PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2944/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III, “d”, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026, nos termos descritos abaixo:
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UND |
QUANT. |
VALOR |
|
1 |
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística musical da banda “FELIPE & FERRARI”, para apresentação no dia 04/07/2026, integrando a programação oficial do VERANEIO 2026 de Magalhães/TO. |
UND |
01 |
120.000,00 |
|
Contratado: |
R.G. SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 30.084.136/0001-98 |
|
Prazo de Vigência: |
Até 31/12/2026. |
|
Valor Total: |
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
|
Fundamento Legal: |
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 30 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2944/2026
CONTRATO Nº 77/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 14/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: R.G. SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.084.136/0001-98
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda “Felipe e Ferrari” que realizará a apresentação no dia 04/07/2026, integrando a programação oficial do Veraneio 2026 de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.701.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal n º 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2945/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III, “d”, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026, nos termos descritos abaixo:
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UND |
QUANT. |
VALOR |
|
1 |
Contratação de apresentação artística da banda “ZÉ VITOR E RAEL” para apresentação no dia 05/07/2026, durante a programação oficial do Veraneio 2026, que acontecerá nos dias 27 de junho a 02 de agosto de 2026, no município de Couto Magalhães/TO. |
UND |
01 |
120.000,00 |
|
Contratado: |
LEO BITENCOURT PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N° 57.596.589/0001-50 |
|
Prazo de Vigência: |
Até 31/12/2026. |
|
Valor Total: |
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
|
Fundamento Legal: |
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 30 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2945/2026
CONTRATO Nº 78/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 15/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: LEO BITENCOURT PRODUÇÃO E ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ nº 57.596.589/0001-50
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda “Zé Vitor e Rael” que realizará a apresentação no dia 05/07/2026, integrando a programação oficial do Veraneio 2026 de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: $ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.701.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal n º 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2946/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III, “d”, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026, nos termos descritos abaixo:
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UND |
QUANT. |
VALOR |
|
1 |
Contratação de apresentação artística da banda “HARIELY SANTOS” para apresentação no dia 11/07/2026, durante a programação oficial do Veraneio 2026, que acontecerá nos dias 27 de junho a 02 de agosto de 2026, no município de Couto Magalhães/TO. |
UND |
01 |
30.000,00 |
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Contratado: |
I R DOS SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ n° 23.708.060/0001-69 |
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Prazo de Vigência: |
Até 31/12/2026. |
|
Valor Total: |
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
|
Fundamento Legal: |
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 30 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2946/2026
CONTRATO Nº 79/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 16/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: I R DOS SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ n° 23.708.060/0001-69
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda “ HARIELY SANTOS” que realizará a apresentação no dia 11/07/2026, integrando a programação oficial do Veraneio 2026 de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.701.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2947/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III, “d”, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026, nos termos descritos abaixo:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UND |
QUANT. |
VALOR |
|
1 |
Contratação de apresentação artística da banda “VÉI DA PRESSÃO” para apresentação no dia 11/07/2026, durante a programação oficial do Veraneio 2026, que acontecerá nos dias 27 de junho a 02 de agosto de 2026, no município de Couto Magalhães/TO. |
UND |
01 |
75.000,00 |
|
Contratado: |
VW Produções e Eventos LTDA, CNPJ nº 54.080.272/0001-78 |
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Prazo de Vigência: |
Até 31/12/2026. |
|
Valor Total: |
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). |
|
Fundamento Legal: |
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 30 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2947/2026
CONTRATO Nº 80/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 17/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: W PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 54.080.272/0001-78,
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda “ Véi da Pressão” que realizará a apresentação no dia 11/07/2026, integrando a programação oficial do Veraneio 2026 de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: $ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.701.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2948/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III, “d”, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026, nos termos descritos abaixo:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UND |
QUANT. |
VALOR |
|
1 |
Contratação de apresentação artística da banda “PAULA DIAZ” para apresentação no dia 12/07/2026, durante a programação oficial do Veraneio 2026, que acontecerá nos dias 27 de junho a 02 de agosto de 2026, no município de Couto Magalhães/TO. |
UND |
01 |
50.000,00 |
|
Contratado: |
PAULA DIAZ PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 29.669.040/0001-02 |
|
Prazo de Vigência: |
Até 31/12/2026. |
|
Valor Total: |
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
|
Fundamento Legal: |
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 30 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2948/2026
CONTRATO Nº 81/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 18/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: PAULA DIAZ PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.669.040/0001-02
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda “Paula Diaz” que realizará a apresentação no dia 12/07/2026, integrando a programação oficial do Veraneio 2026 de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: $ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.701.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2949/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III, “d”, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2026, nos termos descritos abaixo:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UND |
QUANT. |
VALOR |
|
1 |
Contratação de apresentação artística da banda “ELETRA E BANDA” para apresentação no dia 18/07/2026, durante a programação oficial do Veraneio 2026, que acontecerá nos dias 27 de junho a 02 de agosto de 2026, no município de Couto Magalhães/TO. |
UND |
01 |
60.000,00 |
|
Contratado: |
MM PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.245.227/0001-19 |
|
Prazo de Vigência: |
Até 31/12/2026. |
|
Valor Total: |
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
|
Fundamento Legal: |
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 30 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2949/2026
CONTRATO Nº 82/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 19/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: M M PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.245.227/0001-19
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda “Eletra e banda” que realizará a apresentação no dia 18/07/2026, integrando a programação oficial do Veraneio 2026 de Couto Magalhães/TO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.701.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2950/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III, “d”, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026, nos termos descritos abaixo:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UND |
QUANT. |
VALOR |
|
1 |
Contratação de apresentação artística da banda “PAULINHO BRAGA” para apresentação no dia 19/07/2026, durante a programação oficial do Veraneio 2026, que acontecerá nos dias 27 de junho a 02 de agosto de 2026, no município de Couto Magalhães/TO. |
UND |
01 |
70.000,00 |
|
Contratado: |
M M PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 34.245.227/0001-19 |
|
Prazo de Vigência: |
Até 31/12/2026. |
|
Valor Total: |
R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
|
Fundamento Legal: |
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 30 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2950/2026
CONTRATO Nº 83/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 20/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: M M PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.245.227/0001-19
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda “Paulinho Braga e Banda” que realizará a apresentação no dia 19/07/2026, integrando a programação oficial do Veraneio 2026 de Couto Magalhães/TO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.701.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal n º 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2951/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III, “d”, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2026, nos termos descritos abaixo:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UND |
QUANT. |
VALOR |
|
1 |
Contratação de apresentação artística da banda “LEANDRO PISADINHA” para apresentação no dia 19/07/2026, durante a programação oficial do Veraneio 2026, que acontecerá nos dias 27 de junho a 02 de agosto de 2026, no município de Couto Magalhães/TO. |
UND |
01 |
23.000,00 |
|
Contratado: |
VALL PRODUCOES PMW LTDA, CNPJ nº 48.078.098/0001-26 |
|
Prazo de Vigência: |
Até 31/12/2026. |
|
Valor Total: |
R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). |
|
Fundamento Legal: |
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 30 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2951/2026
CONTRATO Nº 84/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 21/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: VALL PRODUÇÕES PMW LTDA, inscrita no CNPJ nº 8.078.098/0001-26
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda “Leandro Pisadinha” que realizará a apresentação no dia 19/07/2026, integrando a programação oficial do Veraneio 2026 de Couto Magalhães/TO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 23.000,00(vinte e três mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1710.3210.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2952/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III, “d”, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026, nos termos descritos abaixo:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UND |
QUANT. |
VALOR |
|
1 |
Contratação de apresentação artística da banda “CAMILA FERREIRA” para apresentação no dia 25/07/2026, durante a programação oficial do Veraneio 2026, que acontecerá nos dias 27 de junho a 02 de agosto de 2026, no município de Couto Magalhães/TO. |
UND |
01 |
50.000,00 |
|
Contratado: |
CF SHOWS LTDA, CNPJ nº 29.685.926/0001-40 |
|
Prazo de Vigência: |
Até 31/12/2026. |
|
Valor Total: |
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
|
Fundamento Legal: |
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 30 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2952/2026
CONTRATO Nº 85/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 21/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: CF SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.685.926/0001-40.
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda “CAMILA FERREIRA” que realizará a apresentação no dia 25/07/2026, integrando a programação oficial do Veraneio 2026 de Couto Magalhães/TO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.701.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2953/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III, “d”, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026, nos termos descritos abaixo:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UND |
QUANT. |
VALOR |
|
1 |
Contratação de apresentação artística da banda “BANDA VENDAVAL” para apresentação no dia 26/07/2026, durante a programação oficial do Veraneio 2026, que acontecerá nos dias 27 de junho a 02 de agosto de 2026, no município de Couto Magalhães/TO. |
UND |
01 |
200.000,00 |
|
Contratado: |
EXATA ASSESSORIA LTDA (GIG SHOWS), CNPJ: 47.668.753/0001-33 |
|
Prazo de Vigência: |
Até 31/12/2026. |
|
Valor Total: |
R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
|
Fundamento Legal: |
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 30 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2953/2026
CONTRATO Nº 86/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 23/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: EXATA ASSESSORIA LTDA (GIG SHOWS) inscrita no CNPJ n° 47.668.753/0001-33
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda “BANDA VENDAVAL” que realizará a apresentação no dia 26/07/2026, integrando a programação oficial do Veraneio 2026 de Couto Magalhães/TO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 200.000,00(duzentos mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.701.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2954/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III, “d”, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 24/2026, nos termos descritos abaixo:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UND |
QUANT. |
VALOR |
|
1 |
Contratação de apresentação artística da banda “BANDA KASSIKÓ” para apresentação no dia 01/08/2026, durante a programação oficial do Veraneio 2026, que acontecerá nos dias 27 de junho a 02 de agosto de 2026, no município de Couto Magalhães/TO |
UND |
01 |
150.000,00 |
|
Contratado: |
BANDA KASSIKÓ LTDA0, CNPJ nº 54.074.411/0001-50 |
|
Prazo de Vigência: |
Até 31/12/2026. |
|
Valor Total: |
R$ 150.000,00 (cento e vinte mil reais). |
|
Fundamento Legal: |
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 30 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 29549/2026
CONTRATO Nº 87/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 24/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: BANDA KASSIKÓ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.074.411/0001-50
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical da banda “BANDA KASSIKÓ” que realizará a apresentação no dia 01/08/2026, integrando a programação oficial do Veraneio 2026 de Couto Magalhães/TO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.701.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2955/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III, “d”, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 25/2026, nos termos descritos abaixo:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UND |
QUANT. |
VALOR |
|
1 |
Contratação de apresentação artística da banda “DJ DALILLA” para apresentação no dia 02/08/2026, durante a programação oficial do Veraneio 2026, que acontecerá nos dias 27 de junho a 02 de agosto de 2026, no município de Couto Magalhães/TO. |
UND |
01 |
25.000,00 |
|
Contratado: |
EXATA ASSESSORIA LTDA (GIG SHOWS), CNPJ: 47.668.753/0001-33 |
|
Prazo de Vigência: |
Até 31/12/2026. |
|
Valor Total: |
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
|
Fundamento Legal: |
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 30 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2955/2026
CONTRATO Nº 88/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 25/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: EXATA ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.668.753/0001-33
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical “DJ Dalilla” que realizará a apresentação no dia 02/08/2026, integrando a programação oficial do VERANEIO 2026 de Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.701.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal n º 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2956/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2026
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a justificativa da agente de contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC III, “d”, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO e do CONTROLE INTERNO atestam que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026, nos termos descritos abaixo:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS |
UND |
QUANT. |
VALOR |
|
1 |
Contratação de apresentação artística da banda “DJ LELIS” para apresentação no dia 02/08/2026, durante a programação oficial do Veraneio 2026, que acontecerá nos dias 27 de junho a 02 de agosto de 2026, no município de Couto Magalhães/TO. |
UND |
01 |
50.000,00 |
|
Contratado: |
GPL2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob o nº 49.494.125/0001-04 |
|
Prazo de Vigência: |
Até 31/12/2026. |
|
Valor Total: |
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
|
Fundamento Legal: |
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. |
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Couto Magalhães/TO, 30 de junho de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2956/2026
CONTRATO Nº 89/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 26/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: GPL2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ nº 49.494.125/0001-04
OBJETO: Contratação de apresentação artística musical “DJ LELIS” que realizará a apresentação no dia 02/08/2026, integrando a programação oficial do VERANEIO 2026 de Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2026, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.701.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.