DECRETO Nº 21, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
Estabelece ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 29 de junho de 2026, período da tarde, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 17, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e
Considerando a classificação da Seleção Brasileira de Futebol para os 16 avos de final da Copa do Mundo FIFA 2026;
Considerando que a partida será realizada no dia 29 de junho de 2026, às quatorze horas,
DECRETA:
Art. 1° O ponto será facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 29 de junho de 2026, no período da tarde, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente, conforme escalas de revezamento previamente estabelecidas, em especial os serviços de saúde e de limpeza pública.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 25 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 48, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3820, para viagem com destino Araguatins - TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguatins -TO, com a finalidade de buscar Mudança de uma Família assistidas pelos programas Sociais da secretaria Municipal de Assistência Social. No dia 15 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de junho de 2026.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 46, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3819, para viagem com destino Agua Boa - MT.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Água Boa -MT, para Conduzir usuário do SUAS para atendimentos em Água Boa -MT. Nos dias 12, 13,14 e 15 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três ) diária no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 47, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Raimundo Nonato Moreira, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°288, para viagem com destino Colinas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Raimundo Nonato Moreira lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas -TO, para Conduzir a senhora Cleonice Abreu de Sousa para o Fórum Colinas –TO. No dia 12 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia ) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 49, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Maiany Nunes Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Assistente administrativo na matricula n°4005, para viagem com destino Palmas - TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Maiany Nunes Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Assistente administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, com a finalidade de participar de treinamento e capacitação do sistema de benefícios cidadão (SIBEC). Nos dias 15,16 e 17 de junho de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 03 (três) diária no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de junho de 2026.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 50, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3819, para viagem com destino Colinas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas -TO, para Conduzir o Senhor Juvenal Pereira Luz, para entendimento na Vara Criminal de Colinas . No dia 19 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 51, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3819, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, para Conduzir o Senhor Arlécio Ferreira Alves , para entendimento na Vara Criminal de Araguaína . No dia 25 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 139, 12 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Joel Sousa Almeida matricula n° 3433 lotado na Secretaria Municipal de Administração com o cargo de Chefe do Dpt. De Defesa Civil Municipal para viagem com destino Pedro Afonso -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Joel Sousa Almeida lotado na Secretaria Municipal Administração, com o cargo de Chefe do Dpt. De Defesa Civil Municipal a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso –TO, para participação no curso de formação de guardas- vidas municipais, ministrado pelo Corpo de Bombeiros militar. Nos dias 15,16,17 e 18 de junho de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 03 ( três) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 142, 12 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Jhonnes de Araújo matricula n° 3860 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Brigadista para viagem com destino Pedro Afonso –TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Jhonnes de Araújo lotado na Secretaria Municipal Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Brigadista, a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso –TO, para participação no curso de formação de guardas- vidas municipais, ministrado pelo Corpo de Bombeiros militar. Nos dias 15,16,17 e 18 de junho de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 03 ( três ) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 141, 12 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Mateus Gomes da Silva matricula n° 3931 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Brigadista para viagem com destino Pedro Afonso –TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Mateus Gomes da Silva lotado na Secretaria Municipal Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Brigadista, a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso –TO, para participação no curso de formação de guardas- vidas municipais, ministrado pelo Corpo de Bombeiros militar. Nos dias 15,16,17 e 18 de junho de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 03 ( três ) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 140, 12 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Francileno Rodrigues Castro matricula n° 3857 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Brigadista para viagem com destino Pedro Afonso –TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Francileno Rodrigues Castro lotado na Secretaria Municipal Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Brigadista, a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso –TO, para participação no curso de formação de guardas- vidas municipais, ministrado pelo Corpo de Bombeiros militar. Nos dias 15,16,17 e 18 de junho de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 03 ( três ) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 143, 16 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 3371 lotado na Secretaria Municipal de Transporte, com o cargo de Diretor da Oficina Municipal, para viagem com destino Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Diretor da Oficina Municipal, a dirigir-se á cidade de Palmas – TO, onde o mesmo estará resolvendo questões relacionadas ao recebimento dos ônibus, e ainda ira conduzir o referido ônibus ao nosso município. No 17 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 144 16 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Edmar José Pereira
matricula n° 1462 lotado na Secretaria Municipal de Transportes, com o cargo de Mecânico , para viagem com destino Palmas- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Edmar José Pereira, lotado na Secretaria Municipal Transportes, com o cargo Mecânico, a dirigir-se á cidade de Palmas- TO, o mesmo estará resolvendo questões relacionadas ao recebimento dos ônibus, irá conduzir o referido ônibus ao município de Couto Magalhães. No dia 17 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 146 22 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Uelder Fernandes da Silva matricula n° 3361 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Secretario Municipal de Administração , para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Uelder Fernandes da Silva, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Secretario Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade de a Palmas- TO, para realização de reuniões e visitas ao Palácio do Araguaia e à Secretária de Turismo, em busca de liberação de recursos para a temporada de praia 2026 em Porto Franco do Araguaia. Nos dias 22 e 23 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de junho de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 145, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Jéssica Marquetto , lotada na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Encarregada da Ações Extraordinárias da Junta Militar do Município na matricula n° 3738, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Jéssica Marquetto, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Encarregada de Ações Extraordinárias da Junta Militar do Município deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar de treinamentos da junta Militar e ainda levar prestação de Contas . No dia 24 e 25 de junho de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 ½ (duas e meia) diária no unitário valor de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, 22 de junho de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 147, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Palmas- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, em compromissos do prefeito na defesa dos interesses no município de Couto Magalhães junto à Secretaria Estadual de Turismo na busca de recursos financeiros para a estruturação e funcionamento na praia durante o veraneio de 2026. E também na Secretaria Estadual da Agricultura do Estado do Tocantins. Nos dias 22 e 23 de maio de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de junho de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 148 22 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Antônio Magalhães Filho matricula n° 3432 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo , para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Antônio Magalhães Filho, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo, a dirigir-se á cidade de Palmas - TO, para participar da Formação Cultural com Ministério da Cultura, com objetivo de tratar de assuntos referentes ao Encontrado Regional Centro Norte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura . Nos dias 23 a 25 de Junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 ( duas ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 22 dia do mês de junho de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 151, 25 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Joaquim Pereira de Miranda matricula n° 3362 lotado na Secretaria Municipal de Transporte, com o cargo de Secretario Municipal de Transporte , para viagem com destino Colinas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Joaquim Pereira de Miranda , lotado na Secretaria Municipal transportes , com o cargo de Secretario Municipal de Transporte, a dirigir-se á cidade de Colinas -TO, com a finalidade de levar Blocos para a retifica central e também levar peças na oficina mecânica Prime Diesel, atendimento as necessidades da secretaria municipal de transportes. No dia 25 junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês dejunho de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 149, 22 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Guaraí e Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade de Guaraí – TO, com a finalidade de protocolar oficio do DRP m junto a Caixa Econômica Federal. E em Colmeia junto ao Banco do Brasil cadastro de contas favorecidos e alteração de limite. Nos dias 22 e 23 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de junho de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 150, 23 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ray Torres Alves
matricula n° 3953 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Brigadista para viagem com destino Araguaína –TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ray Torres Alves lotado na Secretaria Municipal Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Brigadista, a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, para realização de recarga de extintores garantindo que estejam em plenas condições de uso durante os plantões da brigada florestal. No dia 23 de junho de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 01 ( uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 277, 12 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3799, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a pacientes a Consulta e exames regulados pela regulação, Visando garantir o atendimento ao público na comunidade dos serviços essências da Atenção Primaria a Saúde no Município. No dia 14 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 274, 12 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3957, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a pacientes a Consulta e exames regulados pela regulação, Visando garantir o atendimento ao público na comunidade dos serviços essências da Atenção Primaria a Saúde no Município. No dia 12 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 276, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino Sorocaba -SP.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Sorocaba -SP, para retirar o veiculo Van , Unidade Odontológica Móvel (UOM), visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. Nos dias 14 a 20 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 06½ (Seis diárias e meia ) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 3.250,00 ( três mil e duzentos e cinquenta) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 275, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3798 para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar paciente Maria Juraci Lima Queiroz e Acompanhante a consulta e exame na Clinica IOP , visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 12 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 12 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 278, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Antônio Chagas dos Santos Filho lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3956, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Antônio Chagas dos Santos Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a pacientes Regulados pela regulação, Visando garantir o atendimento ao público na comunidade dos serviços essências da Atenção Primaria a Saúde no Município. No dia 16 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 284, 18 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3957, para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a pacientes a Consulta e exames regulados pela regulação, Visando garantir o atendimento ao público na comunidade dos serviços essências da Atenção Primaria a Saúde no Município. No dia 18 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 280, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, com a finalidade de participar da reunião do COSEMS-TO e da CIB-TO. No dia 18 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 281, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Palmas –TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, com a finalidade de participar da reunião do COSEMS-TO e da CIB-TO. No dia 18 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 279, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Colmeia - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Colmeia –TO, com a finalidade de fazer o cartão de Ortografo de assinatura para registo de assinatura junto ao Banco do Brasil . No dia 17 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 283, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3798 para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar paciente Donizete José Alves e Acompanhante a consulta e exames na Oncologia, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 17 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 17 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 285, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3800, para viagem com destino a Araguaína -TO .
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Fabio Freitas Moreira e acompanhante a consulta e exame no Dom Orione, visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 18 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 286, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3086, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Rafael Alves da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar Paciente Cleones Freitas de Almeida e Acompanhante a consulta na Clinica IOPE , visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 18 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 288, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3801, para viagem com destino Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar paciente Fernando Jose Maciel e Acompanhante para consulta no HDT , garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 19 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 287, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3813, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar pacientes, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 19 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no dia 19 junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 289, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Romário Barros da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Psicólogo na matricula n° 3954, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Romário Barros da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Psicólogo deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para acompanhar o Paciente Fernando Maciel Alves ao HDT . No dia 19 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 290, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino Caxias do Sul -SP.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Caxias do Sul -SP, para retirar o veiculo micro Ônibus Van, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. Nos dias 21 a 28 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 08 (oito) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 291, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3086, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Rafael Alves da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar Paciente Cleones Freitas de Almeida e Acompanhante a consulta na Clinica IOPE , visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 22 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 294, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3800, para viagem com destino a Palmas -TO .
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Lucas de Sousa Barbosa e Acompanhante a consulta no Otorrino LIPE , visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 23 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 292, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Palmas –TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, com a finalidade de participar do treinamento novo E-SUS SINAN . No dia 24 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 293, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Dep. de Vigilância á Saúde na matricula n° 3760, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Dep. de Vigilância á Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, com a finalidade de participar do treinamento novo E-SUS SINAN. No dia 24 de junho de 2026.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 ( trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 295 23 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wiliam Cristino Barros, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3803 para viagem com destino Colinas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wiliam Cristino Barros, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas -TO, levar Pacientes usuários do SUS regulados através do SISREG para atendimentos especializados. No dia 23 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 296, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3801, para viagem com destino Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o veiculo oficial para revisão , garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 23 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 298, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3798 para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para Levar paciente Donizete José Alves e Acompanhante a consulta e exames na Oncologia, visando garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 24 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 24 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N°297, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Feliomeno Pereira Soares, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1413, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Feliomeno Pereira Soares, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Hemocentro. No dia 23 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, 23 dias do mês junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 300, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3801, para viagem com destino Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o veiculo oficial para revisão , garantir o atendimento ao Público na continuidade dos serviços essências da atenção Primaria a Saúde do Município. No dia 26 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de junho de 2026.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIARIA N° 110, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Errslene Aires Pereira de Oliveira Rodrigues matricula n° 1397, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Coordenador Pedagógico , para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Errslene Aires Pereira de Oliveira Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde ira participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, Formadores Municipais de 3° ao 5° anos e gestores de unidade escolar . Nos dias 16 e 17 de junho de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 ½ (duas e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais),totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 111, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone Cruz Ventura matricula n° 1396, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Simone Cruz Ventura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde ira participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, Formadores Municipais de 3° ao 5° anos e gestores de unidade escolar. Nos dias 15 e 16 de junho de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 ½ (duas e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais),totalizando o valor de R$ 500,00(quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 108, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 3364, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Guaraí - TO
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde estará participando de uma reunião de trabalho a diretoria Regional de Ensino, e ainda estar fazendo renovação do certificado digital . No dia 12 de junho de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 109, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tarciso Correia de Vasconcelos matricula n° 0022, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor Escolar , para viagem com destino a Guaraí - TO
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Tarciso Correia de Vasconcelos , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde ira participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, Formadores Municipais de 3° ao 5° anos e gestores de unidade escolar. Nos dias 16 e 17 de junho de 2026.
Conceder ao servidor acima mencionada 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 ( duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 ( quinhentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 112, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ana Paula Sampaio dos Reis matricula n° 1426, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Ana Paula Sampaio dos Reis , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde ira participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, Formadores Municipais de 3° ao 5° anos e gestores de unidade escolar. Nos dias 16 e 17 de junho de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 ( quinhentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 114, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Maurivan Gomes da Silva matricula n°3913 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor , para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Maurivan Gomes da Silva lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participara dos jogos Estudantis –JETs como integrante da equipe técnica responsável pelos alunos escola Marisa Leticia Lula da Silva . Nos dias 16 e 17 de junho de 2026.
Conceder o servidor acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 115, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Maraisa Fuzeto Ferreira matricula n°3912 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor , para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Maraisa Fuzeto Ferreira lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participara dos jogos Estudantis –JETs como integrante da equipe técnica responsável pelos alunos escola Marisa Leticia Lula da Silva . No dia 17 de junho de 2026.
Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais)para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 113, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Eliane Soares de Sousa matricula n° 007, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Eliane Soares de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde ira participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, Formadores Municipais de 3° ao 5° anos e gestores de unidade escolar. Nos dias 16 e 17 de junho de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 02 ½ (duas e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais),totalizando o valor de R$ 500,00(quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 116, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Laurece Oliveira Veras matricula n°3664 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora , para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Laurece Oliveira Veras lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participara dos jogos Estudantis –JETs como integrante da equipe técnica responsável pelos alunos escola Marisa Leticia Lula da Silva . No dia 17 de junho de 2026.
Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais)para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 117, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Jairomar de Araújo Sobrinho matricula n°1404 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor Escolar , para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Jairomar de Araújo Sobrinho lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participara dos jogos Estudantis –JETs como integrante da equipe técnica responsável pelos alunos Escola Senador Joao Ribeiro . Nos dias 17 de junho de 2026.
Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais)para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 118, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Edson Lima Marques matricula n°3861 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor , para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Edson Lima Marques lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participara dos jogos Estudantis –JETs como integrante da equipe técnica responsável pelos alunos Escola Senador Joao Ribeiro . Nos dias 16 e 17 de junho de 2026.
Conceder O servidor acima mencionado 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), Totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 119, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Linete Rosário de Sousa Silva matricula n°4016 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora , para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Linete Rosário de Sousa lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participara dos jogos Estudantis –JETs como integrante da equipe técnica responsável pelos alunos Escola Senador Joao Ribeiro . Nos dias 16 e 17 de junho de 2026.
Conceder O servidor acima mencionado 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), Totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 120, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Adauto Marinho Costa Sousa matricula n°2135 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação , para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Adauto Marinho Costa Sousa lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participara dos jogos Estudantis –JETs como integrante da equipe técnica responsável pelos alunos escola Marisa Leticia Lula da Silva . No dia 17 de junho de 2026.
Conceder o servidor acima mencionada 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 121, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gustavo Monsueth Alves Neto matricula n° 3671, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação , para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Gustavo Monsueth Alves Neto , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, onde participara dos jogos Estudantis –JETs como integrante da equipe técnica responsável pelos alunos da Rede Municipal de Ensino . Nos dias 16 e 17 de junho de 2026.
Conceder à servidor acima mencionada 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais),totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 122, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, para finalizar o processo de aquisição e busca de ônibus destinados ao transportes escolar . No dia 16 de junho de 2026.
Conceder o servidor acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 125, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 3364, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Miracema - TO
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Miracema -TO, para participar da Oficina de elaboração do Plano Municipal de Educação -PME.. Nos dias 22 e 23 de junho de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 124, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lindoneide Sousa Lima matricula n° 1395, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora , para viagem com destino a Miracema -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Lindoneide Sousa Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Miracema -TO, para participar da Oficina de elaboração do Plano Municipal de Educação -PME. Nos dias 23 e 24 de junho de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00 ( novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 123, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luzia Correia de Vasconcelos matricula n° 015, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Miracema -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Luzia Correia de Vasconcelos , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Miracema -TO, para participar da Oficina de elaboração do Plano Municipal de Educação -PME. Nos dias 23 e 24 de junho de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de R$ 900,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 126, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Alecia Rabelo Lima
Ribeiro matricula n° 002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Coordenadora Pedagógica , para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Alecia Rabelo Lima Ribeiro , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participara da Formação Presencial Alfabetiza mais Tocantins- Modalidade de Educação especial inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos. Nos dias 23 e 24 de maio de 2026.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três ) diárias no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, 22 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 127, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gustavo Monsueth Alves Neto matricula n° 3671, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação , para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Gustavo Monsueth Alves Neto , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Araguaína –TO, o mesmo ira levar veiculo da frota Municipal para revisão na oficina autorizada a prestar o referido serviço de veículos da marca Renalt. Veiculo KWID, Placa RMB4G20. No dia 23 de junho de 2026.
Conceder à servidor acima mencionada 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 128, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, para auxiliar no retorno do Aluno W. da C. S. onde o mesmo esteve participando do Encontro de Medalhista da 20° OBEMEP . No dia 24 de junho de 2026.
Conceder o servidor acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de junho de 2026.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.