terça, 01 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 10, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidora público municipal Rosilene Pereira Soares, matrícula nº1383, ocupante do cargo de vigia, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de julho de 2021 a 01 de julho de 2021, com direito ao gozo no período de 02 de fevereiro de 20022 a 03 de março de 20022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 09, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidora público municipal Maria Aparecida Dias da Silva, matrícula nº 57, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 31 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, com direito ao gozo no período de 02 de fevereiro de 20022 a 03 de março de 20022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 11, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares ao servidor público municipal Jose Wilson Alves Moreira, matrícula nº2410, ocupante do cargo comissionado de Encarregado de departamento da oficinal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 12 de janeiro de 2021 a 12 de janeiro de 2022, com direito ao gozo no período de 01 de fevereiro de 20022 a 02 de março de 20022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 12, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidora público municipal Luciene da Silva, matrícula nº 1391, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de julho de 2020 a 01 de julho de 2021, com direito ao gozo no período de 01 de fevereiro de 20022 a 02 de março de 20022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 13, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares ao servidor público municipal Genivaldo da Costa brito, matrícula nº 2368, ocupante do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Transportes e Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2021 a 05 de janeiro de 2022, com direito ao gozo no período de 01 de fevereiro de 20022 a 02 de março de 20022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 14, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidora público municipal Maria de Jesus de Sousa Lima Rocha, matrícula nº2367, ocupante do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2021 a 02 de janeiro de 2022, com direito ao gozo no período de 01 de fevereiro de 20022 a 02 de março de 20022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 15, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares ao servidor público municipal Artur Marcos Moreira Da Silva, matrícula nº 2412, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 12 de janeiro de 2021 a 12 de janeiro de 2022, com direito ao gozo no período de 07 de fevereiro de 20022 a 08 de março de 20022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n°2361, para viagem com destino a Palmas/TO.
RESOLVE:
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 31 dias do mês de janeiro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
