EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
PROCESSO Nº 24/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098./0001-80
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA MULT MARCAS LTDA, CNPJ nº 05.511.763/0001-10.
OBJETO: TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO tem por objeto a readequação do preço registrado através da Ata de Registro de Preços n° 17/2025, decorrente do de Processo Licitatório nº 24/2025, Pregão Eletrônico nº 05/2025, conforme previsto na alínea “d”, Inciso II do Art. 124 da Lei 14.133/2021.
PREÇO: Atualizando-se os valores unitários, mediante solicitação e cópias de documentos apresentados, fundamentada na Cláusula V da Ata e alínea “d”, Inciso II do Art. 124 da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 04 de abril de 2026.
BASE LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 05/2025.
RESOLUÇÃO Nº 32 DE 20 DE MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de 2026 do Município de Couto Magalhães – TO”.
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS do município de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de setembro de 2011.
Considerando a aprovação da Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social e autonomia dos Conselheiros com a finalidade de apoiar a SMAS no desenvolvimento das politicas de assistência social.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Municipal do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de 2026;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Couto Magalhães / TO, 20 de março de 2026.
Ely Vieira de Abreu Nonato
Presidente do CMAS
PORTARIA DE DIÁRIA N° 29, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3820, para viagem com destino Colinas - TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas -TO, com a finalidade de buscar Mudança de uma Família assistidas pelos programas Sociais da secretaria Municipal de Assistência Social. No dia 28 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2026.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 31, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Marcia Oliveira Cabral , lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Chefe de Gestão Único e Bolsa Família na matricula n°3372, para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Marcia Oliveira Cabral lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Chefe de Gestão Único e Bolsa Família deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, Para participar do Encontro de Coordenadores Municipais do Cadúnico /PBF. No dia 30 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 30, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3819, para viagem com destino Redenção -PA.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Redenção -PA, para conduzir usuário do SUAS para atendimento em Redenção -PA. No dia 30 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 102, 04 DE MAIO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wanderson Sousa Silva matricula n° 3352 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Chefe de Dep. de Arrecadação , para viagem com destino Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Wanderson Sousa Silva, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Chefe de Dep. de Arrecadação, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, com a finalidade de participar de evento de Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária. No dia 05 de maio de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 99, 30 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Rone Pereira da Silva matricula n° 3369 lotado na Secretaria Municipal de Administração com o cargo de Chefe de Dep. de Convênios, para viagem com destino Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Rone Pereira da Silva, lotado na Secretaria Municipal Administração, com o cargo de Chefe de Dep. de Convênios, a dirigir-se à cidade de Guaraí – TO, com a finalidade de fazer o certificando digital A 3. No dia 30 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de abril de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 101, 04 DE MAIO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Roni Pereira da Silva matricula n° 3369 lotado na Secretaria Municipal de Administração com o cargo de Chefe de Dep. de Convênios, para viagem com destino Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Roni Pereira da Silva, lotado na Secretaria Municipal Administração, com o cargo de Chefe de Dep. de Convênios, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, com a finalidade de participar de evento de Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária. No dia 05 de maio de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 98, 28 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade de Colmeia –TO, com a finalidade de ir ao Banco do Brasil, para fazer alteração de limite para transferência de pagamento e ainda fazer castro de contas de favorecidos. Nós dia 28 e 29 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 104, 04 DE MAIO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Hilda Lopes Germano matricula n° 073 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Agente de Tributação, para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora, Hilda Lopes Germano, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo Agente de Tributação, a dirigir-se á cidade de Palmas –TO, com a finalidade de participar de evento de Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária. No dia 05 de maio de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 103, 04 DE MAIO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luzivan Sousa da Silva matricula n° 364 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Fiscal Municipal de Postura e Obras e Serviços, para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Luzivan Sousa da Silva, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo Fiscal Municipal de Postura e Obras e Serviços , a dirigir-se á cidade de Palmas –TO, com a finalidade de participar de evento de Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária. No dia 05 de maio de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 105, DE 04 DE MAIO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Brasília DF.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Brasília DF, em compromissos do prefeito na defesa dos interesses no município de Couto Magalhães junto ao Ministério da Saúde, Ministério da educação e também junto aos mandatos parlamentares Tocantinenses. Nos dias 04, 05,06 e 07 de Maio de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 04 (quatro ) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 106, 04 DE MAIO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Leonardo Nascimento Ferreira matricula n° 3360 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo Chefe de Controle Interno, para viagem com destino Brasília DF.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor, Leonardo Nascimento Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Chefe de Controle Interno, a dirigir-se á cidade de Brasília DF, quando o mesmo estará acompanhando o prefeito em agenda institucional de interesse no município de Couto Magalhães junto ao Ministério da Saúde, Ministério da educação e também junto aos mandatos parlamentares Tocantinenses. Nós dias 04,05,06 e 07 de maio de 2026.
Conceder o servidor acima mencionado 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais),totalizando o valor R$ de 2.000,00 ( dois mil reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês maio de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 107, 04 DE MAIO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gleidson Walison Lucindo de Sousa matricula n° 3812 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo Motorista, a dirigir-se á cidade de Araguaína -TO, para realizar o deslocamento dos membros do Conselho Tutelar ate Araguaína -TO. No dia 04 de maio de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de maio de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 108, 04 DE MAIO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luzia Santos da Silva matricula n° 3141 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Luzia Santos da Silva, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, para acompanhar a criança M.V.S.F para atendimento Ambulatorial Multiprofissional no SAVI . No dia 04 de maio de 2026.
Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 109, 04 DE MAIO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Dioneide Santos de Farias matricula n° 3143 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar para viagem com destino Araguaína –TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora, Dioneide Santos de Farias lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheira Tutelar a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, para acompanhar a criança M.V.S.F para atendimento Ambulatorial Multiprofissional no SAVI. No dia 04 maio de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 98, 28 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade de Colmeia –TO, com a finalidade de ir ao Banco do Brasil, para fazer alteração de limite para transferência de pagamento e ainda fazer castro de contas de favorecidos. Nós dia 28 e 29 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 182, 28 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3959, para viagem com destino a Araguaína –TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para levar o pacientes a consulta e exames regulados pela regulação, visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 28 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 184, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3798 para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, para levar a paciente Donizete Jose Alves e Acompanhante a consulta na Oncologia , visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 29 de Abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 29 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 183, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar Choloe Dourado Espindola a consulta e exames no Dom, Orione, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 28 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 185, 29 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3959, para viagem com destino a Palmas –TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para levar o paciente Tereza Pereira Nascimento e Acompanhante a consulta e exame no HGP, visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 29 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 188, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3813, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar pacientes, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 30 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no dia 30 abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 190, DE 04 DE MAIO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar Rhavi Emanuel Silva Nascimento e Acompanhante ao atendimento para receber o colete no centro de treinamento de Coluna, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 04 de maio de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês maio de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 186, 29 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3957, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a pacientes a Consulta e exames regulados pela regulação, Visando garantir o atendimento ao público na comunidade dos serviços essências da Atenção Primaria a Saúde no Município. No dia 29 de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 187, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3801, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Maria do socorro Silva de Sousa e acompanhante a consulta no Cer de Araguaína , visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município . No 30 dia de abril de 2026.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 191, 04 DE MAIO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3959, para viagem com destino a Palmas –TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para levar o paciente Jose Eduardo Belchior da Silva Rodrigues e Acompanhante a consulta de retorno no HGP , visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 04 de maio de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 192, 04 DE MAIO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wiliam Cristino Barros, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3803 para viagem com destino Arapoema -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wiliam Cristino Barros, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Arapoema -TO, levar Pacientes usuários do SUS regulados através do SISREG para atendimentos especializados. No dia 04 de maio de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 189, 30 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Osmar José de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1370, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Osmar José de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal . No dia 02 de maio de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de abril de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA Nº. 56, DE 04 DE MAIO DE 2026.
Nomeia membros para compor o grupo de Trabalho Intersetorial – GTI específico para o serviço de Acolhimento em família acolhedora de Couto Magalhães/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a necessidade de estruturar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Couto de Magalhães;
Considerando o disposto na Lei Federal que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) e suas respectivas alterações:
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam Nomeados os membros na qualidade de titular e suplentes os representantes do grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) especifico para o Serviço em Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Couto Magalhães - TO.
Eliane Alves Ferreira, membro Titular, representante do Governo, Secretaria de Assistência Social;
Wellen Lopes Nascimento, membro Suplente, representante do Governo, Secretaria de Assistência Social;
Flávia Eduarda Silveira Barrozo, membro Titular, representante do Governo, Secretaria da Saúde;
Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu, membro Suplente, representante do Governo, Secretaria de Saúde;
Luciana Patrícia da Silva Frutuoso, membro Titular, representante do Governo, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;
Cristiana Inês Damásio e Silva, membro Suplente, representante do Governo, Secretaria da Educação;
- Silvana Ferreira da Silva Araújo, membro Titular, representante da Sociedade Civil, APAE;
Tiago Rodrigues Moreira, membro Suplente, representante da Sociedade Civil, APAE;
Hilda Lopes Germano, membro Titular, representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA;
Solange da Silva Brito, membro Suplente, representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA;
Thais Fernandes Costa, membro Titular, representante do Conselho Tutelar;
Isamar da Silva Oliveira, membro Suplente, representante do Conselho Tutelar;
Art. 2º - Ficam nomeados ainda o Presidente, Vice Presidente, 1º e 2º Secretário, a saber:
I - Presidente Silvana Ferreira da Silva Araújo;
II - Vice Presidente: Tiago Rodrigues Moreira;
III- Secretária: Flávia Eduarda Silveira Barrozo;
Art. 3° - Os membros nomeados atuarão na defesa dos trabalhos das crianças e dos adolescentes no âmbito do município de Couto Magalhães, e terão um mandado de 02 (dois) anos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 04 de maio de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026
OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para construção de creche infantil tipo 2, referente ao Termo de Compromisso FNDE 979371/2025 - Operação 1101970/ FNDE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TIPO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 20 de maio de 2026 às 8 horas, horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail licitacouto@gmail.com. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: www.coutomagalhaes.to.gov.br e Portal Licitanet: www.licitanet.com.br.
Couto Magalhães/TO, 04 de maio de 2026.
Simone da Silva Fernandes
Agente de Contratação
Extrato TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1092/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ Nº 02.133.098/0001-80
CONTRATADO: COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA – EPP, CNPJ nº 28.527.733/0001-06
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a rescisão parcial consensual do Contrato nº. 50/2026, referente à aquisição de implementos agrícolas novos, referente ao item “SEMEADORA E ADUBADORA”.
DISTRATO: Fica rescindido parcialmente o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a sua publicação.
BASE LEGAL: Inciso II do art. 138 da Lei nº. 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.