formadores Municipais de 3° ao 5° anos e gestores de unidade escolar . Nos dias 28 e 29 de abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 ½ (duas e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais),totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 71, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ana Paula Sampaio dos Reis matricula n° 1426, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Ana Paula Sampaio dos Reis , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde ira participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, Formadores Municipais de 3° ao 5° anos e gestores de unidade escolar. Nos dias 28 e 29 de abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 ( quinhentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 73, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone Cruz Ventura matricula n° 1396, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Simone Cruz Ventura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde ira participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, Formadores Municipais de 3° ao 5° anos e gestores de unidade escolar. Nos dias 28 e 29 de abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 ½ (duas e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais),totalizando o valor de R$ 500,00(quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 74, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gustavo Monsueth Alves Neto matricula n° 3671, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Gustavo Monsueth Alves Neto , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde ira participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, Formadores Municipais de 3° ao 5° anos e gestores de unidade escolar. Nos dias 28 e 29 de abril de 2026.
Conceder o servidor acima mencionado 02½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 72, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tarciso Correia de Vasconcelos matricula n° 0022, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor Escolar , para viagem com destino a Guaraí - TO
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Tarciso Correia de Vasconcelos , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde ira participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, Formadores Municipais de 3° ao 5° anos e gestores de unidade escolar. Nos dias 28 e 29 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionada 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 ( duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 ( quinhentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 75, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Eliane Soares de Sousa matricula n° 007, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Eliane Soares de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde ira participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, Formadores Municipais de 3° ao 5° anos e gestores de unidade escolar. Nos dias 28 e 29 de abril de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 ½ (duas e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais),totalizando o valor de R$ 500,00(quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 76, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, Para realizar trabalhos relacionados a regularização documental e plotagem de veículos da frota municipal. Nos dias 28,29 e 30 de abril de 2026.
Conceder o servidor acima mencionada 03 (três ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00 ( novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 97, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Palmas- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas Tocantins, em compromissos do prefeito na defesa dos interesses no município de Couto Magalhães junto ao INCRA, Energisa e Parlamento Estadual. Nos dias 27,28 e 29 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três ) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal