EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2554/2026
CONTRATO Nº 76/2026
MODALIDADE: ADESÃO nº 03/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.445.159/0001-90
OBJETO: Objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHAES – TO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DE CBUQ COM ÁREA DE 5.916,17 M2.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 502.438,99 (quinhentos e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, prorrogável na formado Artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 mediante solicitação e justificativa escrita da parte interessada e aprovação da Contratante
DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.36.15.451.0072.1.263
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51
Fonte: 1.500.0000.00000 / 1.710.3210.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.