AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para construção de creche infantil tipo 2, referente ao Termo de Compromisso FNDE 979371/2025 - Operação 1101970/ FNDE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em favor da empresa R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 46.878.149/0001-79 com o valor total de R$ 2.950.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta reais).
Couto Magalhães/TO, 03 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA Nº 13/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13 DE 09 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o(a) Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para garantir a adequada higienização e manutenção da limpeza das unidades escolares do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência., conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 23.384.022/0001-06
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
VALOR TOTAL: R$ 116.866,60 (cento e dezesseis mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2026
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 11/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 DE 09 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para garantir a adequada higienização e manutenção da limpeza das unidades escolares do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência., conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: A K DE SOUSA MIRANDA-ME, CNPJ: 10.396.490/0001-40
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
VALOR TOTAL: R$ 12.878,50 (doze mil e oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 14/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 DE 09 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o(a) Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para garantir a adequada higienização e manutenção da limpeza das unidades escolares do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência., conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 53.558.020/0001-49.
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
VALOR TOTAL: R$ 37.593,00 (trinta e sete mil e quinhentos e noventa e três reais).
DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 15/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15 DE 09 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o(a) Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para garantir a adequada higienização e manutenção da limpeza das unidades escolares do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência., conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: GLL SOLUCOES LTDA, CNPJ: 62.386.266/0001-71.
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
VALOR TOTAL: R$ 11.850,00 (onze mil e oitocentos e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 12/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 DE 09 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o(a) Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para garantir a adequada higienização e manutenção da limpeza das unidades escolares do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência., conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: REAL COMERCIO E DISTRIB.DE PROD.ALIMENT. LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
VALOR TOTAL: R$ 134.438,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e oito reais).
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2026
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.